Aristoteles Legalidade Justa Medida Equidade E Proporcionalidade

origens a Aristóteles), os gregos concebem a ontologia clássica enxergava a totalidade do cosmos como abarcante da physis dos seres, do ethos das convenções sociais, do nomos das convenções legais e do logos como fundamento racional da existência e ordenador da ordem cosmológica. - É nesse quadro que o nomos, como lei regente da pólis, é representado simbolicamente por Themis, divindade relacionada à autoridade como fonte de uma validade jurídica consubstanciada na idéia de legalidade e…

do tempo vão surgindo novas teorias, sistemas e etc., que passam a renovar a busca por tais princípios ou razões últimas (REALI, 2009, p. 07). 2.3 DA ETIMOLOGIA “A palavra justiça vem do latim justitia, ae e expressa o significado de justiça, equidade, leis, exatidão, bondade, benignidade” (MAFRA FILHO, 29 de Fev. 2005). Na Grécia Antiga a justiça é representada por duas deusas Têmis e Dike. Têmis, filia de Géia (Terra) e Crono (Tempo), pondera pela justiça ligada a terra, sendo…

TRABALHO DE TGE VISÕES FILOSÓFICAS / SOCIOLÁGICAS E JURÍDICAS DO ESTADO BELÉM/PA 2014 INTRODUÇÃO Na Antiguidade presenciamos relevantes contribuições como as de Platão e Aristóteles - trabalhados aqui; na Idade Média temos, no seu primeiro período, contribuições de Santo Agostinho, e no segundo período, São Tomás de Aquino; já na modernidade surgem expoentes contribuições, como as dos contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau

Antiguidade: os gregos e os romanos. 3.2 A Idade Média: a patrística e a escolástica. 3.3 Hannah Arendt. 3.4 Chaïm Perelman e a igualdade formal. 4 Justiça como liberdade. 4.1 Emanuel Kant. 4.2 O que é a metafísica dos costumes. 4.3 Moralidade e legalidade. 4.4 Legislação interna e Legislação externa. 4.5 Liberdade interna e Liberdade externa. 4.6 Autonomia e heteronomia. 4.7. Imperativos categóricos e imperativos hipotéticos. 4.8 A Definição do direito. 4.9 Conclusões acerca da…

fenômenos sociais; Zetética empírica aplicada: desse ponto de vista, o teórico ocupa-se do direito como um instrumento que atua socialmente dentro de certas condições sociais. Dogmática Jurídica: pressuposto inquestionável. Ex: principio da legalidade – a lei deve ser cumprida  problema? O enfoque dogmático releva o ato de opinar e ressalva algumas das opiniões. Questões dogmáticas têm uma função diretiva explícita e são finitas. “Como deve-ser algo” – preocupa-se em…

diante. Obedecemos ao pai, ao policial, ao chefe. Aqui o poder aparece como uma pequena sociedade que domina uma sociedade maior, ou ágüem inserido na pequena esfera (pais) que domina alguém inserido na grande esfera (filhos). Por que se obedece? À medida em que ambos estão inseridos na família, o enigma se dissipa: obedecemos a nós mesmos, como membros da mesma comunidade (explicação dos juristas – favorecida pela ambigüidade da palavra Estado, que designa, de um lado, a sociedade…

Principio da proporcionalidade versus razoabilidade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica e da rápida dinâmica necessária a atender as demandas dos problemas pós-nacionais.Embora trabalhemos sob a perspectiva amplíssima dos princípios, proporemos uma analise superficial sobre os…

a distinção dos órgãos. Esses meios fundam-se sobre algumas máximas da convivência humana, que são reduzíveis a dois grandes princípios: 1 - O principio de legalidade; 2 - O principio de imparcialidade. A dependência da função executiva e da função judiciaria em relação a função legislativa, serve para garantir o principio de legalidade, esse principio estabelece que salvo casos excepcionais, não podem ser criadas normas gerais se não através do procedimento formalmente mais rigoroso…

|Curso: Direito | |Período: noturno A e B , matutino C |Ano Letivo: 2008 | EMENTA: Conceito de Filosofia. Sócrates Platão, Aristóteles, Epicuro, Cícero, Jusnaturalismo, Kant, Marx, Kelsen. Lógica: juízo, proposições, inferências imediatas, inferências mediatas OBJETIVO GERAL DO CURSO. O objetivo principal do curso de Direito do Centro Unisal – Unidade de…

DIREITO 1 A, B,C Disciplina: Filosofia Código da Disciplina: Carga Horária: 36 Prof (a): Dr. José Marcos Miné Vanzella Curso: Direito Período: noturno A e B , matutino C Ano Letivo: 2008 EMENTA: Conceito de Filosofia. Sócrates Platão, Aristóteles, Epicuro, Cícero, Jusnaturalismo, Kant, Marx, Kelsen. Lógica: juízo, proposições, inferências imediatas, inferências mediatas OBJETIVO GERAL DO CURSO. O objetivo principal do curso de Direito do Centro Unisal – Unidade de…