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REBECA LIMA ANALISE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CONTRATOS ESPECIFICANDO OS CONCEITOS DOS CONTRATOS DE EMPRESTÍMO NO UNIVERSO DO CONTRATO DE COMODATO RESUMO Neste referido artigo cientifico se busca de forma geral ilustrar o entendimento dos contratos em um âmbito especifico do contrato de empréstimo no que se diz respeito ao contrato de comodato seus conceitos, características, classificações, subespécies do contrato de comodato, obrigações entre as partes envolvidas no contrato, seus

REBECA LIMA ANALISE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CONTRATOS ESPECIFICANDO OS CONCEITOS DOS CONTRATOS DE EMPRESTÍMO NO UNIVERSO DO CONTRATO DE COMODATO RESUMO Neste referido artigo cientifico se busca de forma geral ilustrar o entendimento dos contratos em um âmbito especifico do contrato de empréstimo no que se diz respeito ao contrato de comodato seus conceitos, características, classificações, subespécies do contrato de comodato, obrigações entre as partes envolvidas no…

REBECA LIMA ANALISE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CONTRATOS ESPECIFICANDO OS CONCEITOS DOS CONTRATOS DE EMPRESTÍMO NO UNIVERSO DO CONTRATO DE COMODATO RESUMO Neste referido artigo cientifico se busca de forma geral ilustrar o entendimento dos contratos em um âmbito especifico do contrato de empréstimo no que se diz respeito ao contrato de comodato seus conceitos, características, classificações, subespécies do contrato de comodato, obrigações entre as partes envolvidas no…

O presente trabalho pretende demonstrar em linhas gerais o instituto da ação rescisória. Ressalta-se que a ação visa desconstituir a sentença transitada. Como se sabe, a sentença é pronunciamento judicial que tem por conteúdo o estabelecido nos artigos 267 e 269 do Código de Processo Civil, que pode ser impugnada por meio dos recursos ou por via da ação rescisória, quando já transitada em julgado. Segundo Pontes de Miranda (1998), os recursos são impugnações dentro da mesma relação…

do próprio corpo vivo, para fins terapêuticos ou para transplantes, desde que o ato não represente risco para a sua integridade física e mental e não cause mutilação ou deformação inaceitável. Para “post mortem” poderá se previsto, e com objetivo científico ou altruístico, dispor gratuitamente do próprio corpo, no todo ou em parte. b) ao tratamento médico de risco: o médico só poderá atuar com prévia autorização do paciente nos casos mais graves, podendo o paciente se recusar a se…

ANALISE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CONTRATOS ESPECIFICANDO OS CONCEITOS DOS CONTRATOS DE EMPRESTÍMO NO UNIVERSO DO CONTRATO DE COMODATO RESUMO Neste referido artigo cientifico se busca de forma geral ilustrar o entendimento dos contratos em um âmbito especifico do contrato de empréstimo no que se diz respeito ao contrato de comodato seus conceitos, características, classificações, subespécies do contrato de comodato, obrigações entre as partes envolvidas no contrato, seus efeitos…

ANALISE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CONTRATOS ESPECIFICANDO OS CONCEITOS DOS CONTRATOS DE EMPRESTÍMO NO UNIVERSO DO CONTRATO DE COMODATO RESUMO Neste referido artigo cientifico se busca de forma geral ilustrar o entendimento dos contratos em um âmbito especifico do contrato de empréstimo no que se diz respeito ao contrato de comodato seus conceitos, características, classificações, subespécies do contrato de comodato, obrigações entre as partes envolvidas no contrato, seus efeitos…

REBECA LIMA ANALISE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CONTRATOS ESPECIFICANDO OS CONCEITOS DOS CONTRATOS DE EMPRESTÍMO NO UNIVERSO DO CONTRATO DE COMODATO RESUMO Neste referido artigo cientifico se busca de forma geral ilustrar o entendimento dos contratos em um âmbito especifico do contrato de empréstimo no que se diz respeito ao contrato de comodato seus conceitos, características, classificações, subespécies do contrato de comodato, obrigações entre as partes envolvidas no…

de execução, será de garantir o fiel atendimento ao projeto, e para a etapa de utilização, é necessário conferir a garantia de satisfação do utilizador e a possibilidade de extensão da vida útil da obra (SOUZA e RIPPER, 1998:22). O presente artigo científico teve o intuito de abordar as principais patologias que ocorrem nos edifícios e alertar para a sua prevenção. A metodologia adotada para o presente trabalho foi baseada em uma revisão bibliográfica sobre patologias das construções,…

conseqüência disso é que, para que a venda seja perfeita, o alienante deve, primeiramente, oferecê-las aos entes da Federação, na ordem estabelecida no art. 22 do Decreto-Lei nº 25/1.937, sob pena de nulidade da alienação, nos termos do § 2º do mesmo artigo. Há um texto no jus de Alcides Moreira da Gama que tratou bem dessa questão: A propriedade, nos termos propostos pelo art. 68 do ADCT, caracteriza-se como sui generis, já que todos os quilombolas poderão usar e usufruir das terras…