Atps direito e legislação

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Atividade de Autoestudo Data da aula: Curso: Período Letivo: I/2012 Semestre: 3 Turno: Noturno Disciplina: Direito e Legislação Professora EAD: Temas abordados: Tema 1: Noções Preliminares Tema 2: Elementos de Teoria Geral do Estado Conteúdo Abordado: A teleaula referente ao Tema 1 aborda as noções preliminares da Disciplina “Direito e Legislação”. O intuito é introduzir o estudo ao Direito, de modo a analisar qual o papel do Direito e a relação existente entre Sociedade e Lei (Direito) bem como as diferentes acepções e classificações comportadas pelo Direito Positivo. Posteriormente, se analisará, também, os ramos do Direito (Direito Público e Direito Privado), verificando as suas principais subdivisões. A teleaula referente ao Tema 2 aborda o estudo da Teoria Geral do Estado, e detêm como objetivo analisar a impostância da relação existente entre a Constituição Federal e a organização do Estado. Posteriormente, se verificar-se-á a distinção existente entre Estado e Nação, mediante uma análise específica de seus elementos constitutivos, para, ao fim, compreender as principais formas de políticas adotadas pelo Estado no decorrer do tempo, estudando as principais formas de governo (monarquia e república) e os principais regimes de governo (presidencialismo e parlamentarismo). Competências e Habilidades: ● Favorecer a aprendizagem. ● Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo…

ALDA AMARO DA SILVA TEMA: PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL EFICIÊNCIA/ EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA PAULISTA – PE 2014 ALDA AMARO DASILVA EFICIÊNCIA/ EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA Trabalho de gestão publicar apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, a toda disciplina de GESTÃO PUBLICAR. Orientador: Carla Patrícia Ramos; Marilúcia Ricieri; Isis Vicente; Janaina Testa e Cláudia Cardoso M. Napoli. PAULISTA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

-----3 2.DIREITO PÚBLICO.---------------------------------------------------------------------4 2.1 QUAL A FUNÇÃO TIPICA DO PODER JUDICIÁRIO?-----------------------4 2.2 QUANDO O PODER JUDICÍARIO ATUA POR MEIO DE CONTRAÇÕES, O FAZ POR MEIO DE SUA FUNÇÃO TIPICA A ATIPICA?----------------------4 2.3 APRESENTE EXPLIQUE E EXEMPLIFIQUE QUATRO PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3. ADMINISTRAÇÃO.............................................................................4…

”””””””””””””””””””””””” A interpretação norma tiva e o Estado Democrático de Direito Elisabete Wayne Nogueira* Sumário 1. Introdução; 2. Interpretação normativa; 2.1. O pensamento de Ronald Dworkin 2.1.1 Interpretação normativa baseada nos textos legais e/ou nos princípios; 3. Estado de Direito; 3.1. Concepção restrita (textos legais); 3.2. Concepção ampla (direitos); 4. Considerações finais. Resumo A análise, do presente estudo, gira em torno do pensamento de…

Com todos esses fatores o número de crimes aumenta, por conseguinte as cadeias estão cada vez mais cheias e sem condições mínimas de habitação como higiene e saúde; sem falar das rebeliões que ocorrem e acabam por deixar muitas pessoas feridas ou até mortas. As cadeias não estão conseguindo alcançar o objetivo de recuperar os presos, e sim se tornando escolas do crime; a solução para este problema é a utilização de um novo método que trate dos presos e os recupere preparando para…

Retomando....O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a harmonia social. Para que a sociedade subsista é necessário que os conflitos sejam resolvidos e para tanto, o homem dispôs de vários meios com o intuito de controlar as ações humanas e trazer um equilíbrio à sociedade. São os instrumentos de controle…

Universidade Regional do Cariri – URCA DIREITO ROMANO Prof.: Pierre Matias Aluna: Camila Jéssica Alves Bezerra OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO 1. Conceitos A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Liame jurídico entre credor e devedor, no qual o primeiro tem o direito de exigir…

OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Nas Institutas de Justiniano encontramos a definição de obrigação como um vinculum, ou seja, um vínculo entre duas pessoas, podendo uma coagir a outra a solver (liquidar) uma determinada prestação. Temos duas espécies…

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARABÁ FACULDADE DE DIREITO Marinaldo dos Santos LEGADO DO DIREITO ROMANO NO DIREITO ATUAL. Trabalho apresentado à Faculdade de Direito, do Campus Universitário de Marabá, da Universidade Federal do Pará, para obtenção de crédito a disciplina História do Direito ministrada pelo Prof. Mestre Jorge Luís Ribeiro dos Santos. Marabá Março/2011 CONCEITOS JURÍDICOS O atual trabalho aprecia os…

Caruaru – NOVEMBRO 2013 Sumario Definição de planejamento estratégico. Os pontos do planejamento estratégico Característica do planejamento Tipos de definições de planejamento A empresa como sistema Como identificar que, que identificar os níveis de sistema. Frases de planejamento estratégico Postura estratégica da empresa Importância das estratégias Tipos e características da estratégia A estratégia tem com objetivo final Conceitos técnicos de negociação Para que…