Apresentar Com O Projeto De Lei Justificativa

2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PCA – Anexo A Nome: Lucas Araújo N.º da ART (apresentar cópia no Anexo A): 4455 Formação profissional: AGRÔNOMO N.º de registro:06720-9 Telefone: (94)981345563 Fax: Endereço eletrônico:lucasagr@hotmail.com Equipe técnica de elaboração do PCA Nome Formação profissional N.º de Registro N.º ART (Apresentar cópia no Anexo A) Cláudio Netto Lummertz Geólogo CREA/RS 093630 245985 Anderson de Souza Geógrafo CREA/RS

para a disposição em aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP. 2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA - Decreto-Lei nº 134, de 16.07.1975, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição no Estado do Rio de Janeiro; - Lei nº 1.356, de 03 de outubro de 1988, que dispõe sobre os procedimentos vinculados à elaboração, análise e aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental; - Resolução CONAMA nº 01,…

AGNCIA AMBIENTAL DE GOIS LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO APRESENTAO DE PLANOS PROJETOS AMBIENTAIS 1. Objetivos Objetivo desta diretriz definir a documentao necessria ao licenciamento e estabelecer critrios para apresentao dos planos e projetos ambientais de atividades potencialmente poluidoras (tratamento de resduos lquidos, tratamento e disposio de resduos slidos, emisses atmosfricas, rudos, vibraes e outros passivos ambientais) ou utilizadores de recursos…

ORIENTAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO DO PROJETO - Escolha do tema: os critérios para a escolha do tema de Trabalho de Curso devem ser: originalidade, importância, viabilidade e conhecimento do assunto (relevante para a formação profissional? há possibilidade de execução ao nível de graduação?). O tema deve estar de acordo com as características intelectuais do aluno, sua atração pelo assunto, interesse despertado tendo em vista sua posição ideológica, sua atitude diante das circunstâncias que…

dos processos de governança corporativa, encontrados no estudo de caso da empresa ULTRAPAR. Este relatório está organizado na definição dos processos encontrados no estudo de caso, abaixo das definições se encontra as justificativas para conceituar tais processos, estas justificativas são frases, localizadas no estudo de caso, que se refere a cada tema localizado e descrito seus conceitos. Desenvolvimento 01-Pratica de governança - Sucessão. A maioria das empresas são empresas…

O que é um projeto? Projeto é um empreendimento não repetitivo, caracterizado por uma sequência clara e lógica de eventos, com início, meio e fim, que se destina a atingir um objetivo claro e definido, sendo conduzido por pessoas dentro de parâmetros predefinidos de tempo, custo, recursos envolvidos e qualidade. Características de um projeto As principais características dos projetos são a temporariedade, a individualidade do produto ou serviço a ser desenvolvido pelo projeto, a…

TRANSEXUAL E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SEU REGISTRO CIVIL Projeto de pesquisa como requisito para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................p.1 1. TÍTULO, TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA.........................................p.2 2.…

– Brasília-DF - 70.057-900 ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS O projeto técnico tem por função apresentar a importância e a competência dos seus executores em implementá-lo. A coerência do projeto é importante tanto para a negociação junto aos parceiros ou financiadores como para o estabelecimento de uma orientação e um consenso entre os executores quanto à metodologia, objetivos, produtos e atividades do projeto. O importante é que o documento esteja completo, isto…

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INCLUSIVA | | PRÉ-PROJETO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Jussara Provenzani de Almeida Engenheira Civil Jussara Provenzani de Almeida PRÉ-PROJETO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O presente pré-projeto objetiva discorrer sobre a capacitação…

GD) O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representado pela Secretaria de Política de Informática – SEPIN/MCT, em cumprimento às recomendações do Comitê da Área de Tecnologia da Informação – CATI, observando a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterada pelas Leis nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001 e nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e em conformidade com a Resolução CATI nº 108, de 06 de dezembro…