Artigo Científico De Risco Grave E Iminente

no exercício, por conta própria, de qualquer actividade de prestação de serviços; Os provenientes da propriedade intelectual ou industrial ou da prestação de informações respeitantes a uma experiência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando auferidos pelo titular originário. Estes são os rendimentos mais comuns que compõem a categoria B do IRS. São os pequenos empresários em nome individual, tais como, os comerciantes e os prestadores de serviços independentes…

certa importância. 3. Todo Membro que ratificar a presente Convenção deverá enumerar, no primeiro relatório sobre a aplicação da Convenção que submeter, em virtude do artigo 22 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, as áreas de atividade econômica que tiverem sido excluídas em virtude do parágrafo 2 deste artigo, explicando os motivos dessa exclusão e descrevendo as medidas adotadas para assegurar a proteção suficiente dos trabalhadores nas áreas excluídas, e…

hemotransfusão nesses indivíduos e citar o ordenamento jurídico, ético e bioético no concernente a hemotransfusão em TJ. MÉTODOS: Coletaram-se dados nas bases de dados LILACS e SciELO, periódicos de Enfermagem e nohttp://www.google.com.br. Incluiram-se artigos enfocando hemotransfusão em TJ, e excluíram-se os que não abordassem essa temática ou estivessem repetidos. Utilizou-se a análise de conteúdo. RESULTADOS: As categorias temáticas sinalizam que as TJ acatam a auto-transfusão e se…

do Homem. A pena de morte é um assunto muito debatido, visto que, muitos concordam com esta pena e, por seu lado, outros estão plenamente contra. Eis alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que estão contra a pena capital: Artigo 3º: “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Artigo 5º: “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.”2. DO HISTÓRICO SOBRE À PENA DE MORTE A execução…

1 Introdução O estudo da ética visa encontrar a melhor forma de viver, qual o significado e calor da vida, quais os padrões que devemos seguir para basear nosso viver. Dentro da ética a diversas leis e artigo definindo deveres a serem cumpridos. Devido ao crescente aumento no número de atendimentos de urgência e emergência no país, gerados pelos “acidentes” de trânsito, violência, e doenças de varias etiologias, sobretudo cardiovasculares, surge no Brasil à necessidade de um atendimento…

questões como: A importância da autonomia do paciente. O direito a autonomia do paciente, ao que se refere à Bioética e o que diz o código de ética. Entre outros temas que abrangem esse conceito. Através de pesquisa bibliográfica em diversos artigos científicos, legislações que garantem o direito a autonomia do paciente e especificam como o profissional deve se posicionar diante este fator e publicações que trazem opiniões e atitudes de vários profissionais da saúde no que se refere…

Segurança no trabalho. 3. Proteção legal – Trabalhador. 4. Embargo – Interdição. 5. Trabalho – Responsabilidade penal – Previdenciária – Trabalhista – Civil – Administrativa – Tributária. 6. Princípio – Precaução – Prevenção. 7. Instrumento de tutela. 8. Risco. 9. Legislação internacional comparada. 10. Estatística. 11. Ação judicial. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul. II. Título. III. Série. CDU CDU…

honorários pelo seu trabalho que deverá corresponder, no mínimo, ao fixado por legislação específica. Art. 13 - Associar-se, exercer cargos e participar das atividades de entidades de classe. Art. 14 - Atualizar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais. Art. 15 - Apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional, cultural e a defesa dos legítimos interesses de classe. CAPÍTULO III Das Responsabilidades Art. 16 - Assegurar ao cliente uma assistência de…

essas propostas tomariam a forma de uma convenção internacional: Adopta, neste dia 22 de Junho de 1981, a seguinte convenção, que será denominada Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981. PARTE I Campo de aplicação e definições Artigo 1.º 1 — A presente Convenção aplica-se a todos os ramos de actividade económica. 2 — Qualquer Estado membro que ratificar a presente Convenção pode, depois de ouvidas, no mais curto prazo possível, as organizações representativas dos…

interpretação que fazem das passagens bíblicas dos Livros de Gênesis, 9:3-4; Levítico, 17:10 e Atos 15:19-21. O autor cita ainda que as Testemunhas de Jeová, ao rejeitarem um determinado tratamento médico (transfusão de sangue), mesmo nos casos de iminente risco de vida, estão apenas querendo viver de acordo com suas crenças. A religião é um modo de expressão espiritual, cultural e ideológica de um grupo social, e por isso deve ser respeitada. Na impossibilidade de…