Artigo Científico Sobre Adoção Homoafetiva

................................pág Artigo: A escola ensina ou discrimina......................................pág Resumo do Artigo: A escola ensina ou discrimina..................pág Artigo: Destaque e discriminação marcam cem anos das Mulheres na química...............................................................pág Resumo do Artigo: Destaque e discriminação marcam cem anos das Mulheres na química..............................................pág Artigo: Preconceito e…

(nacionais e internacionais) e jurisprudenciais. A pesquisa jurisprudencial restou concentrada em duas frentes, uma quanto à admissibilidade do amicus, que foi baseada principalmente nas decisões monocráticas dos ministros-relatores do STF. E a segunda sobre a contribuição material empreendida pelos amici, sendo esta por sua vez dividida em: uma por meio dos Recursos Extraordinários e outra através das ações diretas de controle de constitucionalidade. Em relação aos recursos…

agrupamento de normas já existentes de forma sistematizada (A CLT é uma Consolidação de Leis do Trabalho). Já Codificação é diferente de tudo isso. É a edição de uma nova norma sobre uma matéria para sistematizá-la. Na codificação há adição de lei nova para sistematização de uma matéria, a lei é editada exatamente para tratar sobre essa matéria. Toda codificação é construída a partir de valores comuns, os quais não existem na consolidação já que na consolidação as normas já existem.…

Dedico este trabalho à minha família, pois sem ela não seria possível ter chegado até o final desta caminhada. AGRADECIMENTOS Em virtude da conclusão deste trabalho científico, gostaria de enaltecer os meus agradecimentos a todos aqueles que direta e indiretamente contribuíram para esta realização. Agradeço em primeiro lugar a Deus, por ter me dado o bem mais precioso de todos que é o direito à vida, além de me proporcionar

Integridade física e psíquica - Lei 11.346/06 Direito à alimentação adequada 2) Liberdade e igualdade - STJ Resp 820.475 RJ: possibilidade jurídica do pedido de declaração de entidade familiar homoafetiva 3) Direito ao mínimo existencial - direito ao patrimônio mínimo - Lei 11.382/06: modificou as redações do artigos 648 e 649 do CPC - impenhorabilidade de bens. Bem de família - proteção ao imóvel residencial do devedor e de bens móveis que o guarneçam. Os móveis protegidos pela…

compiladas as legislações que são afetas ao problema, sejam elas gerais e específicas, através de pesquisa bibliográfica em artigos científicos, publicitários e outros trabalhos monográficos relacionados ao problema, para ampliar a compreensão e trazê-la de forma didática, tanto para o profissional do Direito quanto para pais e profissionais interessados no tema, sobre o que é necessário observar nesses casos. Ressaltamos a importância do conhecimento multidisciplinar e a…

- O que é melhor: casar (formalismo) ou união estável (informal, só se mudar)? Os dois têm proteção do Estado. - Hoje – Estado tem reconhecido união entre 2 homens ou 2 mulheres. Entretanto, a sentença que reconhece direitos na união homoafetiva – É inconstitucional. - Jurisprudência – tem aceitado a união de pessoas do mesmo sexo. § 4º -> Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. - Família Monoparental -…

UFMG Prof. Dr. Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - UnB Profa. Dra. Katya Kozicki – PUC-PR / UFPR _____________________________________________________ Suplente Para Deborah, como agradecimento por todo o amor, paciência e aprendizados sobre a vida que juntos partilhamos. Agradeço sempre por você ser meu porto seguro. “Those who cannot remember the past are condemned to repeat it” Georg Santayana (1863 - 1952) AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Prof. Dr.…

sob a orientação do Profª. Flavio Lamoza. São Paulo 2013 RESUMO Esse trabalho analisa a adequação e crescimento da diversidade social dentro da Empresa TAM S.A através de um estudo multicamadas realizado pela análise de artigos científicos e relatórios publicados pela entidade. O principal objetivo do trabalho foi entender quais os processos que a TAM utilizou para atender as novas exigências do mercado se tratando de diversidade social. Para isso, foram analisados…

Santos Luana Soares Souza Lima Maria de Lourdes Dias Silva Patrícia Rodrigues de Oliveira Tânia Mara Fonseca Resumo: O presente artigo aborda o método de inseminação heteróloga e homóloga e suas repercussões na paternidade, com o objetivo de demonstrar os métodos utilizados, trazendo suas principais consequências atuais e relevantes no mundo jurídico, com a…