Artigo Científico Direitos Humanos

qual em todo mundo rege por eles, os Direitos Humanos . Ainda assim, a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, demonstra em seu preâmbulo, com que essência e finalidade fora criado, vejamos: “Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a atos…

Tunísia, Turquia, Turcomenistão, Uzbequistão, Tadjiquistão e Ucrânia, Suécia. Austrália A Austrália havia proibido a clonagem humana. Entretanto, em dezembro de 2006, um projeto de lei legalizando a clonagem terapêutica e a criação de embriões humanos para pesquisas com células-tronco foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A clonagem terapêutica agora é legal em algumas partes da Austrália, dentro de certos limites e sujeito aos efeitos da legislação estadual. No cenário…

Biodireito e Clonagem Humana Resumo Nos tempos hodiernos, diante da celeridade com a qual evoluem as descobertas científicas, sobretudo na área da biotecnologia, urge que as ciências do "dever ser" – a Ética e o Direito – não permaneçam alheias a esses novos fatos carentes de regulamentação. Nesse contexto, galgando os óbices impostos pela escassez doutrinária, pela falta de legislação específica e de pacíficos entendimentos concernentes à matéria, o estudo visou identificar e…

VISÃO CONTEMPORÂNEA SOBRE O USO DE ANIMAIS EM TESTES CIÊNTIFICOS Resumo. O presente artigo trata a respeito da cognição, a auto-consciência e a senciência animal, com relevantes observações de especialista notórios no assunto. Dissertaremos a respeito do uso de animais em testes ciêntificos e sua efetiva eficiência. Ao fim deste trabalho será possível verificar que o uso de animais em testes ciêntificos, é controverso e que existem alternativas mais eficazes sem a necessidade de sofrimento

RESOLUÇÃO COFEN 160 Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfer magem O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando a Lei nº 5.905?73, em seu artigo 8º, inciso III; Considerando a resolução COFEN­52/79, artigo 16 inciso III e XVIII; Considerando o resultado dos estudos originários de seminários realizados pelo COFEN com a participação dos diversos segmentos da profissão; Considerando o que consta dos…

Antropologia 1) Antropologia. Conceito. Campo de conhecimento – Antropologias 2) Antropologia Jurídica. Antropologia, multiculturalismo do Direito. 3) Cultura. Conceito. 4) Etnicidade, alteridade e tolerância. 5) Estado Nacional, etnicidade e autodeterminação. Novos atores e movimentos étnico-culturais. 6) Antropologia, alteridade de Direito 7) Universalização e revitalização. Universalismo e particularismo 8) Minorias: índios/quilombolas Visão histórica 1- Antecedentes (séc. XVI a…

A ascensão da Bioética na segunda metade do século XX: da memória do Holocausto à afirmação histórica dos Direitos Humanos FABIANA DE SOUZA FREDRIGO LAURA DE OLIVEIRA UFG, Universidade Federal de Goiás I Não há dúvida da importância assumida pela Bioética1 na história recente dos países ocidentais, embora tenha sido longo o percurso de institucionalização desse campo. O imperativo de regulamentação da ciência e da técnica adveio da reflexão sobre as experiências realizadas no decorrer da…

Porto Velho, RO Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA, para a obtenção da aprovação no semestre. Sob a orientação da Profª. Ms. Ana de Fátima Tavares Viana Porto Velho, RO Folha de Identificação Dados Curriculares

historicidade, ramificando-o em novas concepções como a de bioética por exemplo. O conteúdo do presente trabalho é voltado á área de pesquisas médicas, visando em suma examinar a presença ou não da ética nas pesquisas científicas realizadas com animais não humanos vivos. Palavras-chave: Ética, Saúde, Bioética e Pesquisa Científica. 1. INTRODUÇÃO A palavra ética é um conceito amplamente discutido e pouco vivenciado ao longo da história, fato que tem se atenuado na…

EDITAL 37/2012-PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL torna pública, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos a seu curso de Direito especificado neste Edital, com prazos máximos de conclusão de 24 (vinte e quatro) meses