APOSENTADORIA ESPECIAL 1

DIREITO JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENÇO APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS: OMISSÃO LEGISLATIVA E APLICABILIDADE DO ART. 40, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Goiânia 2014 JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENÇO APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS OMISSÃO LEGISLATIVA E APLICABILIDADE DO ART. 40, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Prof. Ms, Gleyzer Alves e Silva Goiânia 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2 Problema 1 1.3 Justificativa 1 2 OBJETIVOS 3 2.1 Objetivo geral 3 2.2 Objetivos específicos 3 3 HIPÓTESES 4 4 REFERENCIAL TEÓRICO 5 5 METODOLOGIA 7 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 8 7 CRONOGRAMA 9 8 REFERÊNCIAS 10 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação A Constituição Federal de 1988 traz em seu bojo no artigo 40, parágrafo 4º, a previsão de aposentadoria especial para servidores públicos que exercem atividade sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, no entanto, deve ser através de lei complementar. Esse trabalho pretende apresentar o que vem a ser a aposentadoria especial dos servidores públicos,…

DE ENSINO JULIAN CARVALHO - AEJC FACULDADE SANTA BÁRBARA – FAESB CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COLOCAR NOME et al. ARTIGO CIENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO 2012 ARTIGO CIENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO 2012 ARTIGO CENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração, da Associação de Ensino…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ANDRESSA BACAS DE OLIVEIRA IWAZAKI Cuiabá – MT 2014/1 ANDRESSA BACAS DE OLIVEIRA IWAZAKI APOSENTADORIA RURAL POR IDADE Artigo Científico apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para de nota da disciplina de Direito Previdenciário. Profª. THAYS MACHADO Cuiabá – MT 2014/1 RESUMO O artigo citado, visou como principal objetivo, análise acerca da…

APOSENTADORIA HÍBRIDA OU “MISTA” Picos- Piauí 2014 Renato Sátiro Januário Francisco Júnior de Castro Silva Ycaro José Gomes de Sousa APOSENTADORIA HÍBRIDA OU “MISTA” Projeto de pesquisa de artigo científico apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Acadêmico Científico da Especialização em Direito do Trabalho e Direito…

FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA – FCR divina jane de souza ramos TÍTULO: Trâmites Processuais de Aposentadoria na Secretaria de Estado da Educação de Rondônia. Porto Velho, RO. Junho - 2015 divina jane de souza ramos divina jane de souza ramos TÍTULO: Trâmites Processuais de Aposentadoria na Secretaria de Estado de Educação de Rondônia. Projeto de Artigo Científico apresentado a Disciplina de Trabalho de Curso – Projeto, do curso de Direito da…

BERNARDO PINHEIRO APOSENTADORIA ESPECIAL: LIMITES DE DATAS EM SEUS FATORES DE RISCOS MOSSORÓ 2014 JEANE BERNARDO PINHEIRO APOSENTADORIA ESPECIAL: LIMITES DE DATAS EM SEUS FATORES DE RISCOS Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito. MOSSORÓ 2014 SUMÁRIO 1 TEMA 3 2…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 APÊNDICES 11 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 12 ANEXOS 13 ANEXO A – Título do anexo 14 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho viemos apresentar de forma prática e teórica, o cálculo e a contabilização de alguns dados empresariais tais como previdência em atraso, alteração de capital social, pagamento da guia de INSS , multas e juros, além de levantarmos a questão de aposentadoria…

Orientador Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Bacharelado em Direito (DIR 29) – Trabalho de Curso I 27/06/2014 1 TEMA DA PESQUISA E SUA DELIMITAÇÃO A temática a ser desenvolvida no Artigo Científico tem como principal objetivo uma análise jurídica acerca dos pontos relevantes que a desaposentação está sendo discutida pelo Superior Tribunal Federal pela devolução ou não do dinheiro já recebido. O Artigo Científico será elaborado para…

a estabilidade, mas prevista em lei que só alcança a União. E em matéria trabalhista os Estados e Municípios não tem competência privativa para legislar sobre este tema, pois é da União esta competência. Os Estados sequer poderiam editar leis com conteúdo da Lei 9962. Onde sequer chegar com isto? É até possível dizer que uma pessoa que tem vínculo celetista que trabalha para a União, para uma Autarquia Federal ou para uma Fundação Pública Federal tem direitos semelhantes em relação à…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS THIAGO SOLETTI MERCADO DE CAPITAIS COMO ESTRATÉGIA FINANCEIRA: UMA APLICAÇÃO AOS PLANOS DE APOSENTADORIA. PRIMAVERA DO LESTE - MT 2014 OBJETIVO GERAL Fornecer auxilio para a determinação em qual instrumento de aposentadoria terá melhor aplicação em relação ao objetivo do futuro aposentado. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Verificar de que forma o mercado de…