Artigo Cientifico Direito Das Coisas

simultânea) (antônimo: #PREMORIÊNCIA) Obs.: Só tem importância quando se discute sucessão de direitos, sucessão patrimonial entre os herdeiros. A ESTRUTURA DO TIPO PENAL TP =Núcleo (conduta humana) + Elementos “VERBO” “ COMPONENTES” Ex.: Art. 155 – Furto – CPB: (1) ( 2) (3) (4) (5) “ Subtrair (subjetivo), para si ou para outrem, coisa alheia móvel ” 1) Composição Básica: 1.1) Sujeito “Ativo” (S.A) Singular…

Revolução Francesa os iluministas fixavam a liberdade e igualdade entre os indivíduos, com intuito de transformar a sociedade, e por um fim na irracionalidade e injustiças de algumas instituições. Este acontecimento levou a constituição de um estudo científico da sociedade. Neste período houve também o surgimento do feminismo moderno durante o iluminismo na revolução francesa este foi um dos acontecimentos que também mudaram a sociedade, diminuindo assim a opressão dos homens. …

comunista prevê a revogação dos artigos 124, 126,127 e 128 do Código Penal, permitindo, com isso, que seja decretada a morte do nascituro até momentos antes do parto. SUMÁRIO PAGINA 1 * 1 Defesa do direito a vida. * 2 Dispositivo em lei que defende o direito de vida.( artigo científico) * 3 constituição Federal e acordo internacional. * 4 Quando começa o direito a vida. PAGINA 2 * 5 Conclusão sobre o aborto. 1 O Direito à Vida e a…

Giacomet Escrito por Amanda Pegorini Gimenes que é acadêmica do curso de Direito, e por Tereza Rodrigues Vieira, doutora em Direito pela PUC-SP\Université Paris, Universidade Paranaense,o artigo Principais Aspectos Bioéticos do Aborto traz o tema aborto de um jeito claro e direto. Nesse artigo cientifico, o aborto é falado de um jeito mais jurídico, em que as leis estão sempre presentes, alem dos direitos da mãe e do feto. Divido em tópicos, elas explicam detalhadamente todas…

ATPS – Direito Civil – Etapa 3 Passo 2 1 - A doação inoficiosa. Existe uma regra no direito brasileiro que dispõe que é nula a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento, sendo esta doação chamada de inoficiosa. Mas o que isto significa? Significa que a pessoa não tem possibilidade de doar todos os seus bens em vida, ainda que esta seja a sua vontade, se tiver herdeiros necessários, que são os descendentes (filhos, netos,

............ 07 1 A BIOÉTICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE............................... 09 1.1 A BIOÉTICA E SUAS ORIGENS............................................................ 09 1.2 O DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE............................ 13 1.2.1 O inicio da Personalidade – A personalidade jurídica do nascituro................................................................................................. 17 2 O PROGRESSO CIENTÍFICO....................................

PROPRIEDADE INTELECTUAL Expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos

PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA Aluno: Teresina 2010 PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA Teresina 2010. 1.0 INTRODUÇÃO Como provar se constitui um dos assuntos mais importantes do direito processual, seja civil, seja penal. Sujeita-se, inclusive, ao aparecimento de novas possibilidades de meios que traduzem a dinâmica do tema. Descobrir a verdade é algo tão instigante quanto o pensamento humano. Nessa questão,…

fatos assim como uma afirmação de juízo do perito no assunto. Para Moacyr Amaral o perito é nada mais que um colaborador ele não substitui o magistrado, cabendo ao magistrado decidir sobre a ação, utilizando ou não o laudo do perito, conforme o artigo 436 do Código de Processo Civil: “O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos”. Porém Fredie Didier discorda, para ele “o perito, na qualidade de técnico…

Revolução Francesa os iluministas fixavam a liberdade e igualdade entre os indivíduos, com intuito de transformar a sociedade, e por um fim na irracionalidade e injustiças de algumas instituições. Este acontecimento levou a constituição de um estudo científico da sociedade. Neste período houve também o surgimento do feminismo moderno durante o iluminismo na revolução francesa este foi um dos acontecimentos que também mudaram a sociedade, diminuindo assim a opressão dos homens. …