contratos mercantis

Introdução O presente trabalho ira falar dos contratos mercantis, relembrar que os contratos mercantis surgem com a evolução das relações mercantis, a partir do momento em que surgiu a necessidade de se realizar contratos, como via de garantir o cumprimentos das obrigações por parte dos contraentes. Partindo dessa análise, pode-se perceber que os contratos, de certo modo, viabilizam as relações empresariais, uma vez que, através de um negócio jurídico estabelecido entre sujeitos capazes, ter-se-á elementos básicos para a produção de bens e serviços, desenvolvendo-se, por conseguinte, o que os economistas chamam de recursos ou fatores de produção. Contudo vamos desde já destacar os contratos mercantis, de onde debruçaremos das suas diversidades e características que os identificam. ObjectivosGeral: Demostrar o impacto global dos contratos mercantis, principalmente na sociedade moçambicana; Específicos: Identificar as causas do surgimento dos contratos mercantis; Identificar os tipos de contratos mercantis; Relacionar os contratos mercantis no seu geral em comparação com os vigentes em Moçambique; Comparar o governo central de Moçambique com os demais governos; Metodologias Revisão Bibliográficos: consistiu na consulta de obras literárias que versam sobre o tema em estudo tanto para a obtenção do sustento teórico, como para a construção dos instrumentos e técnicas de colecta de dados. Pesquisa na Internet: Consistiu no acesso e consulta aos centros de documentos

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho *. Jucenir Neves dos Santos1 Resumo: Introdução: A pragmática que será abordada durante o estudo se refere à Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. Objetivo: Este trabalho busca explanar sobre a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, dando ênfase, de modo a fornecer mais dado científico relacionado ao tema estudado. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa realizada em literaturas, sites, CLT e aula ministrada em sala de aula.…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS CONTRATOS INTERPRIVADOS: MUDANÇA DE EIXO INTERPRETATIVO, A PARTIR DE UMA FORMULAÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL. O presente artigo científico tem como objetivo o estudo da dignidade da pessoa como eixo interpretativo dos contratos interprivados, numa perspectiva civil-constitucional. Utilizou-se o método indutivo na fase de pesquisa e investigação, como também no relato dos resultados da pesquisa do presente artigo. As Declarações de Direitos da Revolução…

............................................................9 1. ETAPA I QUESTÃO: 1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? RESPOSTA: Com base no Art.23 do Código Civil Brasileiro 20021 deve se adotar a interpretação mais favorável ao aderente, para que seja resguardado o direito por ser a parte mais fraca do contrato, vale mencionar que o ofertante deve…

ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO O artigo Científico deve conter os seguintes itens: Título Autores Afiliação e email dos autores Resumo/abstract, palavras-chave Introdução e revisão da Literatura Objetivos (justificativas e hipóteses) Materiais e Métodos (ou somente métodos) Resultados Discussão Referências Bibliográficas Anexos (opcional) A estrutura do artigo é variável de acordo com a demanda do tema, se divide em três categorias fundamentais: Introdução,…

suas leis na íntegra. Por isso a necessidade da interpretação. Conforme o requisitado segue-se textos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema abordado. 1- HERMENEUTICA JURIDICA1 INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as…

AVANÇOS TECNOLOGICOS 1 Alana Pires da Silva2 Dra. Clara Roseane Azevedo Mont’Alverne3 RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: 1. INTRODUÇÃO 2. O presente artigo tem como objetivo mostrar os beneficios e maleficiios trazidos com os avanços da tecnologia em diversas areas da sociedade. Atualmente os avanços da tecnologia são frequentes na sociedade , os equipamentos ficam mais sofiscados a cada dia . o intervalo entre o surgimento de novas criações chega a ser tao pequeno que algumas…

Resolução: 1243/09 - Descrição: NBC TP 01 - Perícia Contábil PARTE 1 OBJETIVO 1. Esta Norma estabelece regras e procedimentos técnico-científicos a serem observados pelo perito, quando da elaboração de perícia contábil, no âmbito judicial, extrajudicial, inclusive arbitral, mediante o esclarecimento dos aspectos e dos fatos do litígio por meio de exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, avaliação, ou certificação. CONCEITO 2. A perícia contábil constitui o conjunto de…

Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade. Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serempercorridos ao longo do semestre para a sua solução. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Márcio Cozatti Faculdade Anhanguera de Jundiaí . Direito - 5ª Série - Direito Civil IV Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES…

Resenha do artigo científico da professora Maria Ester Monteiro de Barros “Princípios contratuais e o novo Código Civil” A autora Maria Ester Monteiro de Barros começa seu artigo afirmando a importância dos princípios como alicerce de todo o ordenamento jurídico e nos mostra a visão atual da legislação estabelecida no novo Código Civil. A ideia consiste no fato de que a medida que as sociedades vão evoluindo, as legislações evoluem junto, para melhor se adequar a realidade. O novo…