Arrendamento mercantil

ARRENDAMENTO MERCANTIL: LEASING - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS - ROTEIRO SUMÁRIO Introdução I - Conceito II - Modalidades II.1 - Arrendamento mercantil financeiro II.2 - Arrendamento mercantil operacional III - Contratos de arrendamento e prazos mínimos IV - Dedutibilidade das contraprestações V - Resolução CFC nº 921/01 e a dedutibilidade das contraprestações VI - Técnica contábil VI.1 - Modalidades de arrendamento mercantil VI.2 - Arrendadora VI.3 - Arrendatária VI.3.1 - Arrendamento financeiro VI.3.1.1 - Notas explicativas às demonstrações contábeis VI.3.2 - Arrendamento operacional VI.3.2.1 - Notas explicativas às demonstrações contábeis VI.4 - Natureza do contrato de arrendamento mercantil VII - Demais aspectos tributários VII.1 - Arrendadora VII.1.1 - IRPJ e CSLL VII.1.2 - PIS/PASEP e COFINS VII.2 - Arrendatária VII.2.1 - IRPJ e CSLL VII.2.2 - PIS/PASEP e COFINS VII.2.2.1 - Resolução CFC 921/01 e desconto de crédito das contribuições VII.2.2.2 - Bens integrados ao patrimônio da pessoa jurídica Introdução O arrendamento mercantil, também conhecido como leasing, é a operação em que o proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por prazo determinado, recebendo por isso uma contraprestação. As contratações de leasing são muito comuns nas empresas, principalmente pelo benefício tributário que elas podem proporcionar, que acarreta, inclusive, algumas polêmicas em relação a essas operações. As regras aplicáveis ao…

Arrendamento mercantil: O leasing é regulado no direito brasileiro pela lei no. 6.099, de 12 de setembro de 1974, que dispõe especificamente sobre o tratamento tributário dessa operação e pela resolução no. 2.309 de 1996 que regulamenta a referida lei. A lei usa a terminologia arrendamento mercantil, porém a denominação mais comum é leasing, criada pelo direito norte americano, que pode ser traduzido como locação ou arrendamento, prefere-se a expressão arrendamento pois ela…

ARRENDAMENTO MERCANTIL O que é Arrendamento Mercantil (leasing): O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é o proprietário do bem,…

Diandra: ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING O termo leasing, que dá nome ao Contrato de Leasing, advém do verbo to lease da língua inglesa, que significa alugar ou ceder onerosamente, no Brasil denomina-se como Arrendamento Mercantil. O Arrendamento Mercantil vem se tornando cada vez mais relevante para a economia brasileira como um todo. Pessoas físicas e jurídicas têm se utilizado cada vez mais desse instrumento, onde o fato gerador dos rendimentos de uma entidade decorre do uso e…

OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CPC 06 São Paulo 2014 Anderson Lucas da Silva OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL São Paulo 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................03 2 CONCEITO…

ARRENDAMENTO MERCANTIL Conceito Arrendamento mercantil, também conhecido pelo termo em leasing, é um contrato através do qual a arrendadora ou locadora (a empresa que se dedica à exploração de leasing) adquire um bem escolhido por seu cliente (o arrendatário, ou locatário) para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo determinado. Ao término do contrato o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o bem arrendado à arrendadora (que pode exigir do…

6.2. Arrendamento mercantil (leasing) 6.2.1. Conceito Contrato especial de locação que assegura ao locatário a prerrogativa de adquirir o bem alugado ao final da avenca, pagando, nesse caso, uma diferença chamada de valor residual. 6.2.3. Opções ao final do aluguel: i – renovar a locação; ii – encerrar o contrato, não mais renovando a locação; iii – comprar o bem alugado, pagando-se o valor residual. 6.2.4. Objeto Bens móveis ou imóveis DÚVIDA. REGISTRO. CONTRATO.…

Arrendamento mercantil (leasing) Leasing e financiamento Prazo de contrato de leasing Quitação antes do encerramento do prazo Quem pode contratar Impostos Despesas adicionais Base normativa 1. O que é uma operação de leasing? O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o…

Arrendamento Mercantil É uma operação entre pessoas jurídicas realizadas através de contrato pelo qual o arrendador cede o uso de um ou mais bens ao arrendatário, mediante o pagamento prestações periódicas, sendo dada ao arrendatário a opção de compra dos bens. É a operação realizada com características especiais, onde você escolhe o bem de sua preferência, o fornecedor, negocia o preço e ao assinar o contrato, solicita à empresa de leasing que compre este bem para sua utilização. …

Arrendatário (dono do bem) Arrendador (utiliza o bem) - pagamentos Arrendamento mercantil: Operacional Financeiro - opção de compra - não há opção de compra Arrendamento mercantil consiste em “um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de uma série de pagamentos o direito de usar esse ativo por um período de tempo acordado”. Os contratos de arrendamento mercantil podem ser classificados em financeiro ou operacional. Quando o contrato…