Apostila Tribunal De Justiça

criança a precisar de um lar que não seja o de seus pais biológicos está muito longe de ser apenas o infortúnio da morte desses pais. Na maioria das vezes, o abandono, maus tratos e falta de condições financeiras são o imperativo para a intervenção da Justiça no auxílio da busca de uma nova família para essas crianças e adolescentes. O projeto que realizei no fórum teve palestras visitas a crianças que estão em fase de adoção e famílias que adotaram crianças. Nas vistas pude perceber…

APOSTILA 2ª FASE OAB ADMINISTRATIVO Prezados alunos, Parabéns! Bem vindo ao Curso Marcato/Praetorium. Logo após uma conquista tão importante na sua vida, nós do curso Marcato/Praetorium com um corpo docente preparado e especializado, estamos aptos a dar prosseguimento ao seu sonho, instruindo, facilitando o aprendizado, na aprovação da sua 2ª fase na OAB. Sendo assim, estamos oferecendo esta apostila para complementar seus estudos, com materiais didáticos atualizados e…

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO CARTÓRIO JUDICIAL CÍVEL Instituído pela Resolução Conjunta nº 05/03 - TJ 2ª Versão – 2006 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Des. Pedro Manoel Abreu Presidente Des. Eládio Torret Rocha Primeiro Vice-Presidente Des. Cláudio Barreto Dutra Segundo Vice-Presidente Des. Wilson Augusto do Nascimento Terceiro…

pensamento abolicionista. Não há muito que se falar sobre essa corrente, já que ela é bem formatada na corrente abolicionista, como finalista, e no mesmo sentido ela faz duras críticas ao sistema punitivo, permite liberdade e pouco se reflete em justiça social, mesmo porque ela transfere decisões sociais para a coletividade, caindo por terra todo o trabalho despendido até hoje no sentido de reconstruir uma sociedade justa e igualitária, na defesa dos interesses individuais e coletivos. …

APOSTILA DE DIREITO CIVIL VI – DIREITO REAIS – PARTE I PONTOS DESTA APOSTILA, BASEADO NO PROGRAMA DA DISCIPLINA, COM OS NECESSÁRIOS ACRÉSCIMOS: 1. CONDOMÍNIO. Conceito. Classificação Doutrinária e no Novo Código Civil. 2. CONDOMÍNIO GERAL VOLUNTÁRIO. Direitos e Deveres dos Condôminos. Administração do Condomínio. Extinção do Condomínio 3. CONDOMÍNIO GERAL NECESSÁRIO. 4. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. Natureza Jurídica. Disposições Gerais. Instituição do Condomínio. Convenção de…

8 - DECRETO 15 2.8.1 - DEFINIÇÃO 15 2.8.2 - DECRETOS SINGULARES 15 2.8.3 - DECRETOS REGULAMENTARES 16 2.8.4 - DECRETOS AUTÔNOMOS 16 2.8.5 - FORMA E ESTRUTURA 17 2.9. - PORTARIA 17 2.9.1 - DEFINIÇÃO E OBJETO 17 2.9.2 - FORMA E ESTRUTURA 17 2.10 - APOSTILA 17 2.10.1- DEFINIÇÃO E FINALIDADE 17-18 2.10.2 - FORMA E ESTRUTURA 18 3. - DIREITO CIVIL 19 4. - DIREITO DO TRABALHO 20 5. - DIREITO PROCESSUAL 21 6. - DIREITO TRIBUTÁRIO 22 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24-25 INTRODUÇÃO

|Ano Letivo: 2008 | EMENTA: Introdução ao estudo da Psicologia. Relação entre Psicologia e Direito. Psicogênese dos conflitos de direito, lei e justiça. Psicologia do Crime. As práticas psi e suas aplicações no contexto jurídico. Avaliação psicológica no judiciário. Violência e vitimização de gênero e geração. OBJETIVO GERAL DO CURSO. O objetivo principal do curso de Direito do Centro Unisal

Teoria do Direito - APOSTILA 2 FENÔMENO JURÍDICO Apesar de não possuirmos um único e definitivo conceito, é possível visualizarmos nas manifestações históricas e cotidianas do Direito – o que chamaremos várias vezes de experiência jurídica – alguns traços característicos constantes, o que nos ajuda em sua identificação. O professor Hart afirma que qualquer pessoa instruída ou com razoável inteligência é capaz de identificar de forma sistemática os aspectos salientes que…

às graduações, como também favorecer a compreensão do exercício da atividade de Segurança Pública como prática da cidadania, da participação profissional, social e política num Estado Democrático de Direito, estimulando a adoção de atitudes de justiça, cooperação, respeito à lei, promoção humana e repúdio a qualquer forma de intolerância. 5 Sua segurança: nossa missão. ADITAMENTO Nº 024 AO BGO Nº 072 DE 18 DE ABRIL DE 2013 d. Objetivos Específicos 1) Adquirir conhecimento sólido e

Outros Serviços In Dúbio Sugestões literárias Programas de rádio Guia de software Biblioteca de links Enciclopédia Jurídica Modelos Petições Contratos Fluxogramas Despachos e sentenças Prazos Processuais Concursos Concursos Abertos Apostilas Dicas de português Provas de concursos Carreiras Jurídicas Buscas Guia Forense Guia Mundial de Faculdades Busca de Legislação Busca de Jurisprudência Busca CEPs Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista…