Artigo Científico Sobre Adoção Homoafetiva

O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO

culturas distintas e distantes pode provocar um novo olhar sobre si mesmo e sobre os hábitos, práticas ou costumes antes considerados evidentes. A gênese da reflexão antropológica depara-se com esse fenômeno que é a diversidade de culturas. O contato com os povos das terras descobertas provocou nos europeus o aparecimento de duas ideologias: a) o fascínio pelo estranho b) a recusa do estranho. Fascínio pelo estranho Américo Vespúcio: sobre os índios da América afirma que se…

tem direito a receber a indenização do DPVAT. Isso abrange os motoristas, os passageiros, os pedestres ou, em caso de morte, os seus respectivos herdeiros. 1 Não constitui ato ilícito apto à produção de danos morais a matéria jornalística sobre pessoa notória a qual, além de encontrar apoio em matérias anteriormente publicadas por outros meios de comunicação, tenha cunho meramente investigativo, revestindo-se, ainda, de interesse público, sem nenhum sensacionalismo ou…

interferir na questão homoafetiva no país. Em seu relatório cita que o Conselho Nacional de Justiça teve de editar uma resolução na que ameaça punir os cartórios que se negarem a registrar a união entre pessoas do mesmo sexo. Lembra também que, entre 2011 e 2012, houve um aumento de 166% no número de denúncias de violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 3.000 denúncias de agressões contra esse público. Sobre a…

epistemológica e metodológica; 4- O diálogo inter, multi e transdisciplinar dificultam a definição formal da psicologia como ciência, pois dissolve a identidade já bem constituída do saber psicológico, propondo uma identificação com outras formas do saber sobre o homem; 5- O psicólogo tem sido convidado a realizar diálogos que o desafiam a construir uma linguagem inter, multi e transdisciplinar, centrada no discurso epistemológico das ciências exatas, como a física quântica, e das…

Cardoso Alano (UFPR) Gabriela Schenato Bica (UFPR) Mariana Pfeifer (UFF) Silvana Cássia Hoeller (UFPR) Equipe Técnica Clarice Siqueira Gusso (UFPR) Liliam Maria Orquiza (UFPR) Mônica Ardjomand (UFPR) Rafael Jamur (UFPR) Conselho Editorial e Científico Adriana Lucinda de Oliveira (UFPR) Cinthia de Sena Abrahão (UFPR) Daniel Canavese de Oliveira (UFPR) Fernanda Marques de Queiroz (UERN) Heloísa Helena Corrêa da Silva (UFAM) Judson Gonçalves de Lima (UFPR) Josiane Bortoluzzi…

PSICOLOGIA FORENSE E A IMPORTÂNCIA DE SUA UTILIZAÇÃO EM PROCESSOS RELACIONADOS À GUARDA COMPARTILHADA PERANTE AS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO CONTEXTO FAMILIAR1 Amélia de Fátima Sottomaior Vaz Meister2 Resumo: Este artigo teve como objetivo demonstrar a relevância da Psicologia Forense tendo em vista a complexidade das situações que surgem nas diversas áreas do Direito em virtude das mudanças que vêm ocorrendo na sociedade e na família, especialmente nos casos de guarda compartilhada de

A Lei Maria da Penha deixa bem claro em seu Art. 1º a razão de sua existência, pois veio para inibir, ao mesmo tempo em que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição Federal. Buscamos verificar a criação e atuação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar, no tocante a efetiva aplicação da Lei, referente às medidas assistenciais e a proteção oferecida à mulher para o…

opiniões divergentes do que este. A plêiade de definições, conceitos, teorias, teorizações e aplicações práticas é a mais diversa possível e leva, quiçá, a infinitas projeções no mundo jurídico. A esse respeito Alexy já foi enfático ao dizer que “sobre os direitos fundamentais é possível formular teorias das mais variadas espécies.”.1 Destarte, a fim de explicar os direitos fundamentais, múltiplas conceituações poderão ser encontradas, haverá enfoques das mais variadas áreas, como a…

a mulher, e apartir daí uma abordagem de uma bibliografia especializada que envolvam o tema em estudo realizando uma pesquisa de campo com as autoridades policiais para obter opinião de especialistas na area, para que possa oferecer esclarecimento sobre o assunto. Registre-se, por oportuno, que a excelência dos autores que se debruçaram à matéria não permite que nada de inédito seja dito, e não é esta a real intenção deste estudo. Tem apenas a singela pretensão de analisar o…