Artigo Científico Tributos

tratamento contábil mais adequado aos tributos inerentes ao sistema tributário brasileiro, incidentes nas atividades empresariais, bem como a compensação de tributos não cumulativos e ser capaz de identificar as melhores alternativas para a apuração, o controle e o planejamento tributário nas organizações • Compreender e interpretar a legislação tributária constante do sistema tributário brasileiro; • Compreender e aplicar os conceitos inerentes aos tributos nacionais; • Adotar o…

Civil, notadamente, na parte referente ao processo de execução. Todavia, nenhuma delas, propositadamente ou não, alterou os dispositivos do mencionado diploma legal que concedem prerrogativas ao Poder Público. Há tanta preocupação com o aspecto científico do Direito Processual Civil, mas ao mesmo tempo a sua finalidade, servir à cidadania, é abandonada a um plano secundário. É necessário lembrar que esse ramo do direito público não constitui um instrumento a serviço do Estado. Até 1988,…

à pessoa e suas atividades. Nesse contexto, a auditoria fiscal tem como objetivo a avaliação e o exame de planejamento tributário e a eficiência e eficácia dos procedimentos e controles adotados para a operação, pagamento e recuperação de tributos, taxas e quaisquer ônus de natureza fisco-tributária que incida nas operações, bens e documentos da pessoa jurídica. Segundo Sá (2002, p. 462): O exame da matéria fiscal envolve, pois, como objetos de…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho faz uma abordagem bem simples e curta sobre ‘tributos’, o conceito, suas origens, sua aplicabilidade nas empresas optantes pelo simples nacional e sobre os tipos de tributos. Foi elaborado visando à absorção de conhecimentos na referida área, e para obtenção de créditos no curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC/Mafra/Rio Negrinho. Com a realização deste foi possível averiguar quão ampla é a área de Direito Tributário e que o

Empresa. Deixando de lado as limitações que essa denominação possa ter, o que se pretende é, fundamentalmente, avaliar a importância deste tributo e suas conseqüências nas micro e pequenas empresas. Para melhor construção da pesquisa, utilizei basicamente de recursos bibliográficos já existentes na área contábil e administrativa, tais como: revistas, artigos eletrônicos, via Internet e obras literárias. Enfatizaremos os conceitos e princípios de contabilidade, finalizando o primeiro…

................ 7- FOLHA DE ASSINATURAS ............................................................................................... 1. INTRODUÇÃO O artigo 1º da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, reza: Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino…

Manaus; e) bens adquiridos em Loja Franca, no País; f) bens trazidos do exterior, referidos na alínea b do § 2º do art. 1º do Decreto-Lei nº 2.120, de 14 de maio de 1984; g) bens importados sob o regime aduaneiro especial de que trata o inciso III, do artigo 78, do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966; h) gêneros alimentícios de primeira necessidade, fertilizantes e defensivos para aplicação na agricultura ou pecuária, bem assim matérias-primas para sua produção no País,…

sugeridos para pesquisa INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Básico – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa__patentes>. Acesso em: 02 abr. 2013. INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quanto Custa – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa_desenho_industrial>. Acesso em: 02 abr. 2013. Anotar quais são os documentos para fazer o registro industrial…

IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO E NA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS (TRIBUTOS), BEM COMO NA PROMOÇÃO DAS JUSTIÇAS FISCAL E SOCIAL SÃO RAIMUNDO NONATO – PI 2015 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES ROGÉRIO ARAUJO DE CASTRO A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO E NA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS (TRIBUTOS), BEM COMO NA PROMOÇÃO DAS JUSTIÇAS FISCAL E SOCIAL Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes – UCAM, como…

IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário MÓDULO I - TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Inessa Albuquerque Alvarez CAMPINAS-SP SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Inessa Albuquerque Alvarez 18/06/2015 Questões: 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de…