Artigo Cientifico Da Obra Inocencia

poder). 2. PRINCÍPIOS APLICADOS ÀS MEDIDAS CAUTELARES Existem princípios que regem todas as medidas cautelares, principalmente para impor limites em relação às medidas de coerção pessoal. São eles: Princípio da presunção de inocência: Trata-se do principio constitucional que fala que o acusado não será considerado culpado até que haja uma sentença transitada em julgado condenando-o. Portanto não poderá ele cumprir prisão-pena sem que exista tal sentença, mas…

(legalidade, fundamentação das decisões e inocência) tiraram o poder soberano dos magistrados e juraram obediência apenas à lei, uma garantia contra a prepotência estatal. Também aprenderemos sobre a trajetória do Direito em países como França, Inglaterra e Estados Unidos, pioneiros na ordem de humanização das leis. Terminaremos com a Declaração Universal dos Direitos do Homem - DUDH, que influenciou legislações de nações do mundo inteiro pois em seus 30 artigos tenta fundamentar os…

de Epicuro. Em 1842, com 24 anos, se afastou do círculos hegelianos e assumiu a chefia da redação da Gazeta Renano em Colônia, onde seus artigos radical-democratas irritaram as autoridades. Em 1843, após a proibição da Gazeta, mudou-se para Paris, editando em 1844 o primeiro volume dos Anais Germânico-Franceses, em cujo primeiro e único número, publicou o artigo “Contribuição à crítica da filosofia do direito de Hegel” órgão principal dos hegelianos da esquerda. Entretanto, rompeu logo…

crente é santificado pelo Jejum, Oração e Palavra de Deus ( ) C) O crente é santificado pela “Palavra de Deus”, pelo “Sangue de Jesus” e pelo “Espírito Santo ( ) D)O Crente pelas obras feitas,carinho só com lider. ( ) 2: A onde está escrito: “Na verdade, na verdade te digo que aquele que não nascer de novo não pode ver o Reino de Deus” A) Em Mateus ( ) B) Em Lucas (…

complementar (Leis penais e extravagantes): É tudo aquilo que está fora do Direito Penal. Código Penal é a lei base.... Lei com tal número mais uma determinada letra do alfabeto, consecutiva, por exemplo: lei tal, artigo 15, 15-A; 15-B; 15-C... É referente à atualização da Lei. Artigo 22º da CF, Parágrafo único: Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do…

1 O MUNDO EM GUERRA E A CRISE DA REPÚBLICA BRASILEIRA As primeiras décadas do século XX foram marcadas por um notável desenvolvimento técnico e científico. As inúmeras invenções descobertas alteram profundamente a face do mundo, criando novas maneiras de pensar e um novo ritmo de vida para a humanidade. Os novos tempos, guiados pela ciência, entravam definitivamente na vida quotidiana do homem e, conseqüentemente, nosso país passou por várias transformações que apontavam para…

demonstrando-se, assim, nos seguintes tópicos: a violação do RDD ao princípio da humanidade das penas; a violação ao Código Penal e à Lei de Execuções Penais; o descompromisso com o objetivo da ressocialização da pena; a violação à presunção de inocência; a violação ao princípio da individualização da pena; a transgressão a tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Por fim, no terceiro capítulo, será demonstrado o porquê um Estado Democrático de Direito, como o Brasil,…

anos, fez com que hoje as fontes de estudos bibliográficos sejam limitadas, o que ocasiona dificuldades para àqueles que buscam explanar o assunto na atualidade, porém, mesmo sendo poucas as pesquisas sobre as relações homossexuais femininas, tal artigo, tem como objetivo ampliar as informações sobre as mesmas, possibilitando uma maior inclusão dessa minoria na sociedade, uma vez que, pretendemos instigar o interesse de outros pesquisadores acerca do tema, diminuindo o preconceito…

pedagogo francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, usando o pseudônimo Allan Kardec. É uma doutrina que alia ciência, filosofia e religião, buscando a melhor compreensão não apenas do universo tangível (científico), mas também do universo a esse transcendente (religião).6 7 8 9 10 É baseada em cinco obras básicas (que juntas formam o pentateuco), escritas por Kardec, através da observação de fenômenos que o mesmo atribuía a manifestações de inteligências incorpóreas ou imateriais,…

AS CONCEPÇÕES DE INFÂNCIA E AS TEORIAS EDUCACIONAIS MODERNAS E CONTEMPORÂNEAS CHILDHOOD CONCEPTIONS OF MODERN AND CONTEMPORARY EDUCATIONAL THEORIES Paulo Ghiraldelli Jr.1 Resumo O artigo aborda concepções de infância e as liga com a filosofia da educação. Em um primeiro momento o texto apresenta Descartes e Rousseau como pensadores modernos - eles abriram nossas mentes para a infância. Lembra que Nietzsche e Nabokov falaram de modo diferente sobre a infância. Mas todos…