Arranjos Familiares Sociologicas E Dificuldades Juridicas

Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e…

Educação, nem comprometem a Organização e o Ministério. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO e do Ministério da Educação a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites. Apresentação A sociedade brasileira vive profundas transformações que não podem ser ignoradas por nenhuma…

deliberativo, enquanto os conselheiros tutelares são ouvidorias e têm seus membros eleitos pela própria comunidade. Decorridos mais de 18 anos da aprovação do ECA são ainda inúmeros os obstáculos para o melhor funcionamento dos conselhos. Parte das dificuldades está relacionada à qualificação dos conselheiros para o exercício de função tão complexa como a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. No caso brasileiro, são especialmente desafiadores a dimensão continental…

Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia,…

Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e…

Industrialização 22 2.2.1.2 Fator gerador 22 2.2.1.3 Base de cálculo 23 2.2.1.4 Alíquotas 23 2.2.2 PIS e COFINS 23 2.2.2.1 Fator gerador 24 2.2.2.2 Base de cálculo 24 2.2.2.3 Alíquotas 24 2.2.2.4 Contribuintes 25 2.2.3 Imposto de renda pessoa Jurídica 25 2.2.3.1 Fator gerador 25 2.2.3.2 Base de Cálculo 25 2.2.3.3 Tributação com base no Lucro Real 26 2.2.3.4 Lucro Presumido 26 2.2.4 Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) 26 2.2.4.1 Base de cálculo 26 2.2.4.2…

problema não terá solução enquanto se imaginar que, para criar uma situação de aprendizagem ótima para cada aluno, o professor se encarregue do mesmo pessoalmente. Ser totalmente disponível para um aluno é também compreender o motivo de suas dificuldades de aprendizagem e saber como superá-las. Certas aprendizagens só ocorrem graças a interações sociais. O trabalho em aula deve ser organizado diferentemente. Acabar com a estruturação em níveis anuais, ampliar, criar novos…

Universidade de Siracusa significava tentar abordar o tema sob novas luzes, torná-lo mais claro, mais convincente e, finalmente, transmiti-lo de maneira apropriada. Torna-se necessária uma teoria das instituições que modifique a atual visão não-sociológica da cognição humana, bem como uma teoria cognitiva que ofereça um suplemento às debilidades da análise institucional. O tema é suficientemente amplo, de interesse momentâneo e pouco comentado para que se realize uma abordagem…

criança recebe em seus primeiros anos de vida é de importância vital para a sua saúde mental futura”. John Bowlby Um dos direitos fundamentais assegurados à criança através do art. 227 da CF e art. 4º do ECA é o direito à convivência familiar. A regra, portanto, é a criança e o adolescente serem criados e educados no seio de sua família natural (art. 19 do ECA). Por família natural entende-se a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes (art. 226,…

repetido pelos séculos. Nova articulação sobre o pensar e fazer política . Ao contrário a ordem tem um imperativo : deve ser construída pelos homens para se evitar o caos e a barbárie. Quando percebe-se o que há de transitório e circunstancial no arranjo estabelecido em uma determinada ordem , monta-se um enigma para seus contemporâneos. Natureza humana e história: Guiado pela busca da “verdade efetiva” , Maquialvel estuda a história e reavalia sua experiência como funcionário do…