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primórdios, era exercida apenas por algumas classes sociais, as que detinham poder. A desigualdade social sempre gerou direitos às classes que detinham o poder. Os excluídos socialmente não possuíam direito a ter direitos. (Texto extraído da apostila Educação Fiscal, disponível no site www.fazenda.mg.gov.br em 2005) Leia com atenção o texto: Uma pesquisa divulgada pelo IBOPE,[em 25-11-03, traz dados preocupantes sobre nossas relações de cidadania. Indica que 56% dos brasileiros…

fosse minha filha. c) Em todos os recantos do sítio, as crianças sentem-se felizes, porque aspiram o ar puro. d) O presidente assiste em Brasília há quatro anos. e) Chamei-lhe sábio, pois sempre soube decifrar os enigmas da vida. 182 09 (CEFET-PR) Assinale a alternativa que apresenta incorreção quanto à regência: a) Nós nos valemos dos artifícios que dispúnhamos para vencer. b) Ele preferiu pudim a groselha. c) O esporte de que gosto não é praticado no meu colégio. d) Sua…

bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, ao valor da garantia deverá ser acrescido o valor desses bens. A regulamentação dos Contratos Administrativos estão previstas na Lei Federal nº 8.666/93, já exposta na presente apostila no tópico das Licitações Públicas, assim, é de suma importância a leitura atenta do que dispõe os artigos 54 a 88 do referido diploma legal. SANÇÃO ADMINISTRATIVA: - Do Atraso Injustificado: O atraso injustificado na execução do…

relacionados Microeconomia (questo 1), na questo 2 o objetivo efetuar clculos sobre custos produtivos. Para a questo 3 a proposio de efetuar uma anlise sobre Macroeconomia reportagem do Jornal do Comrcio. Os alunos devero utilizar como apoio a apostila e os vdeos aulas. Formato de entrega Execuo da atividade ocorrer de acordo com orientaes do tutor de turma (individual, dupla, grupos, etc , ...) Aps a concluso deste, o mesmo dever ser entregue em uma via nica ao tutor, de acordo com…

abrigar serviços idênticos aos expressamente previstos, mas com diferente nomenclatura. 3. Tarifas em cobrança, que se incluem na expressão "serviços prestados pela atividade bancária" (item 95 da lista). 4. Recurso especial improvido. (REsp 567592/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 04.11.2003, DJ 15.12.2003 p. 300) TRIBUTÁRIO. ISS. SERVIÇOS BANCÁRIOS. 1. É de se emprestar interpretação ampla e analógica a lista oficial de serviços sujeitos ao pagamento…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resumo do livro: Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho (2006) – Ives Gandra da Silva Martins Filho AUTOR: ALEXANDRE WALKER RIBEIRO JULHO DE 2008 SUMÁRIO 1. SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE INTERESSES NA SOCIEDADE 4 2. ESPÉCIES DE PROCESSOS JUDICIAIS 4 3. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 5 4. ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO 6 5. PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL 7

confessar e retratar-se, cabendo também a retratação da retratação. ATENÇÃO: Incide a atenuante da confissão (art. 65, III, “ d”, CPP), ainda que haja retratação em juízo, desde que tenha concorrido para a condenação (STJ, HC 184.559/MS; STF, HC 91.654/PR). III) Divisível: o réu pode confessar uma parte, e não o fazer em relação a outra, ou seja, pode confessar um crime e outro não. OBS: No processo penal, a confissão é divisível e retratável (art. 200, CPP). ATENÇÃO: Na esfera cível, a…

ASTEN Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Bauru ATT Área de Transbordo e Triagem BHTJ Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré BTEX Benzeno-Tolueno-Etilbenzeno-Xileno CADRI Certificado de Autorização e Destinação de Resíduos Industriais CBH-TJ Comitê de Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré CDCC Centro de Divulgação Científica e Cultural de São Carlos CE Condutividade Elétrica CEET Comissão de Estudo Especial Temporária CEPROM Centro de Produção Municipal de Jaú CETESB…

EXECUTIVA Andréa Martins GERENTE DE EDITORAÇÃO Rodrigo Nascimento SUPERVISÃO DIDÁTICA E PEDAGÓGICA Claudio Roberto Bastos Marceli Lopes Rosangela Cardoso DIAGRAMAÇÃO Marcella Prata Mariana Gomes CAPA Marcelo Fraga Igor Marraschi E-MAIL apostilas@degraucultural.com.br Proibida a reprodução no todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa. A violação dos direitos autorais é punida como crime: Código Penal, Art nº 184 e seus parágrafos e Art…

SANTO ANDRÉ: Av. José Cabalero, 257 * (11) 4437-8800 SANTO AMARO: Av. Santo Amaro, 5860 * (11) 5189-8800 OSASCO: Av. Deputado Emílio Carlos, 1132 * (11) 3685-2123 Prezado(a) candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta apostila preparatória com o objetivo de auxiliar a todos aqueles que pretendem prestar concurso para o cargo de Técnico do Seguro Social do INSS. Neste material, você encontrará noções de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática,…