Art 249 Do Decreto 3000 99

200 m como área mínima para supermercados e, quanto aos hipermercados, aparentemente o limiar desceu dos 2 3000 para os 2000 ou para os 1000 m , com a alteração da lei das grandes superfícies. De facto, na nossa legislação não existe uma definição directa de hipermercado, ao contrário do que sucede com os supermercados (Portaria 20 922, de 22 de Novembro de 64) e centros comerciais (decreto-lei 424/85), optando-se pela menção de "grande superfície" onde aqueles se incluem. Uma outra inovação que

de seus exames apresentam os seguintes dados: AST = 105; ALT = 152; anti-HBs positivo; HBsAg negativo; anti-HBc IgG positivo; antiHCV positivo; PCR para vírus C 2.000.000 cópias. O diagnóstico mais provável é: C. Pâncreas D. Vesícula E. Apêndice 99. São contra-indicações absolutas para a terapia trombolítica no infarto agudo do miocárdio, exceto: A. Sangramento menstruação. interno ativo, exceto B. Suspeita de dissecção de aorta C. Dissecção de aorta comprovada D. Uso atual de…

de seus exames apresentam os seguintes dados: AST = 105; ALT = 152; anti-HBs positivo; HBsAg negativo; anti-HBc IgG positivo; antiHCV positivo; PCR para vírus C 2.000.000 cópias. O diagnóstico mais provável é: C. Pâncreas D. Vesícula E. Apêndice 99. São contra-indicações absolutas para a terapia trombolítica no infarto agudo do miocárdio, exceto: A. Sangramento menstruação. interno ativo, exceto B. Suspeita de dissecção de aorta C. Dissecção de aorta comprovada D. Uso atual de…

(raízes, restolho e canas) 700 kg a 1400 kg/ha Milho (raízes e restolho) 400 kg a 800 kg/ha Beterraba (folhas e coroas) 450 kg a 900 kg/ha Colza (raízes, palha e silicuas) 1500 kg a 2600 kg/ha Prado temporário (consoante a sua duração) 1000 kg a 3000 kg/ha Luzerna (enterrando o último corte) 1500 kg a 4000 kg/ha Adubos verdes 40 kg/t Quadro 2.6 • Quantidades médias de húmus produzido anualmente por algumas culturas Fonte • Moreno (1996), com dados originais de Henin (1972)…

depois de já instaurado. A institucionalização da mediação no âmbito judicial depende de sua implementação, regulação e suporte conferidos pelo Judiciário. Isso implica em sua instituição formal por alguma norma (portaria, provimento, resolução, decreto ou lei), com regras acerca de seu procedimento e funcionamento, destinação orçamentária, capacitação de recursos humanos e provimento de cargos para os programas de mediação, fazendo com que a sua continuidade não dependa apenas da…

país (BRASIL, 1975). Essa recomendação foi imediatamente operacionalizada, com o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), que se estruturou nesse mesmo ano, por meio da promulgação da Lei n. 6.259 (BRASIL, 1975a), regulamentada pelo Decreto Presidencial n. 78.231 (BRASIL, 1976), no ano seguinte. Com base nesses instrumentos, o Ministério da Saúde, no mesmo ano de 1976, institui a “notificação compulsória de casos e/ou óbitos de 14 doenças para todo o território…

SUBDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso III, alínea “g”, da Portaria DECEA nº 2-T/DGCEA, de 1º de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a reedição da ICA 100-12, “Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo”, que com esta baixa. Art. 2º - Fixar a data de 09 de abril de 2009 para entrada em vigor desta publicação. Art. 3º - Revogam-se as seguintes Portarias: − DECEA nº 42/SDOP, de 03/11/05,…

.................................................................... 215 Figura 97. Perfil da concentração de Criseno no solo - Jaci ..................... 216 Figura 98. Mapa da área com a localização dos ensaios geofísicos......... 226 Figura 99. Resultado da SEV1. ................................................................. 227 Figura 100. Resultado da SEV2. ............................................................... 228 Figura 101. Linha CE1, na posição da vala mais antiga. ..

110 regular, bold, bold italic, italic regular, bold, bold italic, italic ! ! " ! ! ! ! ! regular, bold ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! bold, light regular, bold, bold italic, italic ! ! ! ! ! ver página 61 69 43 47 79 78 99 41 42 33 Office 95 Office 97 Office XP Fontes fornecidas com as aplicações Microsoft Office¹ Office 2000 Premium Office 4.3 Professional Office 2000 Premium Office 2000 Directions MT Edwardian Script ITC…

aproveitar para um estudo histórico posterior. * Segundo Comes (1990) "Quer este Decreto de 9 de Maio de 1911, quer um Decreto de 19 de Agosto de 1911, que aprova o Regulamento das Faculdades de Letras, ao ocuparem-se da distribuição das disciplinas pelos diferentes grupos, colocam no 62 grupo (Filosofia) a disciplina de Filosofia (...) e a disciplina de Psicologia Experimental". Por sua vez, o artigo 219 do Decreto de 19 de Agosto "que se ocupa dos trabalhos práticos a que os alunos…