Apostila Tribunal De Justiça

Material abrangendo todo o atual edital do TSE Pautado na filosofia da CONSULPLAN com 40 questões comentadas www.beabadoconcurso.com.br DIREITO ELEITORAL ESQUEMATIZADO APOSTILA ESQUEMATIZADA DIREITO ELEITORAL SUMÁRIO UNIDADE 1 Direito Eleitoral–Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15/07/1965) UNIDADE 2 Órgãos da Justiça Eleitoral (TSE, TREs, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais) 2.1 Composição 2.2 Atribuições UNIDADE 3 Alistamento Eleitoral (Código Eleitoral e Resolução TSE…

Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I-processar e julgar, originalmente: (...). q)o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de uma dessas Casas Legislativas, do Tribunal de Contas da União, de um dos Tribunais Superiores, ou do próprio Supremo Tribunal Federal.(...)” Art. 105 “Compete ao…

“Tudo posso naquele que me fortalece” Ep 4:13. Agradeço primeiramente a Deus por mais esta conquista, aos meus pais, familiares e ao meu orientador pela paciência e apoio. RESUMO Em agosto de 2013 o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco contratou via processo licitatório, empresa de consultoria especializada em executar projetos de implantação de Escritórios de Processos para criar e estabelecer uma metodologia de Gestão por Processo. Essa metodologia

alterações quanto à competência e sobre pressupostos objetivos da ação rescisória. Houve uma tolerância diante das invasões da competência legislativa dos Estados, por parte do legislador e da justiça federal. Posteriormente, a jurisprudência firmou que a rescisão ocorreria perante a justiça que proferiu a decisão, princípio da autodesconstituição das sentenças judiciais. Antes, o artigo 798 do Código de Processo Civil de 1939 (BRASIL, 2008) falava em “Será nula a sentença…

DIREITO CONSTITUCIONAL OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA INTRODUÇÃO Por que resolvemos criar uma apostila e distribuir de graça? Quando começamos a estudar para concursos públicos nós não sabíamos como estudar, qual o material que nos levaria até a aprovação de forma mais rápida. Fomos por muitas vezes enganados com apostilas compradas em bancas de revistas e outras. Foi então que resolvemos criar nossa própria apostila, para auxiliar o nosso estudo para os concursos que fomos fazendo. Já…

trabalho monográfico teve por finalidade pesquisar a capacidade laborativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visando o fortalecimento e a capacitação do Controle Interno na Administração Pública, nos órgãos e entidades estaduais e municipais. Procurou-se detectar os óbices que estejam impedindo a agilidade na análise e no julgamento das contas públicas, bem como a liberação dos gestores públicos, pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, em tempo menor do que ocorre…

Sala:   Questão 01 - O QUE É O CONHECIMENTO? E, QUAIS SUAS RELAÇÕES COM A VIDA DAS PESSOAS? COM A POLITICA? COM O PODER? E COM A ÉTICA?  Questão 02 – CONCEITUE PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA E CIENTIFICIDADE  Texto de referência/apostila texto 01: introdução p. 9/10 – o conhecimento científico p. 11-14, pesquisa científica p. 29-35. CONHECIMENTO, CIÊNCIA, UNIVERSIDADES... A vaidade de pensar que sabe tudo. DOSTOIÉVSKI (os irmãos karamazov)  -És tu,…

administrativo de toda a sociedade e tudo que a compõe. A intenção é regular as diferentes esferas da vida social. 7 Monografia Aluno: Mário Wilson CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E SUAS NORMAS Direito Administrativo Segundo a citação da apostila na página 6 (seis) capítulo 2.2, o conceito em seus dois parágrafos cita que: “Direito Administrativo é o conjunto de regras e princípios que regem a atuação da administração pública, sendo ela, direta e indireta regidos…

54 7 Instrução Normativa/ SLTI/MP nº 02/2008.....................................................................................................................85 Didatismo e Conhecimento SAC Atenção SAC Dúvidas de Matéria A NOVA APOSTILA oferece aos candidatos um serviço diferenciado - SAC (Serviço de Apoio ao Candidato). O SAC possui o objetivo de auxiliar os candidatos que possuem dúvidas relacionadas ao conteúdo do edital. O candidato que desejar fazer uso do…

automóvel”. Tem-se que com o aumento do poder aquisitivo do cidadão e com os números demonstrados da grande quantidade de veículos circulando em nossas vias, por consequência natural os acidentes acabam ocorrendo com uma maior 3 PAVARINO. Vitor – Apostila Educação de Trânsito. Brasília: RT, 2004. 3 constância. Isso dificulta não só rotina dos envolvidos, mas a rotina de todos os usuários das vias de trânsito. Atualmente o atendimento de ocorrências de acidente de…