Artigo Científico Sobre Voto Facultativo

Império e Primeira República, com ênfase nos temas da cidadania, republicanismo e história intelectual. Publicou dez livros, um traduzido para o francês, dois para o espanhol, organizou sete outros e publicou ainda mais de cem capítulos de livros e artigos em revistas especializadas. Orientou 12 monografias, 20 dissertações de mestrado e 18 teses de doutorado.[1] RESUMO Cidadania no Brasil: o longo caminho é um livro no qual o autor aborda temas como cidadania, política,…

deliberar sobre a Fundação do Centro Acadêmico dos estudantes de X da UNIFESP. Assinam abaixo, todos os presentes na Assembléia. É bom que na lista haja espaço para o nome, assinatura e RG. Mas isso é opcional. Modelo de Estatuto: para ver um modelo de Estatuto, clique no Link “Estatuto do DCE” e conheça um dos melhores Estatutos de entidades gerais do Brasil. Entretanto, aconselho aos construtores do CA que eles proponham seu próprio Estatuto e discutam o Estatuto artigo por artigo em público

HUMANOS Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito Apresentado à Faculdade de Araraquara – FARA, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação acadêmica ARARAQUARA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUCÃO 2. DO HISTÓRICO SOBRE À PENA DE MORTE 3. ANÁLISE SOBRE À PENA DE MORTE 3.1 A pena de morte é tortura 3.2 A pena de morte pode ser uma arma política 3.3 A pena de morte não é auto defesa 3.4 A pena de morte impede reabilitação 3.5 A opinião pública e o respeito pelos…

10(jan/jun):95-104 ISSN 2177-742X Artigo Original ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE NOVA IORQUE ACCESSIBILITY TO PEOPLE WITH PHYSICAL DISABILITIES AND CONVENÇAO INTERNATIONAL OF NEW YORK Douglas de Souza Garbe1 RESUMO O estudo buscou apresentar os avanços ocorridos na legislação referente aos deficientes físicos, principalmente no que diz respeito à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo…

concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira; V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos…

reconhecimento de que os fatos construíram uma posição consolidada e que não é possível uma interpretação da norma derrubá-los, outras vezes a norma precisa ser forte, precisa regular relações sociais. No julgado do STF ADI 2240, a corte foi instada a decidir sobre a Constitucionalidade de Lei estadual responsável pela criação do Município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. No ano de 2000 uma lei estadual criou o aludido município, o problema é que o art. 18,§4º da CF aduz que: “para…

CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS RESUMO: verificou-se através de pesquisas em artigos e doutrinas, o quanto o tema Contribuição dos Inativos é controvertido. Foram abordados os princípios constitucionais da igualdade, do não-confisco, da proporcionalidade e o direito adquirido, analisou-se em cada um deles pontos relevantes acerca da constitucionalidade da cobrança da contribuição dos inativos e pensionistas criada pela Emenda Constitucional 41/2003. Foi abordada, também, a decisão do

O ENSINO SUPERIOR NO OCTÊNIO FHC LUIZ ANTÔNIO CUNHA* RESUMO: Este artigo se propõe a analisar o ensino superior brasileiro durante o período 1995/2002, para o que são focalizadas, principalmente, as políticas do governo federal. Depois de apresentar as mudanças determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o artigo relaciona e analisa as medidas do Governo Fernando Henrique Cardoso que constituíram uma verdadeira normatização fragmentada do ensino…

e kratos, governar) é algo discutido entre os estudiosos do tema. Deste modo, o seu real significado tem variado, no campo pratico, através da historia da civilização, e no campo teórico, através dos diversos estudiosos do tema.1 Azambuja leciona sobre essa dificuldade em conceituar a democracia, e ensina que é na cidade de Atenas, da Grécia antiga, que surge o conceito de democracia, como poder do povo,- lit. – exercido pelo povo. Nenhum termo do vocabulário político é mais…

ambiguidades. Pergunta 2 0,8 em 0,8 pontos Correta Aglieri (2011) deseja retratar as associações entre ferramentas de gestão para a sustentabilidade e os princípios ecológicos. Assinale o tipo de pesquisa adequado para que ela realize seu estudo sobre 331 empresas envolvidas com a gestão socioambientalmente responsável no Brasil. As fontes de estudo encontram-se reunidas em um banco de dados, com relatórios disponibilizados voluntariamente pelas empresas: I A pesquisa…