Artigo Cientifico De Fundaçoes

analisar a distribuição espacial das organizações sociais no Brasil e correlacionar esses resultados com dados socioeconômicos. Como indicadores das organizações sociais que exercem funções na sociedade, foram tomadas as informações do IBGE sobre as fundações privadas e associações sem fins lucrativos. Já os indicadores socioeconômicos são os seguintes: Índice dos desequilíbrios regionais de Williamson, PIB per capita, Índice de desenvolvimento humano (IDH), Índice de Gini, Taxa de…

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1 Lei Orgânica do Distrito Federal e alterações posteriores. 2 Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 (dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais). 2. SOBRE OS PROFESSORES Antes de iniciarmos nosso trabalho propriamente dito, permitam-nos uma 00000000000 breve apresentação. DAVI SALES Fiz meu primeiro concurso público nacional aos 17 anos de…

exaurido em seu artigo 5º, XXV prevê a ocupação temporária em caso de perigo público iminente, mediante indenização posterior, se houver dano. A ocupação temporária, segundo a doutrina, aplicava-se somente para guarda de equipamentos e materiais para realização de obras públicas, mas hoje admite-se vários objetos para a ocupação temporária. 3.3 Tombamento É a preservação e proteção do patrimônio histórico, cultural, paisagístico, artístico, turístico, arqueológico ou cientifico de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem por objetivo realizar a analise do instituto da terceirização no direito do trabalho, começando tecer algumas considerações sobre o conceito da palavra terceirização, em seguida fazendo uma abordagem sobre o seu significado da referida palavra. Na seqüência, pretende-se analisar como funcionado a terceirização no direito do trabalho, abordando a legislação brasileira e argentina sobre o referido tema, expondo suas semelhanças e…

transformações no cuidado neonatal durante e após o parto. As fundações que prestavam assistência as crianças abandonadas foram transformadas em hospitais infantis; surge então, os médicos pediatras. Ainda no início do século XX, as taxas de mortalidade entre os recém-nascidos mantiveram-se elevadas e, além da prematuridade, as infecções hospitalares também eram as responsáveis pela maioria dos óbitos. Com os avanços técnico-científicos na neonatologia, reduziram-se as taxas de…

sujeito passivo e legislação e esclarece a questão da inconstitucionalidade desse tributo, os motivos para que este tenha sido extinto da legislação brasileira hodierna. Fundamenta-se na doutrina, na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, artigos e notícias. Palavras-chave: Taxa. Contribuição de melhoria. Contribuição de iluminação pública. ABSTRACT Briefly and concisely, this work differentiates the terms: fees and contributions for improvement. Conceptualizes them,…

chamadas de “associações”, que consistem em pessoa jurídica de direito privado que se caracteriza pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos (artigos 44 e 53 do Código Civil). Também podem ser “fundações”, as quais diferem das associações basicamente porque estas correspondem à reunião de pessoas e aquelas de bens (artigos 44 e 62 do Código Civil). E, existem as “organizações religiosas”, que consistem na terceira e última das espécies de pessoa jurídica que…

desta maneira, limita o direito à imagem. Tal interpretação baseia-se no direito direito de informar e de ser informado. O direito à imagem é contemplado de maneira expressa no novo Código Civil, em seu capítulo II (Dos direitos da personalidade), artigo 20: Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão…

constituinte de 1988 no capítulo VIII da Ordem social e na secção II referente à Saúde define no artigo 196 que : “A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O SUS é definido pelo artigo 198 do seguinte modo: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede…

O conceito do público não-estatal trata-se de uma transferência da responsabilidade sobre ofertas de políticas sociais da esfera estatal para instâncias da natureza privada dos mais diversos formatos: empresas, sociedades sem fins lucrativos, fundações, etc. Já o conceito de quase-mercado se refere à introdução da concepção da gestão privada nas instituições públicas, mas sem alterar as propriedades das mesmas. De lá pra cá, foram promovidas várias mudanças na legislação…