Artigo Contrato Eletronico

PREGÃO PRESENCIAL MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/12 O Município de ......., Estado de ........., representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr........, através da Pregoeira designado pela Portaria nº........, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo “ [ Menor Preço ]”, cujo Objeto é Aquisição de Trator Agrícola, conforme descrito no presente EDITAL e ANEXO. Esta licitação…

clientela. A própria atividade empresarial acrescenta valor econômico ao ponto comercial. Nos dias atuais o ponto pode ter existência física ou virtual, em função da proliferação dos negócios via internet, este seria o site, ou seja, o endereço eletrônico por meio do qual os clientes encontram o empresário. Aquele, o ponto comercial físico, é um dos mais relevantes elementos do estabelecimento empresarial, por isso o ordenamento jurídico lhe confere uma proteção especial. Pesquise…

1 O PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO João Paulo Pinheiro Machado1 RESUMO O presente artigo tem como objetivo tratar do tema o pregão como modalidade de licitação, enfocando a pesquisa no tocante à Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, referente às licitações, e à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, referente ao instituto do pregão. Abordar-se-á as mudanças trazidas por esta lei, tais como as questões relevantes a esse assunto, a respeito da influência da mais recente…

Tribunais já tem adotado por exemplo, peticionamentos eletrônicos, disponibilizando jurisprudência e acompanhamento processual além de diversos outros serviços de utilidade pública. Porém todo esse aparato necessita de uma regulamentação legal aliada a uma política de respeito e resguardo da segurança jurídica. O que estamos presenciando hoje é a proliferação das relações jurídicas e judiciais baseadas em documentos e mecanismos eletrônicos porém sem a necessária segurança jurídica pois…

do Estado: A ética na prática do Estado moderno 9 Ética na Política 9 Direito civil- Obrigações e Contratos: A ética dos contratos e das relações jurídicas virtuais. 12 Tecnologias contratuais 12 Seguindo esse ponto de vista, podemos dividir os contratos eletrônicos em alguns grupos distintos 13 Meios para elaboração de contratos virtuais 14 O valor jurídico do contrato eletrônico 14 Metodologia Jurídica: A razão lógica e a subjetividade humana. 15 Contrastes da lógica jurídica

A. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2012 O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC S.A. através do Pregoeira, designada pela Portaria nº 3, de 30 de janeiro de 2012, publicado no D.O.U de 31 de janeiro de 2012, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, realizarão licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor…

recolhido a favor da CPTM, na conta corrente nº 139.578-5, Agência 1897 X, BANCO DO BRASIL S.A. O edital poderá, também, ser obtido gratuitamente mediante a apresentação de CD-R para cópia do arquivo ou, ainda, no site www.cptm.sp.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO PC-47768/12-00-FORN.GEOFONE-MN-R$24.450,00-18/12/12-RESTOR COM.MANUT.EQUIP.ELETR.LTDA-120 dias- CV 47768/12 - 03 lic.São Paulo, 22/12/12-MN JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO CV54105/12,CEL classificou as Propostas Comerciais de todas…

NOVAS NORMAS DO CDC NO COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA COMPRAS COLETIVAS Cristiano Santos Archiol¹ Jeniffer Luizi de Campos² Marcio Lima³ Regiane Malta⁴ Stephanie Ingrid de Campos⁵ RESUMO O consumo no comercio eletrônico vem se mostrando cada vez mais crescente nos dias atuais. Existe um crescente número de pessoas que entram em contato com esta nova modalidade de compra a cada dia, em especial compra coletiva. Para normatizar e proteger os consumidores, surgiram novas normas que…

Brasília-DF, 28 de agosto de 2015. JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA COELHO Vice-Presidente COBRA TECNOLOGIA S/A 3.6 No dia de realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas no edital normativo do Concurso Público, divulgado no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br/concursopublico2015cobra.aspx, sobre o qual não poderá alegar qualquer desconhecimento. 3.7 O INSTITUTO QUADRIX, responsável pela organização e execução do Concurso Público, não enviará…

Ubirajara Costódio Filho Valton Dória Pessoa Vinicius Feliciano Tersi 19/6/2009 17:22:28 SUMÁRIO Revisão Júlia Carolina de Lucca APRESENTAÇÃO Capa Veridiana Gomes de Freitas Edição Veridiana Gomes de Freitas CONTRATOS ELETRÔNICOS. NORTEADORES APLICÁVEIS FRENTE À AUSÊNCIA DE REGRAMENTO ESPECÍFICO Aline Cardoso de Barros Maria Victoria Santos Costa Diretor responsável Marcelo Magalhães Peixoto Gráfica Júlia Carolina de Lucca…