Artigo Científico Usucapião

Jornadas de Direito Civil I, III e IV Enunciados Aprovados Composição do CJF Expediente Sumário COORDENADOR CIENTÍFICO DA I, III E IV JORNADAS Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça EDITORAÇÃO E REVISÃO Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários – SPI/CEJ Neide Alves Dias De Sordi – Secretária Milra de Lucena Machado Amorim – Subsecretária de Pesquisas e Editoração da SPI/CEJ Lucinda…

(escrever o que, para quem?), adquiridos com o constante exercício da reflexão, da leitura e do trabalho silencioso de escrever, sem medo de errar e sem preguiça de corrigir os erros e melhorar o texto. Durante os últimos anos venho publicando notas e artigos sobre questões de português e de redação, nos informativos “Paulistão” (do Gabinete de Trabalho dos Desembargadores) e Interação (da Escola Paulista da Magistratura). Tenho proferido palestras a novos juízes e ministrado aulas de…

movimentos necessários a execução de uma tarefa, para o tempo padrão determinado para sua realização. O objetivo era aumentar a eficiência eliminando os desperdícios e as perdas ocorridas nas indústrias, para isso era necessário aplicar métodos científicos, como observação e mensuração aos problemas administrativos. Andrade e Amboni (2009) através de análise de observação detalhista Taylor identificou três problemas básicos nas organizações: vadiagem sistêmica por parte de operários; os…

de carbono que havia naquela época. B) Um dos problemas mais graves que enfrentamos é o elevado índice populacional e a falta de solidariedade entre as pessoas. C) As grandes cidades, onde se encontram tecnologia de ponta e desenvolvimento científico, representam o espaço de maior prosperidade. D) Segundo o autor do texto, os japoneses, representados pela figura do imperador, é o povo que melhor convive com o excesso de espaço físico. E) Ao comparar Japão e Estados Unidos, o…

exigência médica, é defeso dispor do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes, exceto na hipótese de transplante. OBS: 1) Disposição do corpo para depois da morte – é válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, admitindo-se a revogação do ato de disposição a qualquer tempo (art. 14). 2) Lei 9434/97 – Transplantes – permite que a pessoa…

exigência médica, é defeso dispor do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes, exceto na hipótese de transplante. OBS: 1) Disposição do corpo para depois da morte – é válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, admitindo-se a revogação do ato de disposição a qualquer tempo (art. 14). 2) Lei 9434/97 – Transplantes – permite que a pessoa…

facilitado pela didática. Em verdade, o direito é uno e a prova disso é a existência de princípios constitucionais que permeiam todo o ordenamento jurídico. Contudo, no Brasil, a autonomia do direito agrário consubstancia-se nos âmbitos legislativo, científico e didático, pois, não temos uma Justiça Agrária, que representaria a autonomia jurisdicional. A autonomia Legislativa está presente na constituição, que autoriza que se legisle sobre direito agrário e, segundo alguns…

justificação. Neste processo, o administrador deve dizer os motivos da contratação direta, a razão da escolha do fornecedor e é claro, a justificativa do preço. Vejamos o que diz a lei 8666/93 em seu artigo 26, parágrafo único: “O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos: I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso; II - razão da…

de confiança; 2. Servidores públicos: são as pessoas que exercem atividade pública de caráter profissional. Detém um emprego público no qual foram investidos mediante concurso público ou excepcionalmente são pessoas contratadas por regime da CLT (artigo 37, CF, IX); 3. Ocupantes de cargo público: cargo público é um posto de trabalho submetido ao regime estatutário, aquele que o ocupa não tem com a administração pública um vínculo contratual, mas sim profissional. Exercem dois tipos de…

temerária a indicação precipitada. Por outro lado, indicamos obras jurídicas consideradas clássicas e que não foram atingidas pela alteração (pelo menos não de modo estrutural). Sugiro a leitura e pesquisa em biblioteca, comparando a indicação dos artigos com o atual texto do código, que é disponibilizado para os alunos, na parte que nos interessa. Bom estudo, divirta-se. 01 - INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA VOLUME I - FORENSE 02 - CURSO DE DIREITO…