Apresente No Mínimo Cinco Penalidades Ou Advertências Par

sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção. 10.2.4 Os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, contendo, além do disposto no subitem 10.2.3, no mínimo: a) conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde, implantadas e relacionadas a esta NR e descrição das medidas de controle existentes; b) documentação das inspeções e medições do sistema de…

uma mera alteração da denominação – para Fundo de Garantia Automóvel -, no presente diploma opera-se uma clara e pormenorizada definição do enquadramento do Fundo, seu âmbito de aplicação, e regime de financiamento. 17 Banco de Cabo Verde A par da alteração do regime, foi actualizado o capital obrigatoriamente seguro para valores mais consentâneos com a realidade económica de Cabo Verde, actualização esta que, baseada em dados estatísticos dos últimos anos, se prevê que…

8.6.6 Natureza intuitu personae, 280 Presença das cláusulas exorbitantes, 280 8.6. 7 8.6. 7 . l Exigência d e garantia, 280 8.6.7.2 Alteração unilateral, 281 8.6. 7 .3 Rescisão unilateral, 283 8.6. 7.4 Fiscalização, 284 Aplicação de penalidades, 284 8.6.7.5 8.6.7.6 Anulação, 286 8.6.7.7 Retomada do objeto, 287 8.6. 7 .8 Restrições ao uso da exceptio non adimpleti contractus, 288 Mutabilidade, 288 8.6.8 Álea administrativa: alteração unilateral do contrato, 291…

nomeação de servidor público aprovado em concurso público. c) Concessão de alvará de funcionamento para estabelecimento comercial pela Prefeitura Municipal. d) Decreto de utilidade pública de um imóvel para fins de desapropriação. e) Aplicação de penalidade a fornecedor privado da Administração. 34. (CESPE – Analista Técnico-administrativo/MS – 2010) A administração pública, no exercício do ius imperii, subsume-se ao regime de direito privado. 6 Questões 35. (CESPE –…

em troca de um pagamento em média de 1,72 do salário mínimo em 198830, mas esta estatística leva em consideração os salários maiores recebidos por funções técnicas ou de gerenciamento nos canteiros de obras, como a dos desenhistas, encarregados ou mestres de obras, por exemplo. De fato, como veremos adiante, o salário médio dos principais profissionais que compõem o nosso universo reflexivo se situa numa média pouco maior de um salário mínimo, e isso sem contar com os serventes, cuja renumeração

Mohammed Ashraf não vai à escola. Desde que sai o sol até que a lua apareça, ele corta, recorta, perfura, arma e costura bolas de futebol, que saem rodando da aldeia paquistanesa de Umar Kot. Mohammed tem onze anos. Faz isso, desde os cinco. Se soubesse ler, e ler em inglês, poderia entender a inscrição que ele prega em cada uma de suas obras: Esta bola não foi fabricada por crianças. (Eduardo Galeano. Boca do Tempo. Porto Alegre: LCPM, 2004, p. 64) LISTA DE ABREVIATURAS

realizados e da consulta a várias decisões condenatórias, a insistente recusa de vários integrantes do Poder Judiciário para fazer valer o conteúdo do princípio constitucional da individualização da pena, abandonando a cômoda posição de aplicar a pena no mínimo legal, muitas vezes, com o fito exclusivo de se abster de fundamentá-la. Não deve haver pena-padrão para prejudicar o réu, mas também não se pode admitir a pena-padrão para simplificar a atividade jurisdicional, mormente no campo…

share, bearer stock (Ingl). Ação com valor nominal. Ação de sociedade anônima cujo valor representativo do capital é registrado nos atos constitutivos da empresa. Ver: ação, sociedade, sociedade anônima, valor, capital, registro e empresa. Par value share (Ingl). Ação corretiva. (1) Medida aplicada para findar as causas decorrentes de um problema ocorrido durante o processamento produtivo, a fim de que ele não se repita em futuro. (2) Procedimento aplicado para correção…

visível e antes da instalação de reguladores de pressão, das válvulas de bloqueio e alívio, deverá ser executado o teste de estanqueidade utilizando-se ar comprimido ou gás inerte. O teste de estanqueidade consiste em aplicar à rede pressões de no mínimo quatro vezes a pressão de trabalho (Rede primária: 4x150 KPa para GLP – Rede secundária: 4x2,8KPa). As redes devem ficar submetidas à pressão de ensaio por um tempo não inferior a 60 minutos, sem apresentar vazamento (queda de pressão).…

Direito do Trabalho deve ser iniciado prontamente devido a extensão do programa. Esperar o edital para apenas depois começar o estudo dessa matéria não é o indicado. Por fim, antes de iniciar a exposição da primeira aula, é importante que eu me apresente. Exerço a advocacia consultiva e contenciosa no Estado do Rio de Janeiro, sou professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos www.pontodosconcursos.com.br PDF processed with CutePDF evaluation edition www.CutePDF.com 1 …