Artigo Construçao Civil

do Superficiário; 10. Extinção; 11 Conclusão. 1. INTRODUÇÃO O direito real de superfície é criação recente no direito pátrio. Sua introdução se deve ao Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/01, artigos 21 a 24. O novo Código Civil adotou o modelo do Projeto também disciplinando-o a partir dos artigos. 1367 a 1377 Por sua inexistência em nosso ordenamento positivo, é escassa a literatura nacional a respeito do direito de superfície. . Este projeto de monografia valeu-se de algumas…

EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO CIVIL RESUMO Empreendedorismo é inovar e criar algo novo ou melhorar algo existente, transformando conhecimento em novos produtos, utilizando-se de novos métodos de produção. É também, observar novos mercados, aproveitar novas tecnologias e sair na frente da concorrência. Aplicado à sustentabilidade, busca a resolução de problemas voltados ao meio ambiente, nas vertentes, econômica e social. Neste trabalho, apresentamos a junção dos…

do Município de .... - Secretaria Municipal das Finanças - Departamento de Rendas Mobiliárias, com fundamento nos artigos 38 da Lei n°6.830/80 e § 1° do artigo 585 do CPC, de acordo com as razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS A requerente é empresa individual regularmente constituída e atua na atividade de prestação de serviços de construção civil e outras obras semelhantes (colocação de forros e paredes de gesso em apartamentos, casas e similares),…

Metodologia do Trabalho Científico Nome: Karina Carrer dos Santos ID: 206029 Projeto de Pesquisa (artigo) Título do Artigo: Construções Inteligentes e sustentáveis. Área de estudos ou de interesse que se encaixa o artigo: Este artigo se encaixa na área de sustentabilidade, economia e qualidade de vida. Problema: Construções modernas conciliadas com um menor impacto ambiental, eficiência, e com alto padrão de qualidade. Objetivo: O presente estudo tem como objetivo discutir a aplicação dos

projeto do Código Civil de 2002, que se encontra vigente desde 11 de janeiro de 2003 em seus artigos 1369 à 1377, vem nos brindar com um importante instituto denominado de “Direito de Superfície”. Não se trata de um direito novo, pois é de nosso conhecimento que tal direito foi extinto do ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 1257 de 29 de setembro de 1864, e não reinserido no Código Civil de 1916, embora houvesse a tentativa de reinseri-lo no anteprojeto de código civil de 1963, traduzido

no serviço de construção civil 1- INTRODUÇÃO O objeto do presente estudo está relacionado a uma aparente contradição legal: afinal, a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 permitiu ou não a dedução de materiais para os serviços de construção civil? Apesar de ser uma polêmica antiga, que já aparece na legislação desde o DL nº 406/68[1], ela tomou novo fôlego com a entrada em vigor da LC nº 116/03, que permitiria a dedução dos materiais empregados na construção civil. Todavia, não

Trabalho de Direito Civil Direito de Construir CONCEITO: Trata-sedo direito do proprietário, de edificar em seu terreno as construções que lhe couberem. Entretanto, não podendo o mesmo, desrespeitar regras previstas na legislação vigente, como a vizinhança e as limitações urbanísticas. (Trazido pelo artigo 1.299 CC/02.) Sujeitos da Relação: O proprietário construtor e o seu vizinho, (confrontante ou não), aquele que sofrerá conseqüências em decorrência da construção. 1.)…

projeto do Código Civil de 2002, que se encontra vigente desde 11 de janeiro de 2003 em seus artigos 1369 usque 1377, vem nos brindar com um importante instituto denominado de “Direito de Superfície”. Não se trata de um direito novo, pois é de nosso conhecimento que tal direito foi extinto do ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 1257 de 29 de setembro de 1864, e não reinserido no Código Civil de 1916, embora houvesse a tentativa de reinseri-lo no anteprojeto de código civil de…

TEMA/TÍTULO: Reciclagem de Resíduos da Construção Civil Giulia Madrid Cesar Rezende 12.2.1149 Lorena Sousa Lima 12.2.1003 Rafael Henrique de Faria Reis 12.2.1115 Tainá Varela de Melo 12.2.1040 Disciplina: AMB 110 - Engenharia Ambiental Básica – Turma 32 Professor: Dr. Júlio Cezar de Oliveira Ouro Preto, 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Reciclagem de Resíduos da Construção Civil Giulia Madrid Cesar Rezende 12.2.1149 Lorena Sousa Lima 12

Responsabilidade Civil na Engenharia Civil No Brasil, a sociedade, as autoridades públicas e por incrível que pareça os engenheiros civis em particular têm pouquíssimo conhecimento sobre a responsabilidade civil de um engenheiro civil em uma obra construída. Em virtude da ocorrência de sinistros, como quedas de marquises, incêndios, descolamento de elementos de fachada, colapso de cortinas de contenção, queda de palanques e arquibancadas, colapso de coberturas de madeira e de aço, dentre outros