Artigo Construçao Civil

1 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CÍVIL NA COPA DO MUNDO DE 2014 Gustavo Gonçalves Marcelo Gomes Marco Antonio Dutra Resumo: Estamos em uma época onde os materiais de construção estão sofrendo debates sobre os resíduos que são gerados em obras, causando criações de Planos de Geração de Resíduos Sólidos, leis e normas técnicas. A Copa do Mundo é um dos maiores eventos mundiais de esporte do mundo, onde o país sede faz diversas obras em infraestrutura e nos estádios em que ocorreram os jogos.

mas por que a imobilidade nesse campo jurídico é a regra, o presente artigo tem por objetivo nos mostrar todos os meios de aquisição da propriedade móvel. Mas o fato do forte crescimento da industrialização no mundo, bem como o consumismo elevado fez com que se desse uma maior importância na propriedade móvel, pois a estes reserva importante papel de circulação das riquezas, bem como a dinâmica da sociedade. O nosso Código Civil de 2002 disciplina modalidades como forma de aquisição…

Assunto: L121A Origem: 10 212 000 000 Assunto: IVA - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ARTIGO 2º, Nº 1, ALÍNEA J) DO CÓDIGO DO IVA (CIVA) ARTIGO 1º DO REGIME ESPECIAL DE EXIGIBILIDADE DO IVA NAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS-DECRETO-LEI Nº 204/97, DE 9 DE AGOSTO Através do ofício-circulado nº 30 100, de 28-03-07, foram transmitidos esclarecimentos sobre a aplicação da alínea j) do nº 1 do artigo 2º do CIVA e da alteração introduzida ao artigo 1º do Regime Especial de Exigibilidade do…

Contribuições para o SENAI, SESI e SEBRAE Impossibilidade da Cobrança na Construção Civil Luiz Felipe Mallmann de Magalhães* O Fisco vem cobrando das empresas de construção civil, valores referentes a Contribuições para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e para o Serviço Social da Indústria - SESI calculadas a alíquota de 2,50% sobre a folha de salários e instituídas, respectivamente, pelos Decretos-Leis nºs 6.246/44 e 9.403/46. Por esta legislação são…

nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, portador do RG ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado à Rua ..., n. ..., complemento ..., Bairro ..., CEP ..., na Cidade de Belém, no Estado do Pará, vem, por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), tempestivamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pelo rito especial, com fulcro nos artigos: 926 e seguintes do Código de Processo Civil e 1.210 do Código Civil,…

Lei Geral da Construção Civil Sumário 1. Lei Complementar 123 de 14.12.2006...................................................5 2. Quem Pode se Beneficiar.......................................................................5 3. Impedimentos ao Enquadramento, Exceto para Fins Institucionais - Relativos................................................................7 4. Impedimentos ao Enquadramento Exceto para Fins Institucionais – Absolutos.......................................

PARANAENSE BACHAREL EM ENGENHARIA CIVIL INTRODUÇÃO A ENGENHARIA ARTIGO CIENTÍFICO Paranavaí 2014. UNIPAR – UNIVERSIDADE PARANAENSE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL 1o ANO – DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À ENGENHARIA CIVIL PROF. Esp. Marcelo Eiji Narata TRABALHO DO 2o BIMESTRE – PESQUISA CIENTÍFICA NOTA:_______________ OBJETIVOS: 1. Desenvolver um artigo completo com o tema Sustentabilidade na Construção Civil, com…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 EVOLUÇÃO 1.1 Advento do Código Civil de 2002 1.2 Princípio do Superfícies Solo Cedit 2 CONCEITO 3 CONTEÚDO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 3.1 Elementos Subjetivos 3.2 Objeto 3.3 Diferença entre o estatuto da cidade e no novo código civil de 2002. 4 CLASSIFICAÇÃO 5 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 5.1 Direito da Superfície x Enfiteuse 5.2 Direito da Superfície e Arrendamento 5.3 Direito da Superfície e Usufruto…

DA CORRETAGEM 1) Qual é o tratamento dado ao contrato de corretagem pelo Código Civil? Fundamente. A definição do contrato de corretagem é estabelecida no art. 722 do Novo Código Civil: "Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas". O contrato de corretagem é aquele pelo qual uma pessoa se obriga a

“boom” imobiliário, afetando assim a qualidade dos serviços prestados na Construção Civil. Público-Alvo: Empresas da Construção Civil e Proprietários das novas construções. 2. Abordagem Sistêmica A abordagem do trabalho será sistêmica, devido à necessidade de interação de outros campos disciplinares, envolvidos com o problema exposto. 3. Definir Título/Tema Análise da Qualidade das Edificações na Construção Civil após o Aquecimento Imobiliário. 4. Objetivo Geral da Pesquisa…