Artigo Contrato Eletronico

TRABALHO DE HISTÓRIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 630/2013 – CGL O ESTADO DO AMAZONAS, através da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO – CGL, com Regimento Interno aprovado pela Lei Delegada nº 093, de 18/05/2007, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de…

JURÍDICO DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013 COMÉRCIO ELETRÔNICO Trata-se do Decreto N. 7.962/2013, com vigência a partir de 15 de maio de 2013, regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) em aspectos sensíveis da contratação eletrônica: a informação, o atendimento e o direito de arrependimento. Importante destacar que se enquadram neste regulamento as pessoas jurídicas e pessoas físicas que utilizam os sites eletrônicos para uso comercial, assim como para…

PROTOCOLO: 1260768 ORGÃO:AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS INTERESSADOS: EDMIR FONSECA RODRIGUES, WILSON CABRAL TAVARES, ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: TC/00009619/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010 Diário Oficial Eletrônico Coordenação – Assessoria de Comunicação Social Parque dos Poderes – Bloco 29 CEP 79031-902 Campo Grande – MS – Brasil Telefone – (67) 3317-1536 e-mail: doe@tce.ms.gov.br SUMÁRIO…

S.A. C.N.P.J. Nº 62.464.904/0001-25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012 - REPUBLICAÇÃO A DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A., Empresa de Economia Mista Prestadora de Serviço Público Rodoviário, nos termos do Decreto-lei nº 5 de 06 de março de 1969, alterado pela Lei nº 95 de 29 de dezembro de 1972, torna público através da presente REPUBLICAÇÃO, em razão da necessária modificação ao Edital publicado em 22/06/2012, em cumprimento ao § 4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93 e…

CONTRATOS MERCANTIS A - INTRODUÇÃO AO DIREITO CONTRATUAL MERCANTIL 1. Tutela contratual no direito brasileiro. O empresário brasileiro, no desempenho da atividade que lhe é própria, se depara com quatro regimes jurídicos contratuais diferentes, muito embora interligados: cível, quando geralmente negocia com outros empresários; consumerista, na hipótese de o destinatário de seu comércio ser aquele denominado final; administrativo, ao contratar com entes públicos; e trabalhista na organização

O que é E-commerce - Conceito e Caracteristicas. E-commerce, ou comércio eletrônico, é a forma on-line de compra e venda. Ou seja, pela Internet, você pode adquirir os mais diversos produtos e serviços disponíveis na grande rede por meio das lojas virtuais. Você pesquisa, escolhe, especifica características — modelo, tamanho, cor, periodicidade — e a forma de pagamento. Depois, recebe, dentro de um prazo determinado, o produto ou serviço diretamente em sua casa. A vantagem para as…

Universitário, residente e domiciliado na Rua Das Flores, N° 25, Centro, Município de Itajaí, SC. Vem mui respeitosamente por seu procurados infra- formado por instrumento de procuração em anexo, propor Ação de Pagamento em Consignação com fulcro no artigo 334 e 335 inciso I Código civil em face de : Bazar Magazine 100 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ, sob N°..., neste ato representado, na pessoa de seu representante legal ,brasileiro, estado…

Empresarial III A Primeira parte- teoria geral dos contratos empresariais Ler o livro - aspectos fã teoria geral dos títulos de credito. Newton de Lucca. Introdução Art 1142 - definição de estabelecimento - organizado pelo empresário. ( art. 966) - para o exercício da empresa ( atividade que o empresário exerce/ empresa é feixe de contratos/ empresa também pode estar ligada a sua função social- perfil institucionalizado) Autonomia da vontade ( estado liberal) X autonomia privada ( acordo de

Contrato de de Corretagem Imobiliária Por este contrato de corretagem imobiliária, que entre sí fazem, de um lado como CONTRATANTE (VENDEDOR), Brasileiro, solteiro, motorista, capaz, portador do CPF nº 012.345.678-00 e do Documento de Identidade nº 123.123.123-0, órgão expedidor, data de expedição, residente e domiciliado à Rua xxxxxxx, nº x, complemento, bairro xxxxxxxx, na Cidade de xxxxxx – (SIGLAESTADO), e do outro lado como contratado, nomedocorretor, Brasileiro,…

Nº 74, segunda-feira, 19 de abril de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 55 SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 001.001.931/2009 Contrato: nº 13/2010-PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF (Contratante) e a empresa Arpia Técnologia da Informação Ltda. (Contratada). Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico ao Sistema Gerenciador de Bancos de Dados (SGBD) Informix e…