Projeto de Pesquisa sobre Saúde de Palmas

EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N° 332/2013
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO: 00.032/1301/2013 – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA
DATA: 04.11.2013 ÀS 14h00min (Horário de Brasília)

PREÂMBULO

A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, regido pela Lei 10.520 de 17.07.2002, pela Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993, Decreto 5.504/05 e Decreto 5.450/05 suas alterações, pelas condições estabelecidas no presente Edital. Este pregão será conduzido pela Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, designados na Portaria nº 052/2013, pelo Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação da pregoeira em contrário.

1. DO OBJETO

1.1. Seleção e contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (consultoria especializada) com as discriminações constantes do termo de referência em anexo.

1.1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

1.2. Acompanham este Edital os seguintes Anexos:

Anexo I: Termo de Referência, Quantitativos e Preços Unitários
Anexo II: Minuta de Contrato 2. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

2.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer Licitante poderá impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico, no horário das 12h30min às 18h30min.

2.1.1. Caberá à