Artigo Na Licitação Com Sentido Diferente

RELATÓRIO DE PESQUISA LICITAÇÃO E CONCORRÊNCIA SÃO LUÍS 2012 ICARO BRUNO ICARO BRUNO, DIOGO NOGUEIRA E MAKSON ALMEIDA RELATÓRIO DE PESQUISA LICITAÇÃO E CONCORRÊNCIA Relatório de Pesquisa apresentada à disciplina de Técnicas Construtivas do Curso de Técnico em Edificações – Instituto Florence de Ensino Técnico. Orientador (a): Flavia Magalhães SÃO LUIS 2012 INTRODUÇÃO O presente modelo foi feito tendo como base pesquisas sobre os temas licitação e…

encontramos a educação como dever do Estado em implementar políticas educacionais inclusivas, como direito subjetivo público inerente a toda população brasileira, que poderá exercê-lo contra o próprio Poder Público. 3 LICITAÇÕES PÚBLICAS Licitação é um procedimento administrativo formal, isonômico, de observância obrigatória pelos órgãos/entidades governamentais, realizado anteriormente à contratação, que, obedecendo à igualdade entre os participantes interessados, visa…

elencados nos artigos 89 a 98, ocorridos a partir desta data. Os dispositivos penais desta lei são normas gerais, e assim vigorarão, até que outra a modifique ou revogue (art. 2º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro). Os artigos 89 a 98 da supracitada lei são inteiramente dedicados aos crimes contra a Administração, tendo-se em vista o procedimento licitatório. Pela primeira vez, entre nós, uma lei de licitações erige em crime, atos ou fatos que impeçam, dificultem ou frustem…

ADMINISTRAÇÃO CÁSSIO DE OLIVEIRA CARNEIRO LICITAÇÃO FEIRA DE SANTANA- BA SETEMBRO DE 2011 CÁSSIO DE OLIVEIRA CARNEIRO LICITAÇÃO Trabalho sobre licitação apresentado ao curso de Administração da Universidade Estadual de Feia de Santana. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA FEIRA DE SANTANA SETEMBRO DE 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................5 2.…

Administração pública; 02. Licitação; 03. Pregão; 04. Sistema de Registro de Preços; 06. Regime Diferenciado de Contratação; 07. Padronização; 08. Contratação direta; 09. Contratos Administrativos; 10. Gestão de contratos. Bibliografia básica: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY – Sistema de Registros de Preços e Pregão presencial e eletrônico. Editora Fórum; FURTADO, LUCAS ROCHA – Curso de Licitação e Contratos. Editora Fórum; JUSTEM FILHO, MARÇAL – Comentários à Lei de Licitação e…

THE CONSEQUENCES OF FRAUDULENT PARTICIPATION IN LIGHT OF THE CURRENT JURISPRUDENCE OF THE COURT OF AUDIT Tiago Borré Procurador Federal em exercício na Procuradoria Regional do INSS em Brasília/DF Advocacia Geral da União RESUMO: O presente artigo científico tem por escopo apresentar as conseqüências decorrentes da participação fraudulenta de microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas à luz da atual jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Para…

normas gerais sobre as licitações públicas no Brasil, abordando a obrigatoriedade do poder público de licitar, o aspectos constitucionais das licitações pública e a abrangência da norma geral da lei nº 8.666/93, com um breve resumo das modalidades de licitação. O processo licitatório tem como objetivos básicos escolher a proposta que ofereça a maior vantagem para a Administração e proporcionar um tratamento igualitário para os proponentes, vem sendo regulado desde 1922, quando foram…

experiência pratica do Tribunal de Contas da União em seus próprios procedimentos licitatórios. A escolha da modalidade de licitação deve ser feita com base no valor do contrato no prazo Maximo de prestação dos serviços. (...) A respeito dessa questão, lembro que o Tribunal já se manifestou, por meio do Acórdão 203/2002 Plenário, no sentido de que a modalidade de licitação deve ser escolhida segundo a estimativa do valor do contrato pelo seu prazo final pretendido.“Outra questão que…

............3 2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................4 2.1 Autarquias e suas particularidades............................................................5,6 e 7 2.2 Licitação..............................................................................................8,9,10 e 11 2.3 Contabilidade Agropecuária...........................................................12,13,14,e 15 3 CONCLUSÃO..................

ESTUDO COMPARATIVO DE REDUÇÃO DE CUSTOS E TEMPO NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Evandro Rodrigues de Faria UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Marco Aurélio Marx Ferreira UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Robson Zuccolotto UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Vagner Henrique Moreira UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS RESUMO A pesquisa analisou a eficiência do Pregão Eletrônico para compras de materiais e serviços e levantou as vantagens e perdas trazidas para a…