Artigo Científico Tributos

substituído se creditar do ICMS pago a mais. Verificar quais operações não cumpre o requisito básico da ST em relação às operações subsequentes, a saber: a presunção de valor agregado para a formação da base de cálculo, desonerando-as assim do excesso de tributo. 1.3 JUSTIFICATIVA Resta evidente que a implementação de melhorias no Instituto da Substituição Tributária faz-se necessária, senão por outros motivos, pelos já expostos ,inclusive de relevância social…

perante a sociedade e ao mundo dos negócios.A Demonstração do Valor Adicionado (DVA), peça integrante do Balanço Social, consagra-se como um instrumento capaz de evidenciar tanto os aspectos econômicos quanto os sociais das empresas. O propósito deste artigo é mostrar a utilidade da Demonstração do Valor Agregado – DVA como sendo uma importante ferramenta que assegura um conjunto de informações que consiste na mensuração e análise das informações como geração e distribuição da riqueza…

REGIMES TRIBUTÁRIOS Prof. Halan Crystian Criação e Desenvolvimento de Empresas www.halancrystian.blogspot.com “O principal objetivo de todo o progresso científico deve ser o homem e o seu destino.. para que as criações da nossa inteligência possam ser uma bênção, e nunca uma maldição para a humanidade”. (Albert Einstein) 10/11/2014 Regimes Tributá Tributários 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A empresa é comumente definida como uma unidade básica do sistema econômico,…

entes é compulsória. Os Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional segundo o artigo 13 da Lei complementar 123/06: Art. 13. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: I – Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ; II – Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, observado o disposto no inciso XII do § 1o deste artigo; III –…

impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: A Linguagem no Campo do Direito  6 Tema 02: Preceitos Jurídicos Tributários  22 Tema 03: Caracterização dos Tributos e suas Formas  38 Tema 04: A Contribuição em uma Perspectiva  54 Tema 05: Seguridade Social: uma Contribuição com  68 Tema 06: As Novas Fontes de Financiamento  82 Tema 07: Seguridade Social: Princípios…

federativos para criar tributos. É importante definir o papel da Constituição Federal com relação a essa atribuição recebida por eles, convém lembrar também que o art. 3º do CTN define tributo como "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Podemos destacar alguns requisitos, da própria definição legal dos tributos: 1)…

capacidade de trabalho por um dos “riscos sociais”, como doença, invalidez, morte, idade avançada, desemprego, maternidade e reclusão. Estes são os três pilares que determina a seguridade de todo cidadão de acordo com a Constituição Brasileira no artigo 194. De acordo com Filipe de Filippo a discursão a respeito da seguridade social é de suma importância, pois os índices de pobreza são elevados em muitas regiões, além do aumento crescente da população de idosos no Brasil, é cada vez…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS CERTIFICADO DE APROVAÇÃO Título: A IMPORTÂNCIA DO REGIME TRIBUTÁRIO: SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO: ESTUDO DE CASO – MICRO EMPRESA J.A FORROS EM VÁRZEA GRANDE - MT Autoras: ADRIANA MURARO GOMES JANETE P. S. ANGHINONI Artigo defendido e aprovado em 28 de novembro de 2013, pela comissão julgadora: __________________________ MEMBRO DA BANCA ______________________________ MEMBRO DA BANCA ___________________________________ Prof.ª. Ms. Elaine…

EMPRESA ATACADISTA. Artigo científico apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadora: Prof. Esp. Nadflânia Duarte Meira. CAJAZEIRAS 2013 ALLISON HALEY DOS SANTOS A INCIDÊNCIA DA DECADÊNCIA E OU DA PRESCRIÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: CASO DE UMA EMPRESA ATACADISTA. Artigo científico apresentado…

Examinadora para obtenção do Certificado no Curso de Especialização de Pós Graduação“Lato Sensu” Televirtual na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes da Universidade Anhaguera – LFG / UNIDERP, na área de Direito Tributário, com Linha de Pesquisa de Trabalho Científico e Acadêmico. Resende, novembro de 2010. BANCA EXAMINADORA Em primeiro lugar, quero dedicar este trabalho aos meus pais Maria Helena e Osvaldo, por serem meus modelos de fé.…