Artigo Cientifico Tipos De Contrato

ATPS: Direito Civil IV Etapa 01 Aula-tema: Da formação do Contrato. Etapa 02 Aula-tema: Dos Vícios redibitórios. Osasco 30/03/2015 Acadêmicos Claudinei Luiz Teixeira R.A. 6268230172 Ellen Carvalho Rocha R.A. 6819320822 Emilio Gimenes Junior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NORMAS PARA OS ARTIGOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Os trabalhos de conclusão do curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal do Paraná (IFPR) deverão ser em formato de artigos científicos, os quais serão elaborados de acordo com as normas e os prazos estabelecidos pela Coordenação do Curso. A Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Pública do IFPR, modalidade EAD, aceitará trabalhos inéditos como parte da…

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUAS VANTAGENS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Aldo Abreu Mendonça Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos Polo de São José dos Campos, SP Prof. Rafael Altafin Galli RESUMO O artigo científico apresentado tem como principal objetivo mostrar que o uso do Sistema de Registro de Preço – SRP, que é regulamentado nos ordenamentos jurídicos brasileiro pelo Decreto n° 3931/200, combinado com Lei n° 8666/1993, pode trazer vantagens junto a…

Passo 3 8 2.1.4 Passo 4 9 3 Etapa IV 15 3.1 AULA TEMA : Contratos em Espécie. 15 Contrato de Locação de Coisa. 15 3.1.1 Passo 1 15 3.1.2 Passo 3 22 3.1.3 Passo 4 22 4 REFERÊNCIAS: 23 ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV ETAPA III AULA TEMA: Doação ETAPA IV AULA TEMA: Contratos em Espécie. Contrato de Locação de Coisa. 1…

DIREITOS AUTORAIS E PRODUÇÃO CIENTÍFICA: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS AUTHORSHIP, COPYRIGHT AND SCIENTIFIC PRODUCTION: ETHICAL AND LEGAL ISSUES Márcia Santana Fernandes, Carolina Fernández Fernandes, José Roberto Goldim RESUMO A autoria de trabalhos científicos é um dos grandes temas atuais de discussão ética e legal. Os desafios podem ser caracterizados pela discussão dos critérios de autoria, da ordem de publicação, da honestidade científica, das obras coletivas, entre outros. Muitas…

1 INTRODUÇÃO A sociedade moderna possui conhecimentos científicos e tecnológicos bastante avançados para perceber que os recursos naturais necessários para a sobrevivência das espécies são esgotáveis. Portanto, uma ameaça ao meio ambiente constitui-se em uma ameaça direta ao homem. A biodiversidade faz parte dos recursos naturais que têm sido esgotados e está definida no artigo 2° da Convenção sobre Biodiversidade Biológica. Trata-se de um dos primeiros instrumentos…

.............................01 2.1. DESCRIÇÃO DO CARGO.................................................................................01 2.2. TIPO E TÉCNICAS DE RECRUTAMENTO.......................................................03 2.3. TÉCNICAS DE SELEÇÃO.................................................................................04 2.4. CONTRATO DE TRABALHO.............................................................................05 2.5.…

de cada um. A sociedade em nome coletivo se rege pelas normas específicas expostas neste tópico e pelas normas das sociedades em geral. FIRMA SOCIAL O contrato deve mencionar, além das indicações obrigatórias, a firma social. ADMINISTRAÇÃO A administração da sociedade compete exclusivamente a sócios, sendo o uso da firma, nos limites do contrato, privativo dos que tenham os necessários poderes. RESTRIÇÃO À LIQUIDAÇÃO DA QUOTA DO DEVEDOR O credor particular de sócio não pode, antes…

critérios de justiça para esta prática sem regulamentação jurídica efetiva no Brasil. 1. MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO Os avanços da ciência são formadores de uma nova identidade materna, em que será preciso avistar contornos que definam tipos de mães para um bebê, tornando viável que uma pessoa tenha sua parentalidade filial titulada por três ou mais pessoas, tanto na linha materna, como na linha paterna. Em geral, as “figuras de mães” se conclamam numa mesma pessoa, pois…

autonomia para celebrar contratos como adquirir, vender, ceder, locar ou contratar obras ou serviços, pois esta não trabalha com recursos próprios ou disponíveis, mas sim com recursos públicos. Desta forma, a Administração deverá se valer de algumas formalidades estabelecidas em lei para atingir determinados objetivos e uma destas formas é a Licitação. A licitação é um processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder…