Apostilha De LEGISLA O 2015

Antonio Victorino Avila Engº Civil. MSc Engª Produção Legislação Aplicada Coletânea de Leis de Interesse do Engenheiro. Florianópolis - SC 2015.03 Versão 2.5 1 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. Preâmbulo. Esta apostilha dispõe uma coletânea de Leis tendo por objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de obras e contratos. O objetivo maior da disciplina é alertar o cidadão e futuro profissional da engenharia quanto à importância do conhecimento, do cumprimento e das restrições impostas pela legislação, bem como de alguns direitos ou diplomas legais possíveis de serem avocados no transcorrer de sua vida profissional. legais aqui colecionados visando instruir procedimentos administrativos ou pautar suas ações dentro de ditames legais. Iniciando o conteúdo, serão discutidos e relacionados alguns procedimentos gerenciais a serem cumpridos para que o profissional disponha de condições para preparar e manter documentação adequada ao acompanhamento de seus contratos. Assim procedendo, terá condições de interpor reivindicações junto aos seus clientes devidamente amparadas documentalmente. E, sendo necessário, instrumentalizar seus advogados em caso de ser alcançado por alguma demanda ou representação seja ela de ordem judicial ou extrajudicial. Para tanto, há que conhecer o Código do…

lazer e jardins, desde que não comprometam a paisagem. Em área de proteção aos mananciais, o problema está mais na taxa de ocupação e no coeficiente de aproveitamento, visando prejudicar o menos possível a vegetação nativa. Árvores centenárias não podem ser derrubadas; muitas vezes, elas são identificadas pelo diâmetro do seu tronco, e precisam estar indicadas no levantamento planialtimétrico. No caso das matas naturais, por maior que seja o terreno, a taxa de ocupação e o coeficiente…

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - SEFOGEP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado à seleção de candidatos para o preenchimento de 100 cargos vagos no Quadro de…

cadastradas no Programa Minha Casa Minha Vida, ainda aguardam receber suas unidades residenciais. Dentro deste contexto, nós da COOSERV, que já vimos atuando no Projeto Girassol ano 2012, formando um grupo de 40 mulheres, em três cursos profissionalizantes, com ótimo aproveitamento, onde algumas delas já estão se inserindo no mercado formal de trabalho, desejamos ampliar nossa atuação na cidade e para tanto, apresentamos o “PROJETO GIRASSOL ANO II” a Petrobras e a Prefeitura Municipal…

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2012 Notícia Relacionada: Oportunidade para Contador na Câmara de Rondonópolis - MT O Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público da Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para o ingresso no seu quadro permanente de pessoal, para os cargos…

de um modo geral, prestam-se à orientação do leitor. Quando ver significou a opção por um termo em detrimento de outro, em razão da equivalência conceitual, incluiu-se no verbete a expressão “também chamado”. As remissivas ver também seguiram o critério dedutivo, isto é, termos gerais podendo remeter para alguns termos específicos presentes no Dicionário, mas não o inverso. Recomenda-se que os leitores analisem o trabalho de diferentes maneiras, seja seguindo a ordem alfabética,…

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA EDITAL Nº 001/2011 CONCURSO PÚBLICO 001/2011 1 A Prefeitura Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Max Joel Russi, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para o ingresso no seu quadro permanente de pessoal, para os cargos constantes do presente Edital, nos termos do que preceituam o art. 37, II da…

aplainamento ver planificação apócrifo Documento de autenticidade não reconhecida. o idioma DAT 1 DAT 2 DAT 3 alemão espanhol francês inglês italiano português (POR) - documento apócrifo - apógrafo Cópia manuscrita, de época, realizada por outro que não o autor . a r idioma DAT 1 DAT 2 DAT 3 alemão espanhol francês inglês italiano português (POR) - - - apostila Nota ou aditamento feito oficialmente em documento . o o …

que independente dos problemas educacionais brasileiros mantinha a tradição de mediar o processo de evolução cidadã e intelectual de inúmeros jovens (ficou entre as seis melhores escolas do país em 2005). O mês era maio, as professoras Alani de Oliveira Vital e Jaécia Bezerra de Brito convidaram os alunos para o Projeto Despertar, e mesmo sem ter noção em que poderia empreender, Solange aderiu ao projeto. O DESPERTAR DA MOÇA-MENINA Solange Priscila Azevedo da Silva recebeu de sua…

com mais de seis mil habitantes, tem como principal atividade econômica a agropecuária; preserva e mantém viva suas manifestações folclóricas e culturais, explorando em certa época do ano o turísmo cultural, em especial no mês de Julho, quando acontece o grande festejo, reunindo três festas no mesmo momento: Nossa Senhora do Carmo, da Conceição e Divino Espírito Santo. A cidade possui duas escolas da rede estadual com ensino fundamental e médio, uma da rede municipal com ensino…