Artigo Degradação E Conservação Dos Solos

Resumo: É nas cidades onde os níveis de degradação ambiental têm sido mais expressivos e afetado mais de perto a sociedade. A implantação de Unidades de Conservação (UCs) por parte dos órgãos governamentais vem preencher uma lacuna existente no que se refere à conservação da biodiversidade. Uma vez que a área esteja sob proteção, devem ser tomadas decisões quanto ao grau de interferência humana que será permitido no local. A comunidade Sitinho, área de estudo, localiza-se na Área de…

DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS Art. 2º - Esta Lei, fundamentada no interesse local, regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Art. 3º - Ao Poder Público e à coletividade incumbe defender, preservar, conservar…

nós alteramos o meio onde vivemos, a degradação ambiental não é novidade na História das sociedades humanas. Isso não seria um problema, pois é o que acontece com todas as espécies. Ocorre que, ao nos últimos três séculos, nós adicionamos dois ingredientes inéditos e explosivos: a extensão global de nossa degradação ambiental e o tempo extremamente curto (em termos geológicos) no qual a realizamos. Somados, esses dois fatores fazem com que o tipo de degradação que deixamos para…

competências da União e do Estado, objetiva manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade, o dever de promover sua proteção, controle, conservação e recuperação para as presentes e futuras gerações. CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS Art. 2º - Para elaboração, implementação e acompanhamento crítico da política de meio ambiente do Município serão observados os seguintes…

Fundamentação legal A Lei nº 6938/81 em seu Artigo 2º preconiza que, “A Política Nacional de Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”, atendendo os princípios de recuperação de áreas degradadas e proteção de áreas ameaçadas de degradação. A recomposição dessas…

efetividade do direito, a que se refere este artigo, incumbe ao município, entre outras atribuições: I - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e disseminar, na forma da lei, as informações necessárias à conscientização pública para a preservação do meio ambiente; II - assegurar, na forma da lei, o livre acesso às informações sobre o meio ambiente; III- prevenir e controlar a poluição, a erosão, o assoreamento e outras formas de degradação ambiental; IV - exigir, na…

entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente; III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às…

....................................9 2.1 DEGRADAÇÃO DAS PASTAGENS ............................................................9 2.2 PROCESSOS DE DEGRADAÇÃO DAS PASTAGENS.............................11 2.3 FORMAÇÃO DE PASTAGENS..................................................................16 2. 3.1 Qualidade das sementes e densidade da semeadura........................16 2. 3.2 Correção de Solo.....................................................

1988, em seu artigo 182, §2, assim dispõe: § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Plano Diretor é um documento, que, resumidamente concentra e torna explícitos os planejamentos e objetivos municipais, estabelecendo princípios e regras e limites a serem utilizados pelos entes do município de modo a implantar o desenvolvimento urbano. Sobre o desenvolvimento urbano o artigo 182…

humanos. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural sem uma massiva intervenção humana, incluindo toda a vegetação, animais, microorganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Recursos e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como energia, radiação, descarga elétrica, e…