Aristoteles Legalidade Justa Medida Equidade E Proporcionalidade

seguros - Passou-se então a aplicar a Proporcionalidade como um padrão de racionalização das decisões valorativas na forma de aplicação do direito casuisticamente, com a influência da forma de argumentar tópica 5. A Tópica parte do problema, dos seus contornos (peso muito grande) para a norma, e assim resolve o problema concreto. Ela vai tratar problematicamente, colhendo as premissas para a argumentação a partir do problema Tópica e Retórica 1. Platão, Aristóteles, Erística, Sofistas,…

precedentes sendo certo que o caso foi imaginado, pelo autor, com o único propósito de focalizar certas posturas filosóficas divergentes a respeito do direito e do governo, posturas essas que são hoje ainda as mesmas que se agitavam nos dias de Platão e Aristóteles. SOBRE A OBRA “O Caso dos Exploradores de Cavernas” Suprema Corte de Newgarth – Ano de 4300 É o embate entre o Direito Natural (Jusnaturalismo) e o Direito Positivo (Juspositivismo). Diz o Autor que os fatos são os…

de injustiça. Deusa Artêmis (Deusa Grega) simboliza a Justiça. Com as revoluções liberais, com o conceito de que todos são iguais, à partir da modernidade a Deusa Artêmis passa a ser com a venda nos olhos = Imparcialidade. Balança = Equidade Espada = Monopólio da Força ->“Se eu prender alguém, estarei causando uma infração (cárcere privado). Mas se a Polícia fizer isto, como Estado, estará usufruindo do Monopólio da Força” *Na charge a figura da Justiça aparece…

se a educação, que é a escola da virtude, não ensinar os homens a se sobreporem às suas paixões inferiores, esta sociedade será intrinsecamente injusta e, deveras, desmoronará; ainda que constituída por normas e regras, tal legalidade será letra morta e o corpo social um corpo sem vida. Com outras palavras, se a virtude da justiça não for cultivada, a sociedade sucumbirá, fatalmente, num legalismo insosso, e a própria justiça legal, que é…

A meus amigos de faculdade. A dona Maria Mendes pelo apoio, a meus amigos em particular Agnaldo, Jean, Naiane, Cristiene e Ricardo a quem sempre solicito uma força. “O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz.”. Aristóteles RESUMO A liberdade sempre foi característica indispensável à natureza humana. Contudo, ha tempos o Homem aprendeu que o controle sobre a liberdade humana seria um instrumento de dominação e manutenção do poder Estatal. Assim,…

procurou identificar os principais critérios utilizados pela jurisprudência em seus julgados que envolvam tais conflitos. Em primeiro lugar, ficou claro que cada caso deve ser avaliado em sua especificidade. Contudo, os princípios da isonomia, da proporcionalidade e, em toda a sua amplitude, o da dignidade da pessoa humana são objetos de ponderação. Na definição de critérios verificou-se que as demandas que se referem ao direito à saúde por serem mais frequentes são mais facilmente…

polícoreligiosa Do ponto de vista social e económico, a sociedade estava estratificada em , Clero Nobreza e Povo segundo a cadeia seguinte: Deus, Cristo, o Papa, os Monarcas, os Senhores, os Vassalos e só por fim os Servos Esta ideia já vinha de Aristóteles e Platão que tinham uma visão estratificada da sociedade. Tudo era visto como a ordem natural das coisas, que de maneira nenhuma poderia ser posta em causa, havendo, para os que isso ousavam , as estruras inquisitoriais . Esta…

Razoabilidade - 2.3.1 Generalidades - 2.3.2 Razoabilidade como dever de harmonização do geral com o individual (dever de eqüidade) - 2.3.3 Razoabilidade como dever de harmonização do Direito com suas condições externas (dever de congruência) - 2.3.4 Razoabilidade como dever de vinculação entre duas grandezas (dever de equivalência) - 2.3.5 Distinção entre razoabilidade e proporcionalidade - 2.4 Eficiência - 2.4.1 Generalidades - 2.4.2 Eficiência como dever de escolher meio menos…

JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO Itajaí (SC), dezembro de 2006 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA -…

Mariano Alves de Vasconcelos Publicado em 04/2013. Elaborado em 04/2013. Ainda que haja vantagem para a Administração na substituição de regramentos, o interesse público reside no respeito às posições jurídicas preexistentes, por uma questão de proporcionalidade, que deve equacionar a solução da antinomia O Supremo Tribunal Federal consagrou jurisprudência, de natureza quase principiológica, segundo a qual “não há direito adquirido a regime jurídico” (RE 227755 AgR / CE, dentre…