Arrendamento Mercantil Incidência Ipi

produtos nacionais ou nacionalizados – IE; Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros – II; Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI; Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IR; Imposto Territorial Rural – ITR. Impostos Estaduais Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual…

de tributos, por meio da aplicação de percentuais progressivos, incidentes sobre uma única base de cálculo: a receita bruta. Unifica seis tributos federais (Imposto de Renda Pessoa Ju-rídica, Contribuição Social s/Lucro Líquido, Cofins, Pis, INSS e IPI), além do ICMS (estadual) e ISS (municipal), devidos mensalmente. As pessoas jurídicas que se enquadram na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte e que atendam às exigências prevista na Lei poderão optar pelo ingresso ao…

--------------------------------------------------7 Imposto Indireto Conceito -------------------------------------------------8 ICMS -------------------------------------------------9 IPI ------------------------------------------------10 IOF ------------------------------------------------11 PIS ------------------------------------------------12 Calendário

IMOBILIZADO (Arrendamento Mercantil Financeiro e Operacional) Um arrendamento mercantil é classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes a propriedade, do contrário, será intitulado leasing operacional, devendo pautar-se pela assência econômica da transação e não pela forma jurídica do contrato. Nota1: Na data de início do leasing financeiro, o arrendamento deve reconhecer em contas específicas, os arrendamentos como…

CSLL. Dando continuidade ao contexto, serão abordados as empresas do simples nacional e as retenções do IRF, do CSL, da COFFINS, do PIS-Pasep em serviços. Já na questão do ISS na prestação de serviços, será citado a lista de serviços, um exemplo de incidência e como o ISS é retido da fonte. fundamentação teórica 1 imposto de renda das pessoas jurídicas - irpj O IRPJ é um tributo direto, ou seja, é aquele que recai definitivamente sobre o contribuinte que está direta e…

contábeis 23 5.2.4 Atividades realizadas na escrituração da Folha de Pagamento 24 5.3 ICMS 25 5.3.1 Fato Gerador 26 5.3.2 Base de cálculo do ICMS 26 5.3.3 Alíquotas 26 5.4. PIS E COFINS 27 5.4.1 PIS e COFINS Regime de Incidência Cumulativa 27 5.4.2 PIS e COFINS Regime de Incidência Não Cumulativa 28 5.5 ATIVIDADES REALIZADAS EM RELAÇÃO A ICMS, PIS E COFINS 30 5.6. ELABORAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE RELATÓRIOS 35 5. 6.1 Balanço Patrimonial - BP 35 5.6.2 Demonstração do Resultado do Exercício…

cargo do sujeito passivo ou do terceiro a que aproveite. - correção monetária dos créditos escriturais: Súmula 411 – STJ: é devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrentes d resistência ilegítima do fisco. Comentário extra: “A correção monetária de créditos escriturais de IPI é devida nas hipóteses em que o seu não-aproveitamento pelo contribuinte em tempo oportuno tenha ocorrido em razão da demora motivada por ato administrativo ou…

da balança comercial depende fundamentalmente do esforço de exportação e que o imposto é extrafiscal, o imposto é minimamente exigido, sendo comum o uso da alíquota zero, pois o fator constitutivo do dever tributário não está na sua hipótese de incidência (ou fato gerador), mas sim, no mandamento da norma de tributação. Contribuinte: de acordo com Art. 5º do Decreto-Lei Nº 1.578, de 11 de Outubro de 1977 o Contribuinte do imposto é o exportador ou quem a lei a ele equiparar, considerada…

Microempresa (ME) • Empresa de Pequeno Porte (EPP) • Sociedade Empresária • Sociedade Simples • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) • Empresário Essas empresas devem estar devidamente registradas no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, observando os seguintes limites de receita bruta: I – Microempresa (ME) que ganhe, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).…

........................ 3 1.2. PIS/PASEP NÃO CUMULATIVO DA LEI Nº 10.637/2002 .............................................. 3 1.3. COFINS NÃO CUMULATIVO DA LEI Nº 10.833/2003 .................................................. 3 INCIDÊNCIA CUMULATIVA .................................................................................... 3 2.1. REGIME DE RECONHECIMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS – CAIXA OU COMPETÊNCIA ......... 5 2.2. VALORES QUE NÃO INTEGRAM A RECEITA BRUTA .