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residente e domiciliada à ......................, por sua advogada bastante procuradora infra-assinada, com endereço para receber notificações cito a .......................... conforme instrumento de procuração em anexo (Doc. 01), com amparo nos termos do da Lei nº 12.016/09 c.c artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, sem prejuízo dos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, vem com o devido acato a presença de V. Exa. Impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE…

Josias Miguel dos Santos, falecido em 03/01/2008 (Doc. 01), ocorre que na data do óbito o de cujus matinha a qualidade de segurado junto ao INSS (Doc. 02). Decorrente desta qualidade de segurado, os seus dependentes adquiriram o direito de pleitear o benefício de pensão por morte, em seu favor. Devido processo administrativo, que gerou o número de benefício 147.073.500-5, foi concedido o benefício de pensão por morte apenas ao filho comum do casal (Doc. 03), hoje com 21 anos de idade,…

com escritório na Rua .... nº ...., nesta capital, conforme instrumento procuratório incluso, doc. de nº ...., vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 274 e 282 do CPC e com fundamento nos artigos 160, 164, inc. III e parte final do § 1º do Decreto 89.312, de 23.01.1984, da CLPS (Consolidação das Leis da Previdência Social), c.c. com os artigos 41, inc. II - e 75, letra "b", da Lei nº 8.213 de 24.07.1.991 (Lei que dispõe sobre os Planos

_____________, nascida em 16/01/1992, filha de Enizibeth da Silva, residente e domiciliada nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua Antônio Pitanga nº _____, casa 03, bairro Nossa Senhora da Conceição, CEP nº 36.100-000, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional mencionado no cabeçalho desta, onde receberá intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA)

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXXX, por meio de suas advogadas infra-assinado (doc n XX procurao), vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia propor a presente AO DE INTERDIO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISRIA em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, vivo, aposentado, portador do Carteira de Identificao n. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o n. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX(doc. XX), residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP XXXXXX (doc. XX), pelos…

estadual, portadora da Cédula de Identidade RG/SSP/SP nº ..........., inscrita no CPF/MF sob o nº ..............., residente e domiciliada à Rua .................., nesta Capital, vem, respeitosamente, por seu Advogado (doc. 01) à elevada presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 796 e ss., e do 844 e seguintes do Código de Processo Civil, propor em face de BANCO ...................S/A, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº .............., com endereço para citação à Rua…

coreógrafa, portadora da cédula de identidade nº 070712633, inscrita no CPF/MF sob o nº 872.466.607-63, residente e domiciliada na Rua Souza Lima nº 149, aptº 201, bairro de Copacabana, vem, por seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato acostado (doc. 1), com endereço profissional na Rua da Quitanda, 191, 7º andar, Centro, CEP: 20.091-005, Rio de Janeiro, RJ, nos autos da ação de resolução de contrato cumulada com cobrança e com indenização por perdas e danos que lhe é movida…

pela XXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, portadora do CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada XXXXXXXXXXXXXX, por sua procuradora, a advogada XXXXXXXXXXX, inscrita na OAB/DF sob o nº XXXXXX, com escritório XXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações [docs. 01 e 02], vem respeitosamente à presença de V. Exª para, com fundamento no Art. 618, inciso I c/c Art. 736 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO em desfavor de XXXXXXXXXX., pessoa jurídica de…

estende ao reconhecimento da união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar. Neste sentido, o artigo 1.723 do CC/2002 reza que “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Não há dúvida que os requisitos elencados pelo artigo supracitado foram preenchidos no caso em tela, pois trata-se de uma união que perdura a quase dez…

citação você deve entrar com seu texto de tal forma que esteja, de alguma maneira, amarrada com a citação. "Mas se a citação for retirada da página 3 de alguma entrevista que esteja nos anexos, você registre a nota de rodapé remetendo ao DOC. Supondo que seja DOC 005 - Entrevista com Fulano de Tal, fica assim." 2 1.4- Subtítulo 3 Seu texto... 1.5- etc até quantos subtítulos forem necessários Seu texto... 1.6- etc até quantos subtítulos forem necessários Seu texto...