Apostila Direito Constitucional 1

EXERCÍCIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO II Nome: Amanda Gomes Rodrigues – Nº de Matrícula: D02340 IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Julgue os itens direcionados gerais abaixo, assinalando com C (CERTO) ou E (ERRADO): 1. “A imunidade é forma desonerativa da tributação e pode abranger a taxa.” (C) 2. “Em relação ao Sistema Tributário Nacional e à jurisprudência do STF, os cemitérios que consubstanciam extensões de entidades de cunho religioso não estão abrangidos pela imunidade tributária…

ESTUDO DIRIGIDO Direito Difuso e Coletivos Uberlândia/MG Setembro/2013 OBSERVAÇÕES: a) Toda citação deverá estar contida entre aspas e com referência bibliográfica de título e página. b) Responda da maneira mais completa, demonstrando conhecimento do assunto e atentando para o uso culto da língua portuguesa. c) Respostas manuscritas somente a tinta. As respostas também poderão ser digitadas. A partir da leitura do texto nº 04 da apostila…

PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO EXÉRCITO 1. Introdução Determina o art. 37, caput, da Constituição Federal(CF) que a Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá cinco princípios de administração, que são os princípios da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência. O direito militar ainda é um ramo da ciência jurídica pouco…

estudar para concursos. Índice do que será tratado neste artigo: 1. Apelo e advertência. 2. Introdução e objetivo do artigo. 3. Observação. 4. O ciclo didático. 5. Materiais didáticos que iremos abordar. 6. Atrelando cada material ao ciclo didático em busca da eficiência. 7. Analise do quadro, por fases da preparação. 8. Adequando-se ao roteiro de estudo. 9. Roteiro ideal para as fases 1 a 4. 10.Roteiros alternativos para as fases 1 a 4. 11.Roteiro para fase 5 – Revisão. 12.Dica de ouro.…

de Ensino Presencial Conectado BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE PROCESSOS, PESSOAS E COMPETITIVIDADE. Trabalho apresentado a disciplina dos 6 semestre Bacharelado em Administração da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 ANALISES 5 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO * ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTARIA No Brasil, a evolução e o desenvolvimento da técnica orçamentária são recentes, datando dos dias…

10 SEGREDOS PARA PASSAR EM CONCURSO PÚBLICO © Copyright 2013. Todos os direitos reservados. Este material não poderá ser vendido ou comercializado sem prévia autorização. Não poderá ser distribuído em partes ou modificado seu conteúdo. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais (Lei 9.610/98). Texto: Karin Webster Projeto Gráfico e Diagramação: André Rodrigues Viégas Revisão: Cristiana Chieffi Albuquerque KERDNA…

GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO GERAL PEDAGÓGICA DIREITO PENAL Professor Ms. Baltazar Donizete de Souza REVISÃO DO CONTEÚDO DE PENAL I Goiânia, Maio 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO GERAL PEDAGÓGICA TRABALHO DE PESQUISA DE DIREITO PENAL REVISÃO DO CONTEÚDO DE PENAL I Professor Ms. Baltazar…

RINCÍPIOS RELATIVOS AO JÚRI (Art. 5º, XXXVIII, da CF/88) Em relação aos princípios relativos ao júri, preleciona Guilherme de Souza Nucci em sua obra Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais que: “O Tribunal do Júri é instituição reconhecida pela Constituição Federal como direito individual à participação do povo nas decisões judiciais, assim como representa a garantia ao devido processo legal para apurar crimes dolosos contra a vida, julgando seus autores. …

APOSTILA ELOS LÍDER – NINGUÉM É LÍDER POR ACASO TESTES – LICITAÇÕES 1. (Analista Judiciário – Área Administrativa – TRT 21ª Região/2003) - No que diz respeito aos registros cadastrais para fins da Lei Nº 8.666, de 02/06/1993, que dispõe sobre as Licitações e os Contratos administrativos, é certo que (A) o chamamento público para o ingresso de novos interessados a cada dois anos é facultado à Administração Pública. (B) aos inscritos será fornecido certificado e, em qualquer hipótese, não…

Apostila de Ética Empresarial CEET Vasco Coutinho Noções Introdutórias Prof. Denilton Macário Apostila de Ética Empresarial – CEET Vasco Coutinho 2 Material compilado pelo Prof. Denilton Macário Apostila de Ética Empresarial – CEET Vasco Coutinho 1. CONCEITOS GERAIS 3 1.1 A ÉTICA EMPRESARIAL: CONCEITO E EVOLUÇÃO ATÉ A ERA DA ÉTICA 1