Artigo Cientifico Tipos De Contrato

A oscilação da cotação tem influência direta nos fluxos financeiros internacionais. Este artigo mostra através de vídeos, pesquisas realizadas por meio de sites e reportagens publicadas em jornais como se comportam no mercado financeiro nacional as commodities e de forma especial a soja. Palavras – chave: Commodities, Soja 1. Introdução O objetivo geral deste artigo científico foi compreender o que e quais são as principais commodities do Brasil. Para alcançar o…

COMPRAS PÚBLICAS E ACORDOS DE COMPENSAÇÃO: APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE OFFSET DO COMAER FACE À LEI DE LICITAÇÕES 1 Eduardo Sequeiros de Sousa Nunes RESUMO Este artigo versa sobre a aplicação da Política de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica da Aeronáutica (política de offset) face às limitações impostas pela lei de compras públicas. Objetiva analisar quais modalidades de licitação, dentre as existentes, são passíveis de serem utilizadas quando o Comando da Aeronáutica (COMAER) é

A aplicação dos juros nos contratos bancários Thiago José Mantovani de Azevedo Renato Braz Oliveira de Seixas Resumo O presente trabalho pretende realizar um estudo acerca da celeuma formada em torno da aplicação dos juros nos contratos bancários, que anos a fio foi e hodiernamente, continua sendo amplamente discutido nos tribunais pátrio, pelas Instituições Bancárias que defendem a incidência da capitalização de juros nos contratos, mormente os juros capitalizados…

terceira etapa evolutiva, deixa de cuidar de determinadas atividades (as de mercancia) e passa a disciplinar uma forma especifica de produzir ou circular bens ou serviços, a empresarial. Ainda, destaca-se interessante esclarecimento constante em um artigo, escrito por Lucas Mattos e Silva2, a respeito das referidas teorias: Em linhas muito gerais, de acordo com a teoria dos atos de comércio, parte da atividade econômica era comercial, isto é tinha um regime jurídico próprio,…

Preliminarmente, conforme verificamos nos artigos anteriores, os procedimentos que norteiam as contratações públicas não podem ocorrer de acordo com o livre arbítrio dos administradores, assim como ocorre no setor privado. Ao contrário, em conformidade com o objeto a ser licitado, seu valor estimado e as características de sua execução, há que se realizar o enquadramento da modalidade e do tipo de licitação, nos limites ditados pela lei. Diante disso, os onze artigos que precederam a…

DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO Direito administrativo é o ramo do direito público que explora as regras e princípios que adéquam às funções administrativas do Estado. Neste sentido o Direito Constitucional e o Direito administrativo se completam de maneira eficiente e eficaz, visando sempre manter a isonomia no meio administrativo e de seus administrados. Com o intuito de evitar danos a Administração pública, a lei…

Metodologia Para poder analisar a importância dos vários tipos de rescisões é necessário fazer uma pesquisa através da bibliografia e leis pertinentes ao assunto. Segundo Minayo (1993, p.23), pesquisa é: A atividade básica das ciências na sua indagação e descoberta da realidade. É uma atitude e uma pratica teórica de constante busca, uma atividade de aproximação sucessiva da realidade que nunca se esgota, fazendo uma combinação particular entre teoria e dados. Quanto a sua abordagem…

O QUE É LICITAÇÃO É um processo administrativo que tem o propósito de assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o poder publico. A Licitação é disciplinada pela Lei 8666 de 1993. Lei: 8666/93 Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção

Professor Álvaro Lins VOLTA REDONDA 2011 O Objetivo das Licitações na Administração Pública É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. O procedimento licitatório visa propiciar iguais oportunidades aos que desejam contratar com o Poder Público, dentro dos padrões estabelecidos pela Administração, e deve atuar como fator de eficiência e moralidade…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…