Artigo Nr 10

409, de 25 de maio de 2011, 5.895, de 19 de junho de 1973, 11.948, de 16 de junho de 2009, 12.380, de 10 de janeiro de 2011, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 12.712, de 30 de agosto de 2012, 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 6.830, de 22 de setembro de 1980, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.147, de 21 de dezembro de…

ingresso na carreira far-se-á no cargo inicial de Promotor de Justiça Adjunto, mediante concurso público de provas e títulos. (NR – Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) § 1º O concurso visa ao provimento dos cargos de Promotor de Justiça Adjunto em número definido pelo Conselho Superior, observadas a disponibilidade orçamentária e a necessidade do serviço. (NR – Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) 1 § 2º O concurso deverá ser concluído no período de até 12…

devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 259.031 que receberá as notificações na Rua Agostinho Cardoso, nº 55 – sala 03 – Vila Figueiredo – Rio Grande da Serra – SP, CEP: 09450-000, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos termos do artigo 840 da Consolidação das Leis Trabalho, em face de TECHNIC DO BRASIL LTDA. (Sucessora da empresa Bética Indústria e Comércio de Pneus Ltda.), inscrita no CNPJ nº 02.859.316/0001-69, com estabelecimento na Rua Vereador José Nanci, nº. 335…

NORMAS REGULAMENTADORAS NR - 1 - Disposições Gerais NR - 2 - Inspeção Prévia NR - 3 - Embargo e Interdição NR - 4 - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT NR - 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA NR - 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI NR - 7 - Exames Médicos NR - 8 - Edificações NR - 9 - Riscos Ambientais NR - 10 - Instalações e Serviços de Eletricidade NR - 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais NR - 12…

OBJETIVO 3 4. METODOLOGIA 5 5. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO 7 6. AVALIAÇÕES, RESULTADOS E INTERPRETAÇÕES 8 7. CAPACIDADE DAS INSTALAÇÕES 11 8. ATERRAMENTOS 12 9. PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS 12 10. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 12 11. DESENHOS DE REFERÊNCIAS 13 12. LAUDO FINAL 13 ANEXO I – QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO – DIAGRAMA UNIFILAR ANEXO II – QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO SALÃO – DIAGRAMA UNIFILAR ANEXO III –

NO CONTEXTO DA SEGURANÇA DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL Daniel Koschek (FAHOR) dk001462@fahor.com.br Taline Wolfart (FAHOR) tw001685@fahor.com.br Édio Polacinski (FAHOR) polacinskiedio@fahor.com.br Resumo As normas regulamentadoras (NRs) atualmente são muito utilizadas por todo e qualquer tipo de empresa, uma vez que garantem a segurança de todos seus trabalhadores, bem como são orientações obrigatórias para o funcionamento das organizações de uma maneira geral, pelo…

Manual De Segurança e Saúde no Trabalho Regulamentadoras – NRs Normas série segurança e saúde no trabalho Manual De Segurança e Saúde no Trabalho Regulamentadoras – NRs Lei No 6.514, de 22 de Dezembro de 1977 Portaria No 3.214, de 8 de Junho de 1978, do Ministério do Trabalho Normas Lei No 5.889, de 8 de Junho de 1973 Portaria No 3.067, de 12 de Abril de 1988, do Ministério do Trabalho Consultoria Técnica Antonio Tadeu da Costa 2007 – 1ª Edição São Caetano…

Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO |ARTIGO | |CAPÍTULO I |Da Incidência do Imposto e do Fato Gerador | | |SEÇÃO I

família.” (NR) “Art. 152. ..................................................................... Parágrafo único. É assegurada, sob pena de responsabilidade, prioridade absoluta na tramitação dos processos e procedimentos previstos nesta Lei, assim como na execução dos atos e diligências judiciais a eles referentes.” (NR) “Art. 153. ..................................................................... Parágrafo único. O disposto neste…

por ano. E como exigência para concessão de novos empréstimos, o governo Médici começou a criar leis de segurança e saúde do trabalho. 1ª. Normas Regulamentadoras – NR’s: em 1978, a Portaria 3.214, de 8 de junho, aprova as Normas Regulamentadoras – NR (28 ao todo) do capítulo V do título II da CLT, relativas à segurança e medicina do trabalho. Divisor de águas: na opinião de alguns profissionais de segurança e medicina do trabalho, e com o qual concordamos, a lei que criou o SESMT foi o…