Apresentar As Linhas De Defesa E Os Fundamentos

n.º 060312626/SSP/RJ e do CPF n.º 736.134.017-20, residente e domiciliado na Rua Vereador Virgilio Mendes Lima, n.º 115, Bairro São Pedro, Cidade Almenara, Estado Minas Gerais, CEP39.900-00, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar, RECURSO à decisão exarada no Auto de Infração nº AA03423998 PM lavrado em 06/09/2013 às 08:50 horas, na Avenida Olindo de Miranda, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Pretende a…

ponto à equipe. Não é assim no basquete: arremessos feitos em situação de lances-livre valem um ponto; cestas em condições normais de jogo somam dois pontos; e, quando o arremesso é executado antes da linha situada a 6,2m da cesta, o time ganha três pontos (por isso, essa linha também é conhecida como linha dos três). Como já foi dito, o jogador só pode andar com a bola, quicando-a (batendo-a no chão). Por isso, considera-se falta quando: a - o jogador der mais de dois passos sem bater…

as mulheres e os homens do cotidiano. 1.2 O Papel do Ministério Público O Ministério Público é uma instituição oficial, independente e autônoma, de grande importância para a função jurisdicional do Estado, age na defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito, na defesa dos direitos sociais, entre eles à educação, à saúde, o meio ambiente, os direitos dos idosos, crianças, adolescentes, das pessoas portadoras de deficiência e dos interesses sociais e individuais…

proponho um ensaio ao estudo da imparcialidade do Ministério Público, na tutela da sociedade em juízo ou fora dele. O ensaio ora proposto tem a finalidade de submeter a teste, aos operadores de direito e aos acadêmicos que se interessarem, as linhas de pensamento e maturação sobre o assunto, motivo pelo qual não há, nesse momento, a indicação bibliográfica em todas as circunstâncias. E, isso ocorre por duas razões: a primeira porque o objetivo é colocar em teste à classe jurídica…

basileiro, casado, profissão, portador do CI n.º.............. e do CPF n.º................, residente e domiciliado nesta cidade sito à Trav. ................, n°...... bairro do .........., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RECURSO à decisão exarada no Auto de Infração nº ……, lavrado em ……., às ……. horas, no cruzamento da Avenida …….. com Rua ……, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1 – DOS FATOS …

Franco Jamaika C. Moura Lino Renata de Souza Castro “Defesa” Rondonópolis / MT 09/05/2011 Introdução Defesa é o direito que o acusado(reclamado) possui de produzir provas, fazer alegações em seu favor e de utilizar de todos os recursos e meios para defender-se da acusação(reclamação) feita contra ele. Toda pessoa tem o direito a ampla defesa e contraditório. O direito a um advogado de defesa caso não tenha o juiz nomeia um defensor público. Porque…

EAD Fundamentos de Histologia 4 1. OBJETIVOS • Compreender os níveis de organização do organismo. • Reconhecer a organização celular em tecidos. • Definir e classificar os principais tipos de tecidos do corpo humano e suas funções. 2. CONTEÚDOS • • • • Tecido epitelial. Tecido conjuntivo: tecido ósseo e tecido cartilaginoso. Tecido muscular. Tecido nervoso. 3. ORIENTAÇÕES PARA O ESTUDO DA UNIDADE Antes de iniciar o estudo desta unidade, é importante…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- RJ (10 LINHAS) Processo n.º... INDÚSTRIA DE SOLVENTES MUNDO COLORIDO S.A., já qualificada nos autos em epígrafe, na AÇÃO FALIMENTAR, que movem em face de PINTANDO O SETE COMÉRCIO DE TINTAS Ltda., vem, através de sua procuradora que esta subscreve, com fulcro nos artigos 326 e 327 do CPC, à presença de Vossa Excelência apresentar a presente RÉPLICA à Contestação do réu, nos termos a seguir expostos:…

SINOPSE DO CASO: FUSÃO TAM E LAN Camila Frazão Arôso Mendes Alexsandro Rahbani * DA DESCRIÇÃO DO CASO: A TAM Linhas Aéreas buscando novas formas para participar do mercado nacional e internacional buscou fusão com a empresa chilena LAN. A união das duas empresas foi anunciada no segundo semestre de 2010 e foi analisada pelas autoridades de defesa da concorrência. A Secretaria de Acompanhamento Econômico é a primeira instância do governo brasileiro para avaliar grandes…

pode ser verificado abaixo: DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS MONOGRAFIA CURRICULAR – MUL200 Créditos: 2 Carga Horária: 30h Ementa: Metodologia e técnicas. Fundamentos para elaboração da monografia curricular e acompanhamento (7º. período). MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO – MUL201 Créditos: 2 Carga Horária: 30h Ementa: Elaboração e defesa da monografia curricular (8º. período). Assim, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) está formalmente estruturado em duas disciplinas, tendo…