Argumentação Jurídica Tempo De Matar

E O DEVER DO ADVOGADO (LIVRO)..........................................................................................................39 6 VT INTEGRADA – ANÁLISE DO TEXTO “A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO” NUMA PERSPECTIVA DA LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA...............................................................................................................................43…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CRISTIANO LEONARDO DEITOS TIPICIDADE CONGLOBANTE: APLICABILIDADE NAS HIPÓTESES DE ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO FLORIANÓPOLIS 2013 CRISTIANO LEONARDO DEITOS TIPICIDADE CONGLOBANTE: APLICABILIDADE NAS HIPÓTESES DE ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO Monografia submetida ao Curso de Direito da

travestis, entre outros -, encontram geralmente sua forma de expressão na militância cultural e artística, em eventos como o Festival Mix Brasil da Diversidade Sexual. A existência de sexualidades heterodoxas não é uma marca do mundo contemporâneo. Desde tempos ancestrais pessoas do mesmo sexo se atraem; na antiga Grécia, por exemplo, era habitual o relacionamento entre homens, pois era um hábito cultural, jovens passarem uma fração de sua existência ao lado de um filósofo mais velho,…

território, mediante o consenso do legislador que tem o poder de criar a lei na condição de representante da sociedade. 3º CRITÉRIO: Punição e recompensa: A regra pode estabelecer uma punição no sentido de estabelecer uma conduta do agente, mas, ao mesmo tempo, poderá oferecer um benefício para facilitar o seu próprio cumprimento. 4º CRITÉRIO: Ordem coercitiva/ monopólio do uso da força: O Estado usa a força até para nos enfraquecer, através do monopólio que estabelece a exclusividade…

CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE TÉCNICAS DE REDAÇÃO JURÍDICA Material didático elaborado e organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões Com a colaboração dos professores de TRJ do Curso de Direito 2014/1 Material de apoio destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ1 2014/1. CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica Plano de ensino DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação – data limite:…

previsão na legislação tributaria para o contribuinte transmitir o ônus financeiro pra um terceiro.ex: IPI e ICMS.contribuinte de direito –lojista, e o contribuinte de fato-ex: consumidor-repercussao jurídica, quando tem esse fenômeno sabemos que é imposto indireto, translação ou repercussão jurídica, trnasimissao do ônus financeiro pra o terceiro. - Na locação, há transmissão do locador o seu ônus financeiro para o locatario, porem é através de contrato, não de disposição normativa,…

Primo Levi, que diz que “cada um de nós pode ser processado, condenado e executado sem nem sequer saber o porquê”. Agamben coloca o equívoco comumente feito entre as categorias da éticas e as categorias jurídicas, as quais veem na justiça um manto ético, e essa confusão fez com que por muito tempo, acreditar-se que os problemas advindo dos campos de concentração haviam findando, não obstante, o nosso autor discorda dessa leitura e tenta observar este “resto” de Auschwitz. Agamben vai…

EPISTEMOLOGIA JURÍDICA MODERNA (uma abordagem filosófica da teoria geral do direito) (esboço não revisado - para circulação interna nas cadeiras de Filosofia do Direito da Faculdade Processus Prof. Jairo Bisol A NORMA JURÍDICA (reflexões em torno da teoria das fontes, da teoria da norma jurídica e da teoria do ordenamento jurídico) Toda e qualquer norma jurídica emerge das fontes do direito, pelo que, não se pode definir o que seja Norma Jurídica sem…

trabalhos de resgate. No vigésimo dia de resgate, foi descoberto que os exploradores possuíam um radio transmissor, o que tornou possível a comunicação entre os exploradores e o acampamento de resgate. Os exploradores perguntavam quanto tempo no mínimo, levaria o resgate. A resposta foi que o resgate levaria no mínimo mais dez dias. Em vista desta resposta, os exploradores fizeram uma pergunta com duas hipóteses: 1. Se poderiam sobreviver mais dez dias sem alimentação e

Direito, no que tange ao papel das regras jurídicas e instituições jurídicas (aqui tratadas simplesmente como institutos jurídicos), nas ações dos agentes econômicos e nas suas relações. Todas as relações econômicas possuem custos nas suas realizações, comumente denominados de Custos de Transação, sendo que quando os mesmos são minimizados, as relações comerciais são potencializadas, favorecendo o desenvolvimento econômico da sociedade. As regras jurídicas e o Judiciário possuem papel…