Art 307 Cdigo Penal

Conceito de Cdigo . 24,L 242 118. A Incorporao . 244 119. A Durao dos Cdigos . 244 120.…

crime praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos. PERDO JUDICIAL Pargrafo 5. Na hiptese de homicdio culposo, o juiz poder deixar de aplicar a pena, se as conseqncias da infrao atingirem o prprio agente de forma to grave que a sano penal se torne desnecessria. OBJETO JURDICO a proteo vida. SUJEITO ATIVO qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO qualquer pessoa. ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO O dolo e a culpa. MOMENTO CONSUMATIVO com a morte da vtima. TENTATIVA plenamente…

PROF. LUIZ FLVIO GOMES Princpios Gerais No h pena sem processo No Brasil ningum vai preso sem o devido processo legal. O devido processo penal duplo Devido processo legal clssico - contm todas as fases do processo O novo devido processo legal - Lei 9.099/95 - dispe outras formas de fases do processo. No h pena sem ao O juiz no pode agir de ofcio. Fundamento - se deve ao processo tipo acusatrio vigorante que distingue as funes de investigao, denncia e julgamento. Princpio do Juiz…

comunista, governado pelas mulheres, defendendo-se a teoria patriarcalista da origem da famlia. O patriarcalismo, caracterizado pela monogamia e pelo (pr) domnio do homem sobre a mulher, foi ressaltado nas legislaes antigas Legislao Mosaica, Cdigo de Hamurabi e Cdigo de Manu -, todas elas com cunho religioso, que sustentavam a autoridade do marido sobre a mulher, do pai sobre os filhos e do senhor perante seus servos. Essa questo foi deixada bem clara por Fustel de Coulanges, de que a…

relaes entre a Administrao e os administrados. Crtica Essa orientao tambm imprecisa, pois esses juristas esqueceram os outros ramos de direito pblico que, da mesma maneira, se preocupam com essas relaes, como o caso do Direito Constitucional, o Penal, o Processual, o Eleitoral e outros, alm de exclurem assuntos importantes para essa disciplina, tais como, a atividade que ela exerce em proteo de seus bens. 4 - Critrio teleolgico. O Direito Administrativo um sistema de princpios…

br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del4657.htm Lei de Introduo ao Cdigo Civil Brasileiro HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12441.htm Vide Lei n 12.441, de 2011Institui o Cdigo Civil.O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei P A R T E G E R A L LIVRO IDAS PESSOAS TTULO IDAS PESSOAS NATURAIS CAPTULO IDA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A…

Palavra do Deus vivo (1Ped 1,23), no da carne, mas da gua e do Esprito (Jo 3,5-6), so constitudos em linhagem escolhida, sacerdcio Rgio, Nao Santa, Povo adquirido, que outrora no eram, mas agora so Povo de Deus L.G. 9. BIBLIOGRAFIA L.G. 9-17 Bblia Cdigo de Direito Cannico Livro II Cn. 204-746. III. O BATISMO COMO ENTRADA NO POVO DE DEUS E INCORPORAO CANNICA NA IGREJA. 1. BATISMO A. HISTORICIDADE DO BATISMO -Segundo os exegetas mais crticos, como Bultimann no houve poca alguma na Igreja…

Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial Volume 2 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2 Dados Internacionais de Catalogaç (Câmara Brasileira do Liv , as.it) Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas:…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…