Artigo Contrato Eletronico

xxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxx, cidade xxxxxxxx, estado xx, CEP xx.xxx-xxx, onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 e seguintes do CPC aplicados subsidiariamente ao processo trabalhista por força do artigo 767 da CLT, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por LEONARDO DOS SANTOS, brasileiro, casado, vendedor, RG n° XX.XXX.XXX, CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, nascido na data de…

duas bases: a equidade e a utilidade” (BURKE, 1729-1797, in Discurso de Bristol) Sumário: 1. Introdução. 2. Posicionamento a priori. 4. Metologia: para que tais modificações, afinal de contas? Qual a sua razão de ser?5. Anexo “A” – “Comércio Eletrônico”. 6. Anexo “B” – Superendividamento. 7. Anexo “C” – Tutela Processual 1. Introdução As considerações a seguir são decorrentes: a) de reunião cognominada de audiência técnica proposta e conduzida por comissão especial de…

10/3/2014 Área Leilões: Organização de leilões on-line e presencial TERMO DE ADESÃO A CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM LEILÃO ELETRÔNICO Pelo presente Instrumento Particular de Adesão a Contrato de Participação em Leilão Eletrônico abaixo reproduzido, de um lado, ÁREA DEPÓSITO E TRANSPORTES DE BENS LTDA., com sede social na cidade de São Paulo, endereço Av. Indianópolis, 2.895, fundos, CEP 04063-005, CNPJ 73.136.996/0013-74, com atividade iniciada em 22/11/1993, doravante denominada…

O LIXO ELETRÔNICO NA SOCIEDADE Leonardo Carvalho Grade INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ RESUMO Na sociedade moderna são frequentes as inovações tecnológicas vez mais tem produzido se tornando cada vez mais comum o descarte descuidado de equipamentos eletrônicos Palavras-Chaves: Tecnologia, Comércio Eletrônico, Riscos de compras online TECHNOLOGY FOR ELECTRONIC COMMERCE DIMENSIONS OF RISKS IN PURCHASES BY INTERNET ABSTRACT …

na Lei 8.078/90 que instituiu o Código de Defesa do Consumidor tutelando as relações de consumo com o objetivo de proteger a saúde, bem estar, dignidade, interesses econômicos, melhoria da qualidade de vida, bem como transparência e harmonia dos contratos consumeristas. Com vigência desde março de 1991, trata-se de uma lei que chegou muito atrasada para a proteção do consumidor, que até então lançava mão do Código Civil, que não atendia a finalidade de proteção ao consumidor, por…

de contratação também surgiram. Houve uma expansão antes nunca vivenciada dos contratos de adesão, o volume de transações originadas no ambiente virtual só cresce a cada ano, tornando-se, para determinados tipos de transação, inclusive aquelas de grandes montas, como as bancárias e de investimento em bolsas de valores, o principal meio de realização. Quanto ao Direito Civil, mais propriamente ao Direito dos Contratos, a internet e suas formas de transação e contratação, também ensejaram…

A EFICÁCIA PROBATÓRIA DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CANOAS 2004/2 A EFICÁCIA PROBATÓRIA DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Monografia Final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil Área de Concentração: Direito Processual Civil ORIENTADORA: PROFª. Lisiane

mediante um contrato, seja ele de Cessão de Direito de Uso ou Contrato Eletrônico, ambos podendo ou não ser seguidos de um Contrato de Serviços, quando se tratar da instalação e ou implementação do software. A falta de conhecimento dos direitos do adquirente de um programa de computador (software), pode levar o adquirente, seja ele pessoa física ou jurídica, à vulnerabilidade de seus negócios, sendo assim, faz-se necessário também o entendimento jurídico quanto às várias formas de…

EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N° 332/2013 TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO: 00.032/1301/2013 – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA DATA: 04.11.2013 ÀS 14h00min (Horário de Brasília) PREÂMBULO A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio do site…

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ “PROF. FAUSTO MAZOLLA” BRUNA FERNANDA RAMOS COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AVARÉ/SP 2012 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ “PROF. FAUSTO MAZOLLA” BRUNA FERNANDA RAMOS COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola Técnica Profº. Fausto Mazzola, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Técnico em Serviços Jurídicos sob orientação da Profª.