Art Comentado 517 Cpc

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de…

E A TRIBUTAÇÃO, 512 Contrato de Mútuo, 512 Controladas, Coligadas ou Interligadas, 513 Dedutibilidade das Despesas Financeiras na Mutuante, 514 Mútuo entre Pessoas Físicas, 514 Alíquotas do Imposto, 516 Convenção para Evitar a Dupla Tributação, 517 Países com Reciprocidade de Tratamento, 520 Estrangeiros com Visto Temporário, 521 Gasoduto Brasil-Bolívia, 522 Isenções e Não-incidências, 522 Competições Esportivas no Exterior, 523 Remessas ao Exterior para Fins Culturais, 523 Royalties,…

E A TRIBUTAÇÃO, 512 Contrato de Mútuo, 512 Controladas, Coligadas ou Interligadas, 513 Dedutibilidade das Despesas Financeiras na Mutuante, 514 Mútuo entre Pessoas Físicas, 514 Alíquotas do Imposto, 516 Convenção para Evitar a Dupla Tributação, 517 Países com Reciprocidade de Tratamento, 520 Estrangeiros com Visto Temporário, 521 Gasoduto Brasil-Bolívia, 522 Isenções e Não-incidências, 522 Competições Esportivas no Exterior, 523 Remessas ao Exterior para Fins Culturais, 523 Royalties,…

público 6.2 Tratamento isonômico entre homens e mulheres (art. 5.°, I) 6.2.1 Critérios de admissão para concurso público 6.2.2 Critérios para admissão de emprego 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto 7 Princípio da legalidade 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII) 9 Liberdade de pensamento,…

7.2 – Respostas às Recomendações Formuladas nas Contas do Governo de 2001 .................... 7.3 – Considerações Finais ......................................................................................................... 503 503 503 517 8ª PARTE SÍNTESE, CONCLUSÃO E PROJETOS DE PARECER 8 – SÍNTESE, CONCLUSÃO E PROJETOS DE PARECER 8.1 – Síntese do Relatório............................................................................................................ 8.2…

2 Tratamento isonômico entre homens e mulheres (art. 5.°, I), 67 6.2.1 Critérios de admissão para concurso público, 67 6.2.2 Critérios para admissão de emprego, 67 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto, 67 7 Princípio da legalidade, 69 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal, 69 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII), 71 9 Liberdade de pensamento

Courinha (STA), para além da resenha de jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas. O Manual de Alberto Xavier, Direito Tributário Internacional, é comentado por Ana Paula Dourado e Gustavo Courinha. O estudo de Xavier de Basto, IRS, Incidência Real e Determinação dos Rendimentos Líquidos, é apreciado por Ana Paula Dourado. Isabel Marques da Silva recenseia teses de mestrado…

das leis constitucionais ..................................... 399 401 402 404 406 408 408 409 § 29. Leis infraconstitucionais 1. Competência para legislar ................................................. 2. Simetria, assimetria e a autorização do art. 22, parágrafo único, da Constituição ....................................................... 3. As bases da nossa legislação ............................................. 4. A questão da inderrogabilidade da lei trabalhista…

adquirido e recurso judicial 8. A doutrina do direito adquirido na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 9. Insuficiência da doutrina do direito adquirido e o princípio da segurança jurídica V — DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CARÁTER JUDICIAL 515 517 517 521 524 525 531 E G A R A N T I A S C O N S T I T U C I O N A I S DO P R O C E S S O 535 Gilmar Ferreira 1. Introdução 2. Proteção judicial efetiva 2.1. Considerações gerais 2.2. Âmbito de proteção 2.2.1. Considerações…

Brasil – 1997-2002 Níveis e modalidades de educação e ensino 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Ensino médio e regular Nºs índices 6.405 100 6.969 109 7.769 121 8.193 128 8.398 131 8.711 136 391 100 517 132 657 168 873 22 987 252 874 224 13.661 100 14.459 106 15.121 111 15.506 114 15.570 114 15.770 115 899 100 1.298 144 1.295 144 1.429 159 1.485 165 1.435 160 20.568 100 …