Artigo Licença Maternidade

Igualdade, paternidade, homem, mulher, licença. Sumário: 1 Introdução; 2 Conceito de Igualdade no Estado Democrático de Direito; 2.1 Princípio da igualdade entre homens e mulheres; 2.2 Princípio da não discriminação baseada no sexo; 3 Licença maternidade proteção jurídica; 3.1 Estabilidade no emprego decorrente da Licença Maternidade 3.2 Extensão da licença maternidade aos homens; 4 Conclusão; 5 Referências Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo discorre sobre a…

MARTINS ALVAREZ ARTIGO: LICENÇA MATERNIDADE Publicado no LINK: WWW.webartigos.com- Licença Maternidade Sob o Nº 53.301, na data de 28-11-2010 Sinop –MT UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS DE SINOP INDUSTRIAL MARCILENE MARTINS ALVAREZ ARTIGO: LICENÇA MATERNIDADE Trabalho apresentado na Disciplina de Direito do Trabalho I, ministrada pelo Professor Cleuton Barrachi Silva. Sinop - MT LICENÇA MATERNIDADE Licença maternidade ou licença-gestante…

LICENÇA MATERNIDADE LICENÇA PATERNIDADE SALÁRIO FAMÍLIA SÃO PAULO 2014 Diego Armando Rodrigo de Conceição Silva, RM 4991, Nº 10. Flávio Nascimento Marcos, RM 4997, Nº 16. Natalia Santos Oliveira, RM 5030, Nº 24. Regiane Elma Barbosa dos Santos, RM 5031, Nº 25. Walter Douglas F. Miranda, RM 5037, Nº 37. Trabalho do Prof. Francisco Magalhães, apresentado à disciplina Legislação Social e Trabalhista do Curso Técnico em Contabilidade na ETEC - Escola Técnica…

Direito Trabalhista - Licença Maternidade. Licença Maternidade O que é: Licença maternidade (ou licença-gestante) é benefício de caráter previdenciário, garantido pelo artigo 7º, XVII da Constituição Brasileira, que consiste em conceder à mulher que deu à luz licença remunerada de 120 dias. Quem tem direito: Toda mulher trabalhadora empregada, inclusive as empregadas domésticas. Como Funciona: O salário da trabalhadora em licença é chamado de salário-maternidade, é pago pelo empregador

A licença maternidade será analisada detalhadamente mais adiante sendo citada apenas para demonstrar a preocupação que sempre existe com relação ao trabalho da mulher, principalmente no período gestacional. Assim estabeleceu o art.10, II ,b do ADCT: art10- Até que seja promulgada a lei completamente o que se refere o artigo 7º, I da constituição. II- fica vedada a despensa arbitraria ou sem justa causa. b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto

à “proteção à maternidade”, garantindo inúmeros benefícios às mulheres que se enquadram em situações esgotadas pela lei. Contudo, o as normas que regem o direito trabalhista não estabelecem qualquer isonomia daqueles que detém o poder familiar, dado que tal norma apenas faz referência a Licença-paternidade, que constitui-se como ausência do pai durante cinco dias do nascimento da criança sem prejuízo de sua remuneração, enquanto para a mãe é assegurada a licença-maternidade,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Joelma Alves dos Santos Contagem 2010 Joelma Alves dos Santos LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Trabalho de Monografia apresentado à disciplina Monografia II da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito…

25-9-2008, trazendo as possibilidades de argumentação e o bem tutelado pela mesma. A lei 11.770, de 09 de setembro de 2008, estabelece novas regras quanto à licença-maternidade, ampliando sua duração. Gerando, assim, controvérsias no âmbito da sociedade civil. Onde, para a sociedade Brasileira de Pediatria a ampliação da licença-maternidade pode trazer melhorias tanto para a saúde do bebê, como para a da mãe, que tem mais tempo para ampliar seus vínculos afetivos. A Organização Mundial…

trouxe em seu bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no artigo 7º que merece destaque pelo fato de ter que ser regulamentado pela via da lei complementar. O texto constitucional em eleger a via lei complementar para regular os direitos da empregada gestante, abarcou a disposição transitória pelo artigo 10, inciso II, alínea 'b' com o objetivo de proteger aos direitos advindos da gestação de uma empregada em face de…

TRABALHO DO MENOR PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS INTRODUÇÃO Com uma revolução de informações e direitos de igualdade para todos independente de raça e crenças, todos buscam sua oportunidade na sociedade e lutar pelos seus direitos. Vou descrever em poucas linhas como esta atualmente o trabalho do menor, visão sobre a licença maternidade e paternidade e a proteção e inclusão do portador de…