Artigo Científico Direitos Humanos

INTRODUÇÃO CONHECIMENTO CIENTÍFICO Conhecer é incorporar um conceito novo, ou original, sobre um fato ou fenômeno qualquer. O conhecimento não nasce do vazio e sim das experiências que acumulamos em nossa vida cotidiana, através de experiências, dos relacionamentos interpessoais, das leituras de livros e artigos diversos. De modo simples, pode-se dizer que "conhecer é elaborar um modelo de realidade" e "projetar ordem onde havia caos" (CYRINO & PENHA, 1992, p. 13). Nesse…

CAMPINA GRANDE A eficácia dos direitos humanos no Brasil e as críticas a sua aplicabilidade no sistema prisional JOSÉ WITNEY ABREU UCHOA SOUSA 2013 JOSÉ WITNEY ABREU UCHOA A eficácia dos direitos humanos no Brasil e as críticas a sua aplicabilidade no sistema prisional Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, da Universidade Federal de…

ETEC CARLOS DE CAMPOS BIOÉTICA DIREITO ANIMAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO Sabe-se que desde a antiguidade animais são objetos de pesquisas científicas, inclusive daquelas em que há experiências e testes cruéis. E posteriormente a elas, surge a discussão acerca do direito animal. As questões acerca destes direitos tem um cunho muito mais filosófico do que de fato científico (pois a descoberta, por exemplo, do sistema nervoso e…

sobre a procedência dos seres humanos possa ter marcado a trajetória do racismo no mundo, principalmente para os negros. Historicamente acreditam que o racismo surgiu na idade média, diferente do termo raça que é considerada uma construção sociopolítica, que foi criado na relação entre os povos. A teoria evolucionista parte do princípio de que o homem é o resultado de um lento processo de alterações, principalmente genéticas, mas estas alterações não diferem o ser humano em outros tipos…

Filosóficas ou Religiosas Os direitos da personalidade, são direitos inalienáveis que se encontram fora do comércio e precisam da proteção legal. A sua existência tem sido deliberada pelo direito natural, em destaque se encontram outros, tais como o direito a vida, a liberdade, ao nome, ao próprio corpo, a imagem e a honra. O autor Francisco Amaral e a autora Maria Helena Diniz, tem por base a definição de direitos da personalidade como “direitos subjetivos”,…

clonagem. Como todo conhecimento adquirido ele pode ser desvirtuado para fins maléficos mas isso não pode nos impedir de cogitar e usufruir de seus avanços, não deixando de lado a questão da individualidade humana, cada ser é único e preservando o seu direito de vida. Nas últimas décadas vimos avanços significativos na genética, o estudo dos males da existência humana, doenças que antes eram a sentença de morte de um indivíduo, hoje é tratada com mais facilidade graças aos benefícios…

encontram referências nas legislações profissionais; quais os cuidados na realização de uma avaliação; e como se deve proceder tendo em vista diferentes finalidades. Uma questão básica é quanto à qualificação profissional. Neste item, destacam-se os artigos 1 e 2 do Código que observam que o serviço só pode ser prestado se o profissional estiver capacitado teórica e tecnicamente utilizando-se de princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência…

A EFETIVAÇÂO DOS DIREITOS CULTURAIS Lucas Lopes Oliveira INTRODUÇÃO No conjunto de relações que o homem estabelece com o meio em que vive e consigo mesmo é que o homem pode desenvolver bens de natureza materiais ou imateriais que acabam se tornando essenciais para o desenvolvimento humano, o produto de tais relações acaba constituindo um patrimônio de valor inestimável que chamamos de cultura. O acesso a tal patrimônio é um direito já consolidado pela constituição federal…

A observância dos Direitos Humanos nos Tribunais Comunitários de Moçambique na resolução de litigíos ligados a Feitiçaria. Arcanjo Tinara Nharucué1 1 Sociólogo & Investigador, Assistente Estagiario na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade PedagógicaMoçambique. Investigador e Formador em direitos humanos, género e tribunais comunitários no Centro de Pesquisa e Apoio a Justiça Informal (CEPAJI). 1 Índice Resumo .........................................................................

Lei de Bases do Património Cultural A Lei de Bases do Património Cultural ajuda a definir a identidade e a definir a democratização da cultura. Artigo 2º: Conceito e âmbito do património cultural Bens que integram o património cultural: Todos os bens que testemunhem o valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante e que devam ser objecto especial de protecção e valorização. Bens imateriais que constituam parcelas estruturantes da identidade e da memoria