Artigo Cobertura

Artigo 3: Uso de Software de Análise Dinâmica para Aprovação de Dispositivos Médicos S Índice S Sobre a QNX S Sobre o SO QNX S Análise do artigo S Referências Sobre a QNX S Empresa: atua no desenvolvimento de SO e sistemas embarcados fornecendo seus serviços para empresas fabricantes (Siemens, Delphi, GE, Cisco e Thales) de aparelhos e sistemas integrados empregados nas áreas: médica, automobilística, aviação, usinas nucleares e controle de tráfego.…

A cobertura obrigatória é para todas as unidades e para as partes comuns do condomínio. O valor segurado total deve corresponder à soma do valor segurado de cada uma das unidades autônomas e das partes comuns. A quantia encontrada deverá representar o total dos recursos necessários para a reconstrução do prédio, no caso de um sinistro coberto. A exigência do seguro condomínio consta do Decreto-Lei 73/1966 (artigo 20), da Lei 4.591/1964 (artigo 13) e do Código Civil (Lei 10.406/2002,…

finalidade do contrato. 2. O respeito à dignidade e à saúde do consumidor e a melhora de sua qualidade de vida, previstos no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor como seus objetivos, devem servir de norte para a leitura das regras atinentes ao contrato de plano de saúde, de modo que o direito à saúde tem prevalência sobre norma contratual de restrição de cobertura obrigatória, já que a motivação da celebração do contrato consiste, justamente, em salvaguardar a integridade…

apartamento 125, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, representado por seu filho, ARNALDO DA SILVA GOMES, nos termos do artigo 17, parágrafo único, II, do Estatuto do Idoso, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, vem, por advogado infra-assinado (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua ..., onde receberá as intimações para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE…

descartáveis. Dão menos trabalho depois, na hora de limpar, né? Você pode achar em várias lojas que vendem online, como a Barra Doce. Aqui em Brasília, procure noRei das Embalagens (513 sul), na A Festiva (506 sul) ou até em lojas de artigos de casa e cozinha, como a Mr. Schipper (QI 11 do Lago Sul) ou a Kaza Chique (102 norte). Colocando os bicos Sem eles, não tem sentido, não é? Você pode inserir somente o bico – cortando a ponta do saco para que…

PRINCÍPIOS/OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL (artigo 194, parágrafo único da CF/88). Tais objetivos se revelam como autênticos princípios SETORIAIS, isto é, aplicáveis apenas à seguridade social: caracterizam-se pela generalidade e veiculam os valores que devem ser protegidos. 1) Universalidade de cobertura e de atendimento Este princípio significa que toda a população de um país deve ter assegurada uma renda mínima no caso de incapacidade de trabalho ou de ganho ou de morte do…

Paulo, advogado especializado em Direito Securitário em São Paulo (SP), superintendente jurídico de sinistros da Liberty Seguros S.A. BREVE RESUMO: A Emenda Constitucional nº 45/2004, ao proceder a reforma do Poder Judiciário, modificou a redação do artigo 114 da Constituição Federal, fixando, em seu inciso VI, a competência para a Justiça do Trabalho processar e julgar "as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.", dentre as quais as…

25% (vin te e cinco por cento); ... VI – garantia de 10% (dez por cento) de área de cobertura vegetal interna ao lote. ... Art. 128. Fica estabelecido o Índice de Controle de Captação de Água Pluvial, por meio de estruturas de infiltração e de recarga do lençol freático, a ser calculado em relação à área impermeabilizada do terreno, nos termos dos seguintes critérios técnicos: (Redação conferida pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 246, de 29 de abril de 2013.) Nota: Redação com…

656/1998, a lei que trata da regulamentação dos novos contratos de Assistência á saúde. A lei 9.656/98 trouxe muitas benesses aos novos contratos, pois aumentou a cobertura assistencial, que é a cobertura dos procedimentos realizados pelas operadoras, obrigando as operadoras desses serviços assistenciais á saúde a dar cobertura a todo o procedimento médico e hospitalar existente na medicina, com exceção dos procedimentos estéticos. Ocorre que a mesma lei deixou os contratos até…

Fichamento Artigos 194/195; 203/204 Constituição Federal 1988. Ao que se refere à Assistência Social, consta na Carta Magna, em seu Capítulo II, Seção IV, Artigo 203 e 204,a base para as políticas desse setor no país. Todavia, para um entendimento maior acerca do assunto é importante destacar o artigo 194, que trata da Seguridade Social, tema este em que se está inclusa a Assistência Social. Dentro do caput do Artigo 194 vemos a definição de Seguridade Social como um conjunto integrado…