BIOÉTICA ANIMAL

CENTRO PAULA SOUZA
ETEC CARLOS DE CAMPOS

BIOÉTICA
DIREITO ANIMAL

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Sabe-se que desde a antiguidade animais são objetos de pesquisas científicas, inclusive daquelas em que há experiências e testes cruéis. E posteriormente a elas, surge a discussão acerca do direito animal. As questões acerca destes direitos tem um cunho muito mais filosófico do que de fato científico (pois a descoberta, por exemplo, do sistema nervoso e consequentemente da resposta de estímulos nervosos dos animais já não é recente). Mas apesar do foco filosófico, o presente trabalho abordará também questões científicas, religiosas, e outros fatos que fazem-se necessárias para entendimento sobre o assunto.

ENTENDIMENTO FILOSÓFICO No entendimento filosófico sobre o direito animal pode-se notar divergentes correntes de pensamento entre os que abordam esse assunto. Dentre esses filósofos é válido o destaque para René Descartes, Jean-Jacques Roussea, Jeremy Benthan, Peter Singer e Tom Regan. Nos primórdios da filosofia Pitágoras (582-500 aC) pensava que a amabilidade para com todas as criaturas não-humanas era um dever, porém mesmo com experiências com animais já acontecendo, o assunto somente foi discutido séculos depois. No século 17, o filósofo René Descartes (1596-1650 dC) acreditava que os processos de pensamento e sensibilidade faziam parte da alma. Como na sua concepção os animais não tinham alma, não havia sequer a possibilidade de sentirem dor. Já em 1750 o Filósofo francês Jean-Jacques Roussea argumentava que os seres humanos também são animais, por isso tanto os irracionais quanto os racionais têm o direito de não serem maltratados. Em 1789, o filósofo inglês Jeremy Benthan, em um capítulo do seu livro "Introdução aos princípios da moral e da legislação”, retoma idéias já existentes na antiga Grécia, lançou a base para a posição atualmente utilizada