Artigo Cientifico Da Obra Inocencia

sua vez emana do verbo probare, com o significado de demonstrar, reconhecer, examinar e persuadir, todo elemento que possa levar ao conhecimento de um fato, ou de alguém1. O Código de Processo Penal regulamenta a prova em seu Título VII a partir do artigo 155. Entende-se assim, no sentido jurídico a denominação que se faz, pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude da qual se conclui por sua existência do fato ou ato demonstrado.…

de se questionar a cientificidade do Direito diante dos enormes avanços das ciências naturais. Nesta linha, somente poderia ser considerado como científico o conhecimento que pudesse ser submetido a uma constatação empírica. Esta era a positividade exaltada por Augusto Comte (a incognoscibilidade do suprassensível), e que toma conta do cenário científico do século XIX. Neste contexto, o médico italiano Lombroso apresenta ao mundo, em 1876, seu O Homem Delinquente, atribuindo a aspectos…

#/+% REJUR - Revista Eletrônica Jurídica / Faculdade Cenecista de Campo Largo, Paraná, Brasil. !"'#4%&'()-"5%-4%6"'7'/+0%0+8%+/,%#$-01)'-/%-4%.1/'(&7#/)% FRANCISCO UBIRAJARA CAMARGO FADEL 1 franciscofadel@ig.com.br RESUMO: O presente artigo traz sucintas referências à evolução do Direito Penal e da pena, buscando demonstrar o lento, porém gradual progresso dos sistemas jurídicos, principalmente no que se refere à sanção penal, tendo em vista as atrocidades sancionatórias…

• apresentar-se e cumprimentar • identificar objetos escolares • falar e escrever o alfabeto, números cardinais até 20, dias da semana e cores • identificar membros da família, países e nacionalidades • usar o verbo TO BE, pronomes pessoais e artigos indefinidos (A/AN) 2º TRIMESTRE • descrever aposentos, mobílias e prédios públicos • reconhecer o verbo CAN como forma de pedir permissão • reconhecer o uso dos quantificadores SOME/ANY • falar e escrever números cardinais até 1000…

Princípio do devido processo legal (LIV).......................... 6.9. Princípio da ampla defesa (LV) ........................................ 6.10. Princípio da vedação da prova ilícita (LVI)..................... 6.11. Princípio da presunção de inocência (LVII)..................... 6.12. Regra da restrição da identificação criminal (LVIII)....... 6.13. Previsão da queixa subsidiária (LIX)............................... 6.14. Princípio da publicidade(LX, LXII a…

................................................................................................................ 6 2 PRODUÇÃO ACADÊMICA ........................................................................................... 8 2.1 Trabalho Científico ............................................................................................................ 8 2.2 Monografia, Dissertação e Tese ....................................................................................... 10 2.3 O

caminhando entre searas de Direito Constitucional, do Processo Penal, do Direito Penal, da Criminologia como disciplina e da Política Criminal. A presente pesquisa foi realizada com o alicerce em estudos críticos, mediante a consulta de livros e artigos científicos publicados em periódicos especializados. O procedimento metodológico utilizado, primeiramente, é a revisão bibliográfica abordando aspectos jurídicos segundo as doutrinas que fundamentam o tema. Em seguida, para a análise dos…

1. Introdução. 2. Princípio da Razoabilidade. 3. Princípio da Razoabilidade e a Constituição de 1988. 4. O direito administrativo e a interpretação do principio da razoabilidade. 5. Considerações Finais. 6. Bibliografia. RESUMO O exposto artigo cientifico tem como objetivo conceituar o princípio da razoabilidade da administração buscando analisar os atos da administração pública frente ao princípio da razoabilidade. Para a obtenção deste trabalho foi utilizado leituras…

Publicidade e consumo infantil, Documentário Super size me – A dieta de um palhaço, Consumo infantil e sustentabilidade, Mídia e consumo infantil, artigo 5°- consumo infantil, sobre a lei da propaganda infantil, Criança a alma do negócio, JOHNSONS Baby - Nova Propaganda – Cheirinho, TOP 10 Propagandas antigas infantis. No Google pesquisamos artigos também sobre o desenvolvimento da criança frente a esses estímulos. A questão da publicidade voltada ao público infantil e do consumo dessa…

jovens, ensino superior e público, meios de comunicação e teoria crítica. Como crítico, propôs reflexões sobre as teorias educacionais, escola e mais ainda, sobre os professores e seu papel no processo ensino-aprendizagem. Vida e Obra Henry Giroux nasceu em 18 de setembro de 1943, é um americano crítico cultural. Um dos teóricos fundadores da pedagogia crítica nos Estados Unidos, ele é mais conhecido por seu trabalho pioneiro em pedagogia, estudos culturais ,…