Artigo Le Maria Da Penha

feriados ou pontos facultativos, das 10h às 16h, dentro do período de inscrições estabelecido no Cronograma constante do Anexo I. 2.13. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo artigo 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento na sede da CEPERJ, situada à Avenida Carlos Peixoto, nº54, Térreo, Botafogo,…

29 APÊNDICES 2: listagem da recolha de artigos ................................................................... 31 2.1 | Expresso ...............................................................................................................................................33 2.2 | Jornal de Letras ....................................................................................................................................45 2.3 | Artigos relativos a arquitectura e…

determinados crimes, em que serão elencados a seguir: Em 29 de março de 2005, passa a vigorar a Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005 que provocou várias mudanças no Código Penal Brasileiro. Tais alterações foram em relação aos dispositivos contidos nos Artigos 148, 215, 216, 226, 227, 231, acrescentando o Art. 231-A, bem como, revogou os incisos VII e VIII do art. 107, os arts. 217, 219, 220, 221, 222, o inciso III do caput do art. 226, o § 3o do art. 231 e o art. 240, no que,…

17. série ou coleção. Ex.: ECO, U. Que é uma tese e para que serve. In: _______ Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1988. p. 1-6. 10. Artigos de periódicos A orientação é basicamente a mesma adotada pela referência a uma parte de livro. Não esquecendo que o destaque vai para a revista e não para o título do artigo, bem como do número de páginas correspondentes ao mesmo. o título da revista deve ser sempre o primeiro elemento da referência, devendo figurar…

dos consumidores e as influências sobre eles que determinam mudanças”. Em outras palavras, Kotler (2000) define o comportamento do consumidor, como o campo que “estuda como pessoas, grupos e organizações selecionam, compram, usam e descartam artigos, serviços, idéias ou experiências para satisfazer suas necessidades e desejos.” Conforme o autor é benéfico estudar o cliente, pois é o estudo que fornece dados, informações, direções e decisões para o desenvolvimento de novos produtos,…

garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceito de origem de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil 7 RESUMO Analisa a funcionalidade e aplicabilidade do Videomonitoramento no campo da Segurança Pública no Estado do Espírito Santo, cujo objetivo da instalação das…

principalmente quando eles podem interferir na nossa vida funcional, quando dizem respeito ao aperfeiçoamento didático/pedagógico, ou estão relacionados à nossa vida pessoal. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 que no seu artigo nº 62 “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o…

Barbosa 1 Introdução Quando se fala em história da imprensa no Brasil e há qualquer referência ao chamado Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação | E-compós, Brasília, v.12, n.1, jan./abr. 2009. 1/19 Resumo O artigo procura mostrar que, apesar de ser pouco referenciadas, a leitura e a escrita dos escravos do século XIX no Brasil podem ser perfeitamente recuperadas a partir de múltiplos indícios. O estigma da imersão dos escravos num mundo cuja…

Ciep Brizolão 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho Cleiton Zóia Münchow Colégio Meta de Ensino Colégio Sesi Ampére David da Silva de Morais Dayvison Leandro dos Santos Diesieli de Lima Ribeiro E.M.E.F. Antenor Nascentes Eliani Martins da Cunha Elisabete Maria Espindola Eloá Tanure Esc. Est. de Ed. Profissional Governador Waldemar Alcântara Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei Escola Estadual São José Felipe de Souza Damião Gizely Storch Nascimento Guacira Marcondes Machado Leite Heitor…

presente crédito suplementar no valor de R$ 38.615.216,20 (Trinta e Oito Milhões, e Quinze Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos) para reforço (ões) orçamentária (s). Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste Decreto, serão obtidos na forma do Art. 43 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo: I - R$ 10.114.979,41 (Dez Milhões, Cento e Quatorze Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos),…